DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REC U R S O : Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 -Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 7211/2025 - PROTOCOLO: 24.993.080-6, Associação de Pequenos Produtores Rurais para a Sustentabilidade da Mata Atlântica, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.281.369/0001-69. VALOR: R$ 669.528,81 (seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. CONTRATO Nº 7214/2025 - PROTOCOLO: 24.993.209-4, Cooperativa Agroindustrial Nascente, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.749.973/0001-77. VALOR: R$ 2.019.329,79 (dois milhões, dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. CONTRATO Nº 7213/2025 - PROTOCOLO: 24.993.174-8, Associação de Produtores Rurais Organicos Nova Alternativa (APONA), inscrita no CNPJ sob o n.º 07.742.649/0001-27. VALOR: R$ 141.840,18 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 -FUNDEPAR e seus anexos. REC U R S O : Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 -Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 7590/2025 - PROTOCOLO: 24.991.458-4, COOPRAFA COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.829.606/0001-13. VALOR: R$ 345.745,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7142/2025 - PROTOCOLO: 24.991.468-1, Associação dos Produtores Rurais do Matão do Cedro, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.829.606/0001-13. VALOR: R$ 1.043.180,18 (um milhão, quarenta e três mil, cento e oitenta reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7074/2025 - PROTOCOLO: 24.991.468-1, Associação Santa Anita, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.056.983/0001-88. VALOR: R$ 251.143,26 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7621/2025 - PROTOCOLO: 24.991.521-1, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CÂNDIDO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.333.088/0001-91. VALOR: R$ 1.265.819,67 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. CONTRATO Nº 7144/2025 - PROTOCOLO: 24.991.753-2, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CENTENÁRIO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.729.548/0001-90. VALOR: R$ 482.254,59 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7592/2025 - PROTOCOLO: 24.991.765-6, APAFI ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAIPULÂNDIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.634.329/0001-56. VALOR: R$ 145.839,16 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7145/2025 - PROTOCOLO: 24.991.825-3, APROPAL ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ORGANICOS DE PALMAS PARANA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.768.268/0001-91. VALOR: R$ 852.743,94 (oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7593/2025 - PROTOCOLO: 24.991.863-6, ASSOCIAÇÃO MONJOLO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.694.040/0001-22. VALOR: R$ 235.846,11 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7652/2025 - PROTOCOLO: 24.991.875-0, Cooperativa De Agricultores Familiares De Marquinho, inscrita no CNPJ sob o nº 34.658.718/0001-91. VALOR: R$ 37.235,86 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7169/2025 - PROTOCOLO: 24.991.925-0, COOPERATIVA DOS FRUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE PIONEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.860.403/0001- 24. VALOR: R$ 416.184,07 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7276/2025 - PROTOCOLO: 24.991.938-1, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.253.644/0001-01. VALOR: R$ 541.250,49 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. CONTRATO Nº 7595/2025 - PROTOCOLO: 24.991.952-7, Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri COOPERAGRA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.731.942/0001-91. VALOR: R$ 693.957,09 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. CONTRATO Nº 7596/2025 - PROTOCOLO: 24.992.013-4, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTOR ES FAMILIARES DE CAPINZAL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.734.768/0001-30. VALOR: R$ 1.168.752,63 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7172/2025 - PROTOCOLO: 24.992.040-1, ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGÂNICOS E NATURAIS DE GUAIRA - APONG, inscrita no CNPJ sob o nº 05.869.083/0001- 73. VALOR: R$ 676.716,41 (seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7597/2025 - PROTOCOLO: 24.992.111-4, Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Ibaiti - COOMPETIR, inscrita no CNPJ sob o nº 13.812.786/0001-93. VALOR: R$ 1.198.387,88 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. CONTRATO Nº 7526/2025 - PROTOCOLO: 24.992.145-9, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 11.393.513/0001-26. VALOR: R$ 315.730,98 (trezentos e quinze mil, setecentos e trinta reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7656/2025 - PROTOCOLO: 24.992.186-6, COAFCAM - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES FAMILIARES DE CAMPO MOURAO E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.547.227/0001-36. VALOR: R$ 1.436.271,21 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7174/2025 - PROTOCOLO: 24.992.217-0, Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema - COOPAFI CAPANEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.040.524/0001- 92. VALOR: R$ 682.699,42 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7599/2025 - PROTOCOLO: 24.992.222-6, Cooperativa da Agricultura Familiar de Palmeira, inscrita no CNPJ sob o nº 14.056.825/0001-32. VALOR: R$ 776.015,69 (setecentos e setenta e seis mil e quinze reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7600/2025 - PROTOCOLO: 24.992.289-7, Cooperativa Camponesa de Agroindustrialização e Comercialização Ltda - COOCAMP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.258.019/0001-47. VALOR: R$ 507.595,50 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7657/2025 - PROTOCOLO: 24.992.291-9, Associação da Agricultura Familiar de Colorado - AAGRIFAM, inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.491/0001-88. VALOR: R$ 268.895,26 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7180/2025 - PROTOCOLO: 24.992.312-5, CODESAFA - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE HONÓRIO SERPA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.063.684/0001-57. VALOR: R$ 56.000,43 (cinquenta e seis mil reais e quarenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7502/2025 - PROTOCOLO: 24.993.508-5: Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.829.805/0001-54. VALOR: R$ 762.427,06 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7688/2025 - PROTOCOLO: 24.995.911-1: Coperativa Agroindustrial, de Produção e Comercialização Conquista -COPACON, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.368.086/0001-83. VALOR: R$ 4.333.674,85 (quatro milhões, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSIN AT U R A : 18/11/2025. CONTRATO Nº 7617/2025 - PROTOCOLO: 24.993.230-2: Associação dos Produtores Rurais de Moreira Sales, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.808.214/0001-54. VALOR: R$ 220.667,16 (duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7490/2025 - PROTOCOLO: 24.992.859-3: Cooperativa dos Produtores de Leite do Território entre Rios - COOPELER, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.609.132/0001-27. VALOR: R$ 1.807.680,46 (um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7689/2025 - PROTOCOLO: 24.996.081-0: Cooperativa de Produção Agropecuária Vitoria - COPAVI, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.672.412/0001-41. VALOR: R$ 760.236,05 (setecentos e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7694/2025 - PROTOCOLO: 24.996.425-5: Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.919.182/0001-99. VALOR: R$ 2.149.678,30 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7870/2025 - PROTOCOLO: 24.996.593-6: Associação Municipal dos Pequenos Agric de Santa Helena, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.728.366/0001-98. VALOR: R$ 1.259.582,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7522/2025 - PROTOCOLO: 24.991.814-8: Cooperativa Mista de Produção da Agricultura Familiar de Candói CAFCAN, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.745.251/0001-59. VALOR: R$ 206.216,81 (duzentos e seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7629/2025 - PROTOCOLO: 24.992.647-7: Associação dos Agricultores Familiares de Sao Pedro do Ivai e Regiao, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.855.952/0001-92. VALOR: R$ 219.955,83 (duzentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7628/2025 - PROTOCOLO: 24.992.590-0: Boreal Cooperativa da Agricultura Familiar, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.347.352/0001-13. VALOR: R$ 271.301,18 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e um reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7500/2025 - PROTOCOLO: 24.993.395-3: Associação de Hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.704.240/0001-89. VALOR: R$ 327.476,75 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7215/2025 -PROTOCOLO: 24.993.254-0: Associação de Produtores e Agroindústrias de Salgado Filho (APASF), inscrita no CNPJ sob o n.º 07.870.383/0001-06. VALOR: R$ 986.022,32 (novecentos e oitenta e seis mil e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7491/2025 -PROTOCOLO: 24.993.097-0: Cooperativa de Agroecologia e da Agricultura Familiar - COPERFAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.611.304/0001-05. VALOR: R$ 3.987,493,5 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7692/2025 -PROTOCOLO: 24.996.618-5: Associação de Trabalhadores Rurais Boa Esperança, inscrita no CNPJ sob o n.º 80.618.812/0001-34. VALOR: R$ 108.089,27 (cento e oito mil e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINAT U R A : 18/11/2025. CONTRATO Nº 7690/2025 -PROTOCOLO: 24.996.474-3: Associação Comunitária Regional de Guamirim, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.591.302/0001-79. VALOR: R$ 86.277,73 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos). DATA DE AS S I N AT U R A : 18/11/2025. CONTRATO Nº 7672/2025 -PROTOCOLO: 24.993.620-0: Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Negro - COOPERRIONEGRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.889.790/0001-71. VALOR: R$ 194.909,84 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7174/2025 -PROTOCOLO: 24.992.217-0: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema - COOPAFI CAPANEMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.040.524/0001-92. VALOR: R$ 682.699,42 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CONTRATO Nº 7510/2025 - PROTOCOLO: 24.993.717-7: Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho - COOPEVI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.182.492/0001-58. VALOR: R$ 46.433,16 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7510/2025 - PROTOCOLO: 24.993.717-7: Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho - COOPEVI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.182.492/0001-58. VALOR: R$ 46.433,16 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7529/2025 - PROTOCOLO: 24.992.355-9: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES DE ENGENHEIRO BELTRAO - COOPERBELTRÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.478.488/0001-83. VALOR: R$ 246.977,15 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7626/2025 - PROTOCOLO: 24.992.357-5: ASSOCIACAO DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DE FAXINAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.473.605/0001-32. VALOR: R$ 412.014,43 (quatrocentos e doze mil e quatorze reais e quarenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025.