DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400251 251 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 especializada em solução educacional composta por conteúdos didáticos ou paradidáticos com materiais impressos e plataforma educacional digital ou aplicativo digital, alinhada às competências gerais da base nacional comum curricular (BNCC), para atendimento dos estudantes da educação básica, para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, Termo de Referência e seus anexos. No valor total de R$ 167.629.348,00 (cento e sessenta e sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais). Com as seguintes licitantes vencedoras: INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.259.925/0001-09, sendo os Lotes 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 101.207.250,00 (cento e um milhões, duzentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais). CERRADO EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.047.197/0001-45, sendo o Lote 6, com o valor total de R$ 31.573.938,00 (trinta e um milhões, quinhentos e setenta e três mil e novecentos e trinta e oito reais). DSOP EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.233.817/0001-63, sendo o Lote 6, com o valor total de R$ 34.848.160,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais). SÃO LUIS/MA, 3 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 EDITAL Nº 12/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LITERATURA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 18 de dezembro de 2025 (quinta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 28 de novembro de 2025. VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA Agente de Contratação RECÍPROCA ASSISTÊNCIA CNPJ nº 34.115.683/0001-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR O Presidente da Direção Executiva da Recíproca Assistência, Jorge Santana Queiroz, brasileiro, advogado, identidade OAB/RJ Nº 56.145, endereço Rua da Quitanda, 30 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com base no estatuto vigente, art. 18º Letra "B", art. 19º Caput e § Único, art. 20º; 21º; 23º; 24º, 25º, art. 51; 52, §1º, "a", "b", "c", "d" e §2º; art. 53º, § 1º, 2º e 3º; art. 55 e 56 Caput e §1º; e art. 56 - A, e nos termos que foram decididos pela ROCD - Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 03 de dezembro de 2025. Convoca para a AGE - Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Rua da Quitanda, 30 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de dezembro de 2025, com o início da sessão às 09:30h, com presença de 50 (cinquenta) Associados em primeira convocação, ou em segunda convocação, às 10:00 horas, com presença de 25 (vinte e cinco) associados, ou em terceira e última convocação, às 10:30 horas, com qualquer número de presenças, respeitado o quórum mínimo do art. 20, e encerramento previsto para às 12:00 horas, para deliberarem e votarem a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição complementar de dois membros suplentes do Conselho Fiscal e um membro suplente do Conselho Deliberativo; 2 - Assuntos Gerais, todos os Associados constantes do art. 17º, "a", "b", "c" e "d", quites de contribuições e desimpedidos estatutariamente, obedientes obrigatoriamente, as regras pertinentes ao ato eleitoral previstas no Estatuto vigente, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 10 de outubro de 2025, cujos candidatos para ocupação dos cargos, já foram aprovados em consulta prévia à SUSEP, no Processo Nº 15414.652460/2025-90. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025. JORGE SANTANA QUEIROZ CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC, mantida pela : CEALCA Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba, inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, que foi registrado seguintes diplomas: Thais Francisco da Silva, em 04/06/2024, sob número 41596 livro 14 folha 384, Thais Francisco da Silva, em 29/03/2023, sob Nº 1755/007 livro nº 07 folha 1755, e mais 17 diplomas de outubro e novembro de 2025 sendo do processo 1000000104 e 1000000137 e dos processos 1000000179 ao 1000000201 relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.falc.edu.br Carapicuíba, 4 de dezembro de 2025 WALTER ALVES PEREIRA Diretor Geral START EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 33.104.668/0001-38 - NIRE 33.210.719.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Convocamos os Senhores Sócios da Start Educação Ltda. para se reunirem em Reunião de sócios, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2025, às 15h00m, no endereço Rua Dr Alfredo Backer, 435, sobreloja, Alcântara, São Gonçalo-RJ, CEP 24.452-001, a fim de deliberarem sobre: a) Exclusão do sócio IGOR ANTUNES COSTA, por justa causa, conforme previsão contratual contida na cláusula décima terceira e seguintes do contrato social. O sócio, nesta mesma reunião, poderá exercer seu direito de defesa. São Gonçalo-RJ, 2 de dezembro de 2025. SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO Administrador PARANÁ SUL DE MINAS COMERCIO DE CAFÉ E ARMAZENS GERAIS LTDA JC DUTRA AGROPECUARIA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Referente a reunião realizada em 26 de novembro de 2025, na sede da empresa. Fica deliberada a redução do capital social, nos termos do art. 1.084 do Código Civil, mediante devolução aos sócios do capital considerado excessivo em relação ao objeto social, passando o capital social de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.920.000,00, totalmente integralizado. Fica aprovada a alteração do Contrato Social para adequação ao novo capital social. A íntegra da ata e o contrato social consolidado permanecem arquivados na sede da empresa. São Sebastião do Paraíso/MG, 27 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS DUTRA Sócio TELES SANT ANA TRAVEL AV I S O Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual constante do Processo nº 08228.037198/2025-91 encontra-se REGISTRADO. Em conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Expo Turismo 1. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025 ALEX VINICIUS TELES SANT ANA DIRETOR AV I S O Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual constante do Processo nº 08228.037351/2025-81 encontra-se REGISTRADO. Em conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Expo Turismo 2. Rio de janeiro, 3 de dezembro de 2025 ALEX VINICIUS TELES SANT ANA Diretor AV I S O Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual constante do Processo nº 08228.034081/2025-55 encontra-se REGISTRADO. Em conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Fnt Forúm. Rio de janeiro, 3 de dezembro de 2025 ALEX VINICIUS TELES SANT ANA Diretor ATO Nº 2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O socio administrador, Flavio Batista Mateus, torna público o Edital conforme anexo abaixo. Em 03 de dezembro de 2025 FLAVIO BATISTA MATEUS Sócio Administrador ANEXO EDITAL A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TORNA público que a empresa PARANA SUL DE MINAS COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDA, NIRE 3121549000-8, CNPJ 56.945.911/0001-46, Unidade(s): Armazenadora(s) situada(s) à AVENIDA CELINA FERREIRA OTTONI, 4360, BAIRRO PADRE VITOR, CEP - 37048-395, VARGINHA/ MG, NIRE 3121549000-8, CNPJ 56.945.911/0001-46, sendo fiel depositário FLAVIO BATISTA MATEUS, que prestou compromisso, está apta a operar como armazéns, de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2025. AV I S O Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual constante do Processo nº 08228.023176/2025-43 encontra-se REGISTRADO. Em conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Home Show. Rio de janeiro, 3 de dezembro de 2025 ALEX VINICIUS TELES SANT ANA Diretor AV I S O Certificamos que, atendendo ao pedido da parte interessada e após análise no Sistema de Gestão e Controle de Imigração - Migrante Web, o Instrumento Contratual constante do Processo nº 08228.025572/2025-13 encontra-se REGISTRADO. Em conformidade com as exigências da Portaria MJSP nº 885, de 27 de fevereiro de 2025, fica AUTORIZADA a realização da atividade artística e/ou musical. Requerente: TELES SANT ANA TRAVEL LTDA Nome Artístico / Grupo / Companhia: Home Show. Rio de janeiro, 3 de dezembro de 2025 ALEX VINICIUS TELES SANT ANA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo GRP n. 2025-295. Pregão Eletrônico n. 46/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material de consumo esportivo, vestuário e acessórios diversos, destinados à execução do Convênio nº 902189/2020, que instrumentaliza o Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e data de realização: