DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400250 250 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2026 e encerrando-se às 20h do dia 12 de janeiro de 2026. A Assembleia terá como pauta a alteração da categoria profissional representada, a extensão da base territorial e a aprovação da correspondente alteração estatutária, em atendimento às determinações administrativas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A participação será exclusivamente eletrônica, mediante acesso pelo link https://votacao.sbfvaledocai.org.br/votacao disponível em www.sbfvaledocai.org.br, ou urna eletrônica/tablet, com autenticação individualizada dos trabalhadores. A minuta inicial da proposta de alteração estatutária estará disponível no https://www.sbfvaledocai.org.br/minutainicial.html a partir das 10h do dia 08 de janeiro de 2026, permitindo-se o envio de sugestões até o término da plenária virtual, seja pelo e-mail [email protected] ou durante o debate prévio. A votação será precedida de Plenária Virtual a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2026, às 19h, pelo link https://us05web.zoom.us/j/89856902159?pwd=drPBWiRHcbvHhrStjI09RHJD KwVTzP.1, na plataforma ZOOM, ocasião em que serão discutidas propostas de alteração, substituição ou supressão, desde que acompanhadas de justificativa. Encerrada a plenária virtual, a minuta consolidada será publicada no mesmo dia no site do Sindicato, link https://www.sbfvaledocai.org.br/minutacomalteracoes.html. A votação ocorrerá exclusivamente no ambiente virtual da assembleia, das 08h do dia 13 de janeiro de 2026 às 20h do dia 15 de janeiro de 2026, em regime de escrutínio secreto, garantindo-se sigilo, autenticidade e integridade dos votos. A apuração será realizada automaticamente pela plataforma, que emitirá relatório final para registro, arquivamento e divulgação no site do Sindicato, integrando-se posteriormente à ata da assembleia. Em caso de dificuldades de acesso, os trabalhadores poderão contatar a equipe administrativa pelos telefones (51) 3632-5055 e (51) 98451-4658. Montenegro, 3 de dezembro de 2025. GERSON KUNTATH Presidente ROSANE MARIA COUSSEAU Diretora de Comunicação SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA MATA NORTE DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA O Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco, convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de Paudalho e Vicência - PE, para participarem da Assembleia Geral de ratificação da eleição e posse da diretoria do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Mata Norte de Pernambuco que será realizada no dia 08 de dezembro de 2025 às 17:30hs no seguinte endereço: Rua José Mariano, nº 36, centro, Paudalho - PE, CEP 55825.000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) ratificação da Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. Paudalho-PE, 2 de dezembro de 2025. HERCULANO JOSÉ BARBOSA DE MELO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 11° CONSINDSCOPE. A direção do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II CNPJ nº 29.213.055/0001-61, nos termos estatutários e conforme deliberação da Assembleia Extraordinária realizada em 18/11/2025, convoca para o 11º Congresso do SINDSCOPE, político e estatuinte, a realizar-se no Colégio Pedro II, no período de 14/05/2026 a 17/05/2026. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025. LUCRÉCIA IACOVINO Coordenadora-geral DAVID COELHO Coordenador-geral LEANDRO MARTINS Coordenador-geral SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2934 diplomas entre o período de 06/10/2025 até 04/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-1021 nº 66 - registro nº 99022, A-3015 nº 286 a 2000 - registros nº 549388 a 551102, A-3017 nº 1 a 605 - registros nº 553103 a 553707, A-2064 nº 187 - registro nº 131885, A-3012 nº 1816 - registro nº 544918, A-3013 nº 1391 - registro nº 546493, A-3016 nº 1 a 2000 - registros nº 551103 a 553102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de 16/10/2025 até 17/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-017 nº 26 a 65 - registros nº 3226 a 3265. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 diplomas entre o período de 17/10/2025 até 17/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 407 a 414 - registros nº 407 a 414. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Em 12 de novembro de 2025. VALDECIR ANTONIO SIMÃO Reitor UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins- UniCatólica Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um diplomas), nos períodos de 21 de junho de 2025 a 21 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro UC 01 registros nº 633 a 712). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Palmas -TO, 21 de outubro de 2025 ANDREA CARLA ALVES BORIM Reitora do Centro Universitário Católica do Tocantins UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 31/10/2025 a 27/11/2025 sob os números 10832 a 10905, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/. Umuarama, 28 de novembro de 2025 CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 033/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 04/12/25 a 16/12/25 até 08h39min. Início da sessão às 08h40min de 16/12/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 2 de dezembro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 034/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES (castramóvel), 0 km, adaptada para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, em atendimento ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal - PRODEVIDA, via convênio nº 19.16.2004.0072988/2024-65, para uso itinerante pelos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 04/12/25 a 16/12/25 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 16/12/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 2 de dezembro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 035/2025. Para serviços de telefonia. Abertura 18/12/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu - MG, 3 de dezembro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, destinados à ampliação, manutenção e recuperação da infraestrutura viária, incluindo Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) e Pavimentação em Areia Asfalto Usinada A Quente (AAUQ), ambos com pavimentação em tratamento superficial duplo, base tratada com polímero e serviços de drenagem pluvial com obras complementares, para atender as demandas do CONL ES T E maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 16/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br). SÃO LUIS/MA, 3 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 201/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 2 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa