DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400259 259 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 88/2025 Objeto: Empreitada por preço unitário, para a construção da Casa do Estudante Universitário (Container), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UN I O ES T E (Campus de Cascavel) - Empresa Classificada: Thopo Construtora Ltda. - Empresa Habilitada: Thopo Construtora Ltda. - Classificação Final: Thopo Construtora Ltda., para execução do objeto licitado, no valor total de R$ 2.859.794,24 Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 088/2025 - Processo nº 24.333.252-4 - Objeto: Empreitada por preço unitário, para a construção da Casa do Estudante Universitário (Container), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UN I O ES T E (Campus de Cascavel) - Empresa Homologada: Thopo Construtora Ltda., para execução do objeto licitado, no valor total de R$ 2.859.794,24 - Expirado o prazo recursal, torna-se pública a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Cascavel, 17 de novembro de 2025. IVAIR DEONEI EBBING Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99.2025 PROCESSO SEI Nº 00027.007972/2024-11 Extrato do Contrato N.º 099.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2023 e Ata de Registro de Preço nº 01/2024 e nº 03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Natal Computer Ltda. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: Contratação de Empresas para Fins de Aquisição de Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Data de Assinatura: 11/11/2025. Valor R$ 54.674,00 (Cinquenta e quatro mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Junior. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100.2025 PROCESSO SEI Nº 00027.007972/2024-11 Extrato do Contrato N.º 100.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2023 e Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Connect Computadores e Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 00.489.297/0001- 09. Objeto: Contratação de Empresas para Fins de Aquisição de Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Data de Assinatura: 11/11/2025. Valor R$ 337.400,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Luciana Santos Dantas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101.2025 PROCESSO SEI Nº 00027.007972/2024-11 Extrato do Contrato N.º 101.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2023 e Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Informoveis Distribuidora de Informatica e Escritorio Ltda. CNPJ da Contratada: 13.015.273/0001-51. Objeto: Contratação de Empresas para Fins de Aquisição de Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Data de Assinatura: 11/11/2025. Valor R$ 610.089,92 (Seiscentos e Dez Mil e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Emanuel de Araujo Pereira. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO SEI Nº 00019.023254/2025-63 Extrato do Contrato N.º 039/2024. Modalidade de licitação: inexigibilidade, art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda CNPJ da Contratada: 11.909.227/0001-70. Objeto: Acréscimo de 24,82% (Vinte e Quatro Inteiros e Oitenta e Dois Centésimos Por Cento) ao valor do contrato, Correspondente à Quantia de R$ 75.089,00 (Setenta e Cinco Mil Oitenta e Nove Reais) Data de Assinatura: 12/11/2025. Valor 75.089,00 (Setenta e Cinco Mil Oitenta e Nove Reais) Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Elias de Souza Vieira EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 89/2024 PROCESSO SEI N° 00027.005736/2025-32 Extrato do 1º termo aditivo Contrato N.º 089/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 11/2023/SEAD-PI (Ata de Registro de Preços N° 001/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Natal Computer Ltda. CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09. Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 089/2024, com acréscimo de 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) e a vigência do Contrato será prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo efeitos a partir de 19/11/2025. Data de Assinatura: 18/11/2025. Valor: R$ 235.152,00 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713-759. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Airton Lisboa Barreto Junior. SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO ATO DE CONVALIDAÇÃO CONVALIDAÇAO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2025 TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DOU, CONFORME ART 55 DA LEI FEDERAL Nº 9784/99. Processo SEI Nº 00299.000395/2025-17 Referência: Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em paralelepípedo na zona rural do município de Valença do Piauí (PI) totalizando área de 4.452,00 m², referente ao instrumento de N° 966597; Modalidade de licitação: Concorrência Eletrônica n° 22/2025; Fundamentação Legal: Lei federal n° 14.133/2021; Contratante: Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional, CNPJ da Contratante: 14.862.788/0001-50; Contratada: Flavio Rodrigo Milhomem de Sousa Ltda, CNPJ da Contratada: 19.077.842/0001-70; Data de Assinatura do contrato: dia 10 de novembro de 2025; Valor Total: R$ 552.132,95 (quinhentos e cinquenta e dois mil e cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 25.782. 0105.5067; Fonte de Recurso: 700 - Contrato de Repasse nº 966597/2024 e 500 - Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa: 449051; Nota de Reserva: 2025NR00171 - Recurso Convênio. Teresina (PI), 3 de dezembro de 2025. Cristiano Gomes de Paula, Agente de Contratação Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio, Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO ATO DE CONVALIDAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DOU, CONFORME ART 55 DA LEI FEDERAL Nº 9784/99. Processo SEI Nº 00299.000395/2025-17 Referência: Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em paralelepípedo na zona rural do município de Valença do Piauí (PI) totalizando área de 4.452,00 m², referente ao instrumento de N° 966597; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 15 de outubro de 2025, as 10:00 (dez) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Avenida Antonino Freire, n° 1473, 1º andar, em Teresina-PI, e- mail: [email protected]; Valor Global estimado: R$ 556.410,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e dez reais); Dotação Orçamentária: 25.782. 0105.5067; Fonte de Recurso: 700 - Contrato de Repasse nº 966597/2024 e 500 - Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa: 449051; Nota de Reserva: 2025NR00171 - Recurso Convênio. Teresina (PI), 3 de dezembro de 2025. Cristiano Gomes de Paula, Agente de Contratação Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio, Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2024/DPE-RO CONCEDENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 01.072.076/0001- 95. CONVENENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82. OBJETO: inclusão do dispositivo "VIII Os servidores aposentados, desde que arquem com o valor integral da contribuição" ao §1º da Cláusula Terceira Dos Beneficiários. PR O C ES S O S : 3001.104224.2023. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. ASSINAM: VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA - Defensor Público-Geral / DPE-RO; DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - Representante. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM NOVA DATA NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2025 - UERR PROCESSO: 17201.002791/2025.13 O Pregoeiro da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação/COSLIC da Universidade Estadual de Roraima/UERR comunica aos interessados que a Sessão Pública prevista para o dia 26/11/2025, às 11h (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de computadores, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, para atender às necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR, fica SUSPENSO, com nova data, em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a fim de assegurar a correta condução do certame. A sessão pública fica ADIADA para o dia 11/12/2025, às 11h (horário de Brasília). Boa Vista-RR, 26 de novembro de 2025. LUIZ PAULO MORAES BRANCO Pregoeiro da COSLIC/UERR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 OBJETO: Implantação de uma Praça localizada no Povoado Priapu, em Santa Luzia de Itanhy/Sergipe. Data: 19 de janeiro de 2026 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 514.964,92 Prazo de Execução: 180 dias Unidade Orçamentária: 17101 Classificação Funcional Programática: 20606.0023 Elemento de Despesa: 4.4.90.5100 Complemento Orçamentário: 3110 Fonte de Recursos: 2706000000 Projeto de Atividade: 0104 Parecer Jurídico do Edital: 7916/2025 - PGE de 21/10/2025 Deliberação: 29/10/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer DER nº 316/2025, datado de 05/09/2025. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 28 de novembro de 2025 MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90153/2025 - Processo 2025/30550/002825. Objeto: Ata Registro de Preço para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia neurovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Data/Horário: 06/01/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico. 90158/2025 - Processo 2024/30550/008437. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central - controlados parte 2, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 07/01/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 90159/2025 - Processo 2023/30550/007639. Objeto: Registro de Preços para aquisição de - GRUPO 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/01/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 90162/2025 - Processo 2024/30550/008349. Objeto: Registro de Preços para provável e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos destinados a atender as necessidades da Hemorrede do estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/01/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.