DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: E:04105.0000001293/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.260/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Eletrólitos) - Data de realização: 18 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001054/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.261/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Hemodinâmica) - Data de realização: 18 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001188/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.262/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Neurovasculares) - Data de realização: 18 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 2 de dezembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900462025, no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2025. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 163/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 163/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Miguel Calmon - 2ª etapa. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1084125) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 1º de dezembro de 2025 MARCELO SILVA SOUSA COSTA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250005 IG N 1405633000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250005, de interesse da Escola de Saúde Pública do Estado Ceará - ESP, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação de veículos do tipo carro e micro-ônibus, com motorista, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço às expensas integrais da contratada, com a finalidade de atender às necessidades de transporte de servidores, gestores e colaboradores da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP, em integração com a Rede SESA, em deslocamentos institucionais, em Fortaleza, bem como, em todo o interior do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913152025, até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Novembro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250039 IG Nº 1412636000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250039, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Elevador Pantográfico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914272025, até o dia 22/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250071 IG Nº 1420607000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250071, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de viaturas policiais descaracterizadas para os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (NUIAMs) da Polícia Civil do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916042025, até o dia 22/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251030 IG Nº 1392232000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251030, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo de laboratório (Reagentes) para a realização dos exames de Triagem Neonatal, Etapa 1 (Toxoplasmose Congênita), e Etapa 2 (Galactosemias), para o LACEN em Fortaleza-CE, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910302025, até o dia 22/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251205 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251205, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de lavanderia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912052025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251321 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251321, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913212025, até o dia 22/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Novembro de 2025 MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 20251388 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251388, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913882025, até o dia 22/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Novembro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251448 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251448, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914482025, até o dia 22/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251521 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251521, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915212025, até o dia 22/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251547 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251547, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915472025, até o dia 22/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PGA nº 09.2023.00004050-1. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, tipo sedan compacto, para apoio às atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal - GAESF e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NUAVV do MPCE, conforme especificações contidas Anexo A do Termo de Referência.