DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400255 255 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: A Programação de Desembolso Financeiro - PDF, atualmente em status "programada" (Evento 194650), informa que os pagamentos estão previstos para iniciar no exercício de 2026, e se regularizará mediante a devida atualização documental. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202500006088440. Data: 21/07/2025. Nome: CARPLAC - Comércio E Serviços Ltda. Assunto: Contrato. Contrato nº 272/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica CARPLAC - Comércio E Serviços Ltda. DO OBJETO: Contratação de serviços comuns de confecção, com fornecimento de material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna e externa, e de acessibilidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: 5.575.687,02 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dois centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2025.2401.093 / Nota de Empenho: 00041 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Natureza da Despesa: 3.3.90.39.66 / Grupo: 03 / Fonte: 15430108 / Data de emissão: 04/11/2025 / Valor: R$ 5.575.687,02. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202500006110392. Data: 17/09/2025. Nome: Opetus Editora e Comércio de Livros Ltda. Assunto: Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a pessoa jurídica Opetus Editora e Comércio de Livros Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 227/2025, com fundamento no art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. DAS ALTERAÇÕES: I - Cláusula Quarta - Preço: O Primeiro Termo Aditivo terá o valor de R$ 2.499.581,96 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), decorrente do aumento quantitativo do objeto inaugural, perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Compactada: 2025.2401.093 / Nota de Empenho nº 00043 / Classificação Funcional: 12 368 1008 2.474 / Grupo: 03 / Natureza de Despesa: 3.3.90.32.02 / Fonte: 15430108 / Data: 11/11/2025 / Valor: 2.499.581,96. DA PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG), conforme previsto no art. 174, §2º, inciso V, Lei federal nº 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato Inaugural permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2025/SES. Processo SEI nº: 202500010075316. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Datamed Ltda. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades do Freezer-35º Vertical - 300 a 400 litros; e 03 (três) unidades do Ultrafreezer-86 °C Vertical 500 a 600 litros (Equipamento Laboratorial). Valor do Contrato: R$ 611.700,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Glaubert de Avila Andrade - Datamed Ltda. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2025/SES. Processo SEI nº: 202500010065455. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Loccus do Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades do EQUIPAMENTO LABORAT Ó R I O, PARA PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS, MICROPROCESSADO, DIGITAL, PROGRAMÁVEL , COM SISTEMA SEGURANÇA, ALARMES, COM AMOSTRADOR AUTOMÁTICO96 POSIÇÕES. (EXTRACTA 32). Valor do Contrato: R$ 176.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Eduardo Luis de Araujo - Loccus do Brasil LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº107/2025/SES. Processo SEI nº: 202500010083108. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 2.075.682,00. Dotação Orçamentária: 2850.10. 126.1043.2499.04.15000100.90 e 2850.10.302.1043.2522.04. 2601 0233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados imediatamente após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 18/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jovino Pereira de Brito Junior - Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025 Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116352 e processo SEI nº 202500005027978, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 01 e 02 à CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 61.363.032/0015-41; para o item 06 à GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CNPJ 33.247.743/0044-50; para os itens 07 e 08 à JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68; para o item 09 à JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.851.154/0001-86. Os itens 03, 04 e 05 restaram Fracassados. Goiânia/GO, 18 de novembro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES Delegação de Competência SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CÓDIGO 117272 SISLOG CONTRATAÇÃO Nº 126/2025 - RETOMADA - PROCESSO SEI N° 202500005035643 O Estado de Goiás, por intermédio da RETOMADA - SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição de camisetas em gola careca ou em formato "O", confeccionadas em malha composta por 67% poliéster e 33% viscose, em tamanhos variados, e coletes de identificação com zíper, confeccionados em brim, com bolsos frontais, ambos silkados com arte gráfica a ser posteriormente fornecida pela Administração, destinados aos servidores da Secretaria da Retomada que atuam nas ações e programas promovidos pela Pasta, em especial nos programas itinerantes do Governo do Estado de Goiás, como o Feirão de Empregos, bem como nos 58 postos do SINE, distribuídos entre 42 municípios goianos. A utilização de uniformes padronizados tem por finalidade facilitar a identificação visual dos servidores pelos usuários, promovendo maior segurança, organização e qualidade no atendimento ao público, em consonância com os princípios da eficiência e da publicidade previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, e com o disposto no art. 3º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que orienta a Administração Pública a buscar resultados que atendam ao interesse público com economicidade e transparência. A Dispensa Eletrônica será realizada por Lote, e a despesa será custeada com recursos financeiros provenientes de transferência Fundo a Fundo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Fundo Estadual do Trabalho (FET), destinados à manutenção e fortalecimento da Rede SINE - Sistema Nacional de Emprego no Estado de Goiás. Preço Total Estimado: R$ 26.144,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta e quatro reais). Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. Tratamento Diferenciado para ME/EPP: Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS. Tratamento Diferenciado para ME/EPP: Exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado e deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência, Contrato, e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações pelo telefone: (62) 3030-1474. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 as 14:00 (horário de Brasília-DF) do dia 03/12/2025. PAULO ROGERIO MENDES DE QUEIROZ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO INSTITUTO DE COLONONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 055/2022, firmado no dia 18/11/2025 com a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR, conforme autorizado pelo Diretor Presidente do ITERMA, que deram origem ao citado Termo Aditivo. Amparo: Lei 8.666/93; Processo: 2024.610201.03952; Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026; Cobertura Orçamentária: Unidade Gestora: ITERMA; DO RECURSO SEAD: VALOR: R$ 1.462.586,28; FONTE DE RECURSO: 4.700.553798; DO RECURSO PROPONENTE: Valor: R$ 72.196,98; FONTE DE RECURSO: 6.500.553798; SUBAÇÃO: 20082 - SERVI ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; ÍTEM DE DESPESA: 3905. Valor total do contrato somando as duas fontes: R$ 2.280.068,78 (dois milhões e duzentos e oitenta mil e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) a ser pago mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada. Signatários: pelo Contratante, ANDERSON PIRES FERREIRA, Diretor Presidente do ITERMA e, pelo Contratado, ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA. São Luís/MA, 1 de dezembro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 34/2024 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 08 de janeiro de 2026, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE PRESENCIAL Nº 034/2024. Objeto: Obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Patos, no estado da Paraíba. Para a presente Licitação será aplicada as Diretrizes de Licitação e contratos da AFD - AGENCE FRANÇAISE DE DEVELOPPEMENT. A sessão pública será realizada nas dependências da COL localizada na CAGEPA Central, situada na Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central. Telefone: (83) 3218-1208 - e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado no site www.cagepa.pb.gov.br. João Pessoa, 1º de dezembro de 2025. IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL I GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 158/2025-DMP // 4961/2025-GMS. E-protocolo 24.254.891-4. Das Partes: Universidade Estadual De Maringá (UEM) e a empresa Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., CNPJ 63.067.904/0002-35. Do Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção em analisador Genético, Tombo 135576, com Recursos do Convenio FINEP, Fonte 700/281, conforme descrito no Termo de Referencia: No valor total de R$ 57.158,12(cinquenta e sete Mil cento e cinquenta e oito reais e doze centavos). Dos assinantes: O Reitor Prof. Leandro Vanalli e a Sr(a). Elizabbete Ludovico dos Santos. Contrato nº 158-B/2025-DMP // 4961/2025-GMS. E-protocolo 24.254.891-4. Das Partes: Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a empresa Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., CNPJ 63.067.904/0005-88. Do Objeto: Contratação de empresa para serviço de Manutenção preventiva do analisador Genético de DNA modelo 3500 xL, conforme descrito no Termo de Referencia: No Valor Total de R$ 24.555,28 (vinte e quatro mil Quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oitos centavos). Dos assinantes: O Reitor Prof. Leandro Vanalli e a Sr Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi.