DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna-se público que a Autoridade Competente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, HALEY DE CARVALHO FILHO, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2025 no dia 01 de dezembro de 2025, ao constatar a regularidade dos atos procedimentais, em conformidade ao termo de adjudicação/homologação emitido pelo sistema. Fortaleza, 1º de dezembro de 2025. CLAUDIA LUCIO DE MEDEIROS Agente de Contratação/Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO "GRADE NIVELADORA" PARA TRATOR 100CV - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0061 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025- PCHK9. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 17/12/2025 às 9h. VINÍCIUS CARDOSO DE MELO Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.608.8440 e, com escopo no Despacho nº 8270/2025-PROCSET (82717250), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2025 (79433932), originada do Pregão Eletrônico SRP nº 94700/2024 (79433397), gerida pelo Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e tecnologia de São Paulo, cujo objeto consiste na "Contratação de serviços comuns de confecção, com fornecimento de material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna e externa, e de acessibilidade", no valor total de R$ 5.575.687,02 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: CARPLAC - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.622.354/0001-66, no valor total de R$ 5.575.687,02 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e dois centavos). PROFª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Projeto: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (MODERNIZA-ES) Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para apoio técnico à Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa. Contrato de Empréstimo e Garantia nº: 5155/OC-BR. Processo nº: E-Docs 2025-W2T25. Processo e método de seleção: Manifestação de Interesse (MI) da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 03/2025, nos termos das políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15). Data limite para manifestação de interesse: 18/12/2025. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de serviços de consultoria em Gerenciamento e Monitoramento, com Apoio Técnico e Operacional, ao Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa. Os serviços compreendem o desenho e especificações dos produtos de tecnologia, detalhamento de soluções, estudo de viabilidade e fiscalização dos contratos da área. A equipe técnica será formada, no mínimo, como pessoal essencial, por 5 (cinco) profissionais: coordenador de tecnologia da informação, especialista em infraestrutura tecnológica, especialista em sistemas, especialista em segurança da informação e especialista em arquitetura de dados. A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias nacionais. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900- 24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definida nas Políticas acima mencionadas. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no e-mail abaixo durante o horário de expediente, por meio do email [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico, pelo sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/, conforme instruções do edital. O inteiro teor da Manifestação de Interesse está disponível em disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2. Vitória, 1º de dezembro de 2025. 2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MODERNIZA-ES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 01 .202500006135814 Goiânia .Cora Coralina 28/12 até 8h59 de 22/12 22/12 às 9h . .202500006134309 . .Vasco dos Reis . . . . .202500006120280 .Itumbiara .Sebastião Xavier .28/12 até 9h59 de 22/12 .22/12 às 10h . 02 .202500006120055 Jussara .Rui B. da Silva .28/12 até 8h59 de 22/12 .22/12 às 9h . . .202500006120342 . .Francisco M. da Silva .28/12 até 7h59 de 22/12 .22/12 às 8h . 01 .202500006135645 .Morrinhos .D. Pedro II .28/12 até 14h59 de 22/12 .22/12 às 15h . . .202500006135721 .Pires do Rio .Euripedes Barsanulfo 28/12 até 8h59 de 22/12 22/12 às 9h . 02 .202500006120262 Planaltina .Frederico B. Rabelo . .202500006120528 .Mario de Andrade . . .202500006120604 . .Pedro L. Teixeira . 01 .202500006131629 Santa Helena .José Madalena . .202500006131101 .Braz S. Borges . .202500006129735 .Rui A. da Silva . .202500006130331 .José S. Azevedo . . . . .202500006129617 . .Domingos A. Pereira .28/12 até 10h59 de 22/12 .22/12 às 11h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . 02 .202500006118919 Fo r m o s a .E.E da Esperança 01/12 até 8h59 de 22/12 22/12 às 9h . .202500006119083 .Sueli M. Nichetti . . . .202500006119065 .Aurelice G. da Fonseca 01/12 até 9h59 de 22/12 22/12 às 10h . . .202500006119577 . .Joaquim A. Magalhães . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação