DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 7643/2025 - PROTOCOLO: 24.993.511-5 Cooperativa de Produtores Orgânicos Tijucas do Sul, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.756.536/0001-50. VALOR: R$ 198.803,01 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e três reais e um centavo).DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7644/2025 - PROTOCOLO: 24.993.535-2 COOPRACOR - Cooperativa de Produtores Rurais de Corbelia, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.244.471/0001-27. VALOR: R$ 132.963,14 (cento e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7669/2025 - PROTOCOLO: 24.993.550-6 Associação de Agricultores Familiares de Vera Cruz do Oeste, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.151.362/0001-84. VALOR: R$ 77.056,90 (setenta e sete mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos).DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7645/2025 - PROTOCOLO: 24.993.567-0 Cooperativa de Produtores e Artesãos de Astorga - COOPAST, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.580.026/0001-38. VALOR: R$ 518.625,16 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7646/2025 - PROTOCOLO: 24.993.588-3 Cooperativa Mista de Diversificação da Agricultura Familiar de Rio Azul, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.077.435/0001-03. VALOR: R$ 271.122,12 (duzentos e setenta e um mil, cento e vinte e dois reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 7647/2025 - PROTOCOLO: 24.993.607-3 Tammy Barretto Endo, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.189.372/0001-31. VALOR: R$ 305.042,44 (trezentos e cinco mil e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7506/2025 - PROTOCOLO: 24.993.609-0 Cooperativa Agroindustrial COOPERERVAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.076.213/0001-71. VALOR: R$ 3.668.567,84 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7648/2025 - PROTOCOLO: 24.993.628-6 Associação dos Agricultores Familiares do Centro do Paraná - AAFCPR, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.285.986/0001-80. VALOR: R$ 1.140.649,73 (um milhão, cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7507/2025 - PROTOCOLO: 24.993.640-5 Cooperativa Central de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.097.647/0001-58. VALOR: R$ 1.889.814,12 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e doze centavos).DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7135/2025 - PROTOCOLO: 24.993.666-9 Associaçao dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade dos Alves da Lapa - Agro Alves, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.950.710/0001-33. VALOR: R$ 1.112.788,69 (um milhão, cento e doze mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7508/2025 - PROTOCOLO: 24.993.671-5 Associação dos Trabalhadore Rurais do Assentamento Norte Sul - ATRAN, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.176.039/0001-39. VALOR: R$ 3.382.885,45 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentose oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7510/2025 - PROTOCOLO: 24.993.717-7 Cooperativa Amperense dos Produtores de Vinho - COOPEVI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.182.492/0001-58. VALOR: R$ 46.433,16 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7511/2025 - PROTOCOLO: 24.993.442-8 Cooperativa Agropecuária Familiar Rural, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.204.373/0001-59. VALOR: R$ 167.183,18 (cento e sessenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e dezoito centavos). DATA DE A S S I N AT U R A : 19/11/2025. CONTRATO Nº 7512/2025 - PROTOCOLO: 24.994.254-2 Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar Com Interação Solidária de Medianeira, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.317.755/0001-99. VALOR: R$ 980.384,44 (novecentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7513/2025 - PROTOCOLO: 24.994.381-9 Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar de Cantagalo - COOPERGALO, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.451.619/0001-97. VALOR: R$ 174.905,65 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7137/2025 - PROTOCOLO: 24.994.436-0 Associação Cambaraense de Agricultores Familiar, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.103.860/0001-74. VALOR: R$ 396.753,38 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7514/2025 - PROTOCOLO: 24.994.469-6 Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores Caminhos do Tibagi, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.573.744/0001-70. VALOR: R$ 18.136,11 (dezoito mil, cento e trinta e seis reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7515/2025 - PROTOCOLO: 24.994.723-7 Associação dos Agricultores Familiares de Goioerê e Região - APROGOIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.655.816/0001- 28. VALOR: R$ 912.984,94 (novecentos e doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7139/2025 - PROTOCOLO: 24.994.613-3 Cooperativa dos Produtores Rurais de Quitandinha, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.169.233/0001-36. VALOR: R$ 426.245,74 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7516/2025 - PROTOCOLO: 24.994.638-9 Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.249.898/0001-90. VALOR: R$ 3.622.195,04 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7140/2025 - PROTOCOLO: 24.994.689-3 Cooperativa Agroindustrial da Lapa, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.306.715/0001-90. VALOR: R$ 333.160,52 (trezentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7517/2025 - PROTOCOLO: 24.994.723-7 Associação dos Produtores de Tunas do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.347.422/0001-91. VALOR: R$ 185.210,44 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7682/2025 - PROTOCOLO: 24.994.778-4 COAOPA Pinhais - Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecologica Pinhais, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.301.134/0001-34. VALOR: R$ 162.061,89 (cento e sessenta e dois mil e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7141/2025 - PROTOCOLO: 24.994.791-1 Cooperativa Central de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.645.364/0001- 42. VALOR: R$ 623.801,17 (seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e um reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7519/2025 - PROTOCOLO: 24.994.796-2 Cooperativa de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado - COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.347.515/0001-16. VALOR: R$ 1.207.512,93 (um milhão, duzentos e sete mil, quinhentos e doze reais e noventa e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7684/2025 - PROTOCOLO: 24.995.674-0 Cooperativa de Agricultores Familiares de Arapongas, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.493.446/0001-12. VALOR: R$ 832.634,02 (oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos).DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7685/2025 - PROTOCOLO: 24.995.721-6 Cooperativa de Hortifrutigranjeiros COOPERGRIOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.712.578/0001-65. VALOR: R$ 199.797,22 (cento e noventa e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. CONTRATO Nº 7693/2025 - PROTOCOLO: 24.996.226-0 Associação de Produtores Rurais de Barracão, inscrita no CNPJ sob o n.º 80.883.929/0001-4. VALOR: R$ 340.177,70 (trezentos e quarenta mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos). DATA DE ASSIN AT U R A : 19/11/2025. CONTRATO Nº 7691/2025 - PROTOCOLO: 24.996.550-2 Associação de Mulheres Rurais de Chopinzinho - AMR, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.684.966/0001-82. VALOR: R$ 419.746,33 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos).DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7623/2025 - PROTOCOLO: 25.010.358-1 Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidaria de Sapopema, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.803.793/0001-05. VALOR: R$ 97.411,7 (noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e setenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7505/2025 - PROTOCOLO: 24.993.578-5 Associação da Agropecuária Familiar de São Pedro do Iguaçu - AAFASPI, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.934.885/0001-08. VALOR: R$ 105.033,19 (cento e cinco mil e trinta e três reais e dezenove centavos).DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7641/2025 - PROTOCOLO: 24.993.439-9 COOPERSUL Cooperativa da Agricultura Familiar da Região Noroeste do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.465.966/0001-50. VALOR: R$ 668.474,49 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7498/2025 - PROTOCOLO: 24.993.265-5 Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antonio do Sudoeste, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.691.821/0001-23. VALOR: R$ 501.467,41 (quinhentos e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7538/2025 - PROTOCOLO: 24.992.695-7 Cooperativa de Comercialização Camponesa Vale do Ivai, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.845.482/0001-05. VALOR: R$ 984.708,86 (novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7658/2025 - PROTOCOLO: 24.992.584-5 Associação Projeto Taquari, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.917.862/0001-06. VALOR: R$ 468.205,94 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7601/2025 - PROTOCOLO: 24.992.330-3 COAFASO Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.726.457/0001-92. VALOR: R$ 438.530,80 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7634/2025 - PROTOCOLO: 24.993.053-9 Associação Desenvolvimento Agricultura Familiar Solidária, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.251.401/0001-08. VALOR: R$ 32.277,98 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. CONTRATO Nº 7605/2025 - PROTOCOLO: 24.992.665-5 Associação dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Paulo Frontin, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.383.914/0001-19. VALOR: R$ 77.979,01 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7598/2025 - PROTOCOLO: 24.992.168-8 Associação dos Agricultores Familiares de Anahy - AAFA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.936.980/0001-80. VALOR: R$ 57.196,26 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7602/2025 - PROTOCOLO: 24.992.401-6 Associação dos Agricultores Familiares de Catanduvas, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.736.414/0001-98. VALOR: R$ 174.247,34 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. CONTRATO Nº 7545/2025 - PROTOCOLO: 24.992.952-2 Associação dos Agricultores Familiares de Ibema AAFI, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.082.883/0001-05. VALOR: R$ 39.855,91 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Retificamos a homologação da segunda classificação dos credenciados como fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar - edital nº 001/2024 - FUNDEPAR - nova classificação dos credenciados no edital nº 001/2024 - FUNDEPAR da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 212 de 06/11/2025: onde se lê: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - R$ 6.453.011,12. Leia-se: COAOPA PINHAIS - COOPERATIVA DE AGRICULTORES ORGANICOS E DE PRODUCAO AGROECOLOGICA PINHAIS - R$ 3.246.392,46; 21.586.141/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTOR ES ORGANICOS E DE PRODUÇÃO AGROECOLOGICA - COAOPA - R$ 1.593.909,28; 07.749.973/0001-77 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NASCENTE - R$ 2.939.051,14; 84.919.182/0001-99 - COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ LTDA - R$ 3.090.267,60; 10.347.515/0001-16 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA REFORMA AGRÁRIA DO CONTESTADO - R$ 1.181.734,16; 17.259.020/0001- 84 - COOPERATIVA DE PROCES ALIM E AGRIC FAM SOLID DE PIRAQUARA - COPASOL TRENTINA - R$ 7.944.785,35; e no item 3 GRUPOS - ARROZ, FEIJÕES E FARINHAS - CENTRAL - 07.749.973/0001-77 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NASCENTE - R$ 778.272,26; 10.347.422/0001-91 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TUNAS DO PARANÁ - R$ 70.779,10. DATA: 24/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 365/2023 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.559.023-7 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: CS MAGON Construtora Ltda - CNPJ nº 27.097.119/0001-80. OBJETO: Reajuste do valor da 18ª e 19ª parcelas do Contrato, cujo objeto se refere a "construção da Unidade Nova Escolar para a Escola Estadual Deputado Aníbal Khury, Município de Guaratuba, Estado do Paraná. VALOR: O valor total a ser reajustado é de R$ 170.206,96 (cento e setenta mil, duzentos e seis reais e noventa e seis centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Governo: Educação: Transforma Paraná; Programa de Trabalho: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimentos, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações; Subitem da Despesa 4.4.90.51.01 - Construção Edifícios Públicos; Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025.