DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superinten dente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Alairton José Pelozzo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001- 69. Objeto: Aquisição de 1 (um) Ventilador Pulmonar, marca Intermed, modelo IX35. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo nº 10/2025. Valor: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 961375/2024, Processo nº 25000.074445/2024-32, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 27/11/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - César Augusto Rodrigues da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: V. S. Costa & Cia Ltda, CNPJ 05.286.960/0001-83. Objeto: Aquisição de 1 (um) Freezer Laboratorial, marca Elber, modelo FMB 280B. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo nº 10/2025. Valor: R$ 24.095,00 (vinte e quatro mil e noventa e cinco reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 961375/2024, Processo nº 25000.074445/2024-32, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 27/11/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada-Regina Márcia Cestari da S. Costa. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada em auditoria independente para execução de trabalhos na Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Caixas de Assistência localizadas nas capitais dos estados da federação, incluindo uma avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos seguintes processos: contábil, orçamentário, financeiro, operacional, patrimonial e pessoal, devendo ser atendidas, na execução dos trabalhos, as normas e procedimentos de auditoria, conforme legislação do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro OYA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida: Centro Universitário UniBTA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.757 (Três mil e setecentos e cinquenta e sete) diplomas no período de 02/02/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro BF 23 - Registro nº 001 a 086. Livro BF 23 - Registro nº 0123 a 3.757. Secretária Acadêmica : Alessandra Aparecida Leandro. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida: Centro Universitário UniBTA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (Cinquenta) diplomas no período de 22/03/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro BF24 - Registro nº 001 a 050. ALESSANDRA APARECIDA LEANDRO Secretária Acadêmica SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2025 Ao Termo de Contrato nº 19/2022 - Decorrente de Pregão Eletrônico nº 009/2022., Fundamentada Na Lei nº 14.133/2021. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA com CNPJ nº 12.039.966.0001/11 objeto: O objeto do presente TERMO ADITIVO, consiste no Prorrogação de Prazo, Reajuste de Valores, Ampliação dos Serviços Em 25%, Alteração de Endereço e Alteração do Quadro Societário ao Termo de Contrato Nº 019/2022. Autorização : Processo Administrativo Nº 3667/2025. Vigência de 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Global: R$ 1.045.310,48 (um milhão, quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Assinatura 07/11/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 O Senac em Minas torna público que promoverá LEILÃO, do tipo maior lance para alienação de cadeiras universitárias, conforme os requisitos e condições descritos no edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O certame ocorrerá em 05 de janeiro de 2026, às 15 horas, pelo site oficial www.palaciodosleiloes.com.br ou presencialmente na Arena de Leilões, situada à Rodovia BR 262, KM 375, Juatuba-MG. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 3ª REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de outsourcing por demanda de linhas e planos de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós- pago com planos de dados 5G e comodato de aparelhos, para utilização dos funcionários do SESCOOP/SP, conforme descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do respectivo Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/12/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. JULIANA TAVARES Pregoeira SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Tendo em vista a realização das Eleições Gerais do Sindireceita entre os dias 06 e 08 de outubro de 2025 para composição da Diretoria Executiva Nacional e Delegacias Sindicais, membros titulares e suplentes, para o triênio 2026/2028, em obediência ao disposto no artigo 117 do Estatuto e no art. 26 do regulamento Eleitoral da entidade, comunico que a Comissão Eleitoral homologou o resultado final das eleições, determinando-se a posse dos eleitos que ocorrerá no dia 04 de Dezembro de 2025, para o exercício no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, proclamando eleitos: DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL CHAPA: NOSSA IDENTIDADE PRESIDENTE: Thales Freitas Alves VICE-PRESIDENTE: Silvia Helena de Alencar Felismino SECRETÁRIO GERAL: Alceia Maria Silva Ribeiro DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: Ricardo José Castro Ramos Júnior DIRETOR ADJUNTO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO: Marcos Venício Viana Silva DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES: Afrânio de Azevedo Andrade DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Alexandre Medeiros Xavier DIRETOR ADJUNTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Sandra Regina Yaginuma DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONAL: Alexandre Magno Cruz Pereira DIRETOR DE ESTUDOS TÉCNICOS: Fabiano Gonçalves Rebelo DIRETOR DE ASSUNTOS ADUANEIROS: Gerônimo Luiz Sartori DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: Moises Boaventura Hoyos DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Péricles Gomes Luz DIRETOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Marlene de Fátima Cambraia DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: Arthur Henrique de Azevedo Santana DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL E RELAÇÕES INTERSINDICAIS: Valdemir Bueno PRIMEIRO SUPLENTE: Ronald Machado Campbell SEGUNDO SUPLENTE: Iêda Maria de Miranda TERCEIRO SUPLENTE: Mariluce Vilela Fontoura QUARTO SUPLENTE: Sérgio Ricardo Moreira de Castro QUINTO SUPLENTE: Yuri Reis de Godoi SEXTO SUPLENTE: Mauro Galdino de Sousa A Ata de Homologação do Resultado das Eleições Gerais 2025 do Sindireceita; Mapas de Consolidação do Resultado das Eleições Gerais 2025; Relatório da Zerésima do Sistema de Votação; Relatório pós eleição da empresa Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda; Relatório dos Votantes por Unidade Sindical; Relatório da empresa The Perfect Link, Cópia do D.O.U nº 95, Seção3, fl.237; Relatório Oficial do Processo Eleitoral 2025 do Sindireceita e a Relação homologada das Chapas inscritas e homologadas, foram registrados em 14/11/2025, no Cartório de 2º Ofício de Registros de Pessoas Jurídicas, situado na CRS 504 Bloco A Lojas 7/8 (Av. W3 Sul), Brasília-DF, anotado a margem do Registro nº 00002416. Brasília/DF, 2 de dezembro de 2025. THALES FREITAS ALVES Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil-Sindireceita SINDICADO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ASSOCIADOS O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo, convoca todos os empregados quites com suas obrigações estatutárias e em gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Entidade, localizada na Rua São Paulo, 893, sala 405, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 17 de dezembro de 2025, às 20h (vinte horas) em primeira convocação ou às 20:30h (vinte e trinta horas) em segunda convocação com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: a) apresentação e votação do relatório de atividades do exercício de 2024; b) apresentação, discussão e votação do balanço financeiro de 2024, acompanhado do parecer do conselho fiscal; c) apresentação, discussão e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2026, acompanhada do parecer do conselho fiscal. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. Carlos Roberto Periard - Presidente CARLOS ROBERTO PERIARD SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DO VALE DO CAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - EM SESSÃO PERMANENTE O Sindicato dos Bancários e Financiários do Vale do Caí, CNPJ nº 92.123.025/0001-09, por meio de seu Presidente Gerson Kunrath, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores empregados em estabelecimentos bancários e financeiros, em Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais, Bancos de Investimento, Bancos de Desenvolvimento, Financeiras, Cadernetas de Poupança, Empresas de Crédito Imobiliário, Cooperativas de Crédito Mútuo e Companhias Habitacionais nos municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Poço das Antas, Portão, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tabaí, Triunfo, Tupandi e Vale Real, todos situados no Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual que será realizada em sessão permanente. A assembleia será instalada às 08h do dia 13 de janeiro de 2026, permanecendo aberta até às 20h do dia 15 de janeiro de 2026. A votação eletrônica será aberta somente após a realização da Plenária Virtual, iniciando-se às 19h do dia 12 de janeiro