DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS II e CAPS Infantil de Araguaína para atender o segundo semestre do ano de 2024 e primeiro semestre do ano de 2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a . Pregão Eletrônico. 90169/2025 - Processo 2024/30550/008884. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - GRUPO 11 - PARTE 1, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Pregão Eletrônico. 90170/2025 - Processo 2023/30550/009569. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/01/2026 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Pregão Eletrônico. 90171/2025 - Processo 2024/30550/002451. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/01/2026 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais também se encontram disponíveis no site www.saude.to.gov.br e www.comprasgov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas, capital do estado, no primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2025. NATÁLIA BARRETO PASSOS Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90154/2025 - Processo 2024/30550/009413. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo - VIDRARIAS, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins - LACEN/TO e Laboratório de Saúde Pública de Araguaína - LSPA/Araguaína), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico. 90157/2025 - Processo 2025/30550/006362. Objeto: Registro de Preços para provável e para aquisição de gêneros alimentícios, produtos e insumos (pão de forma, presunto, queijo, suco, entre outros) que compõem o lanche do Doador Voluntário de Sangue das unidades da Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 17/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 90161/2025 - Processo 2024/30550/002525. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática como microcomputadores, notebooks, nobreaks, projetores e demais itens especificados no Termo de Referência, visando a modernização do parque computacional da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico. 90163/2025 - Processo 2025/30550/002701. Objeto: Aquisição de kits de diagnóstico molecular para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular 2 e Bacteriologia Clínica do Laboratório de Saúde Pública do Tocantins - LACEN- TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 90166/2025 - Processo 2025/30550/004523. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e produtos de higienização (sacos de lixo para resíduos comuns e infectantes, papel higiênico e papel toalha) destinada a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 90172/2025 - Processo 2025/30550/002133. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia urológica, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 90173/2025 - Processo 2025/30550/006223. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis - GRUPO 06, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/12/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. - Pregão Eletrônico. 90174/2025 - Processo 2025/30550/003447. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto integrado de insumos e locação de equipamento para realização de exames de forma automatizada de detecção de hemoglobinas normais e anormais (A, A2, S, C) pelas metodologias de eletroforese capilar ou Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (HPLC) destinados à realização dos testes hematológicos em doadores de sangue destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico 90175/2025 - Processo 2025/30550/004912. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço, no equipamento cama eletrônica hospitalar motorizada, da marca linet modelo eleganza II, destinados a atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Estado do Tocantins - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/12/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br e www.comprasgov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. NATÁLIA BARRETO PASSOS Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 14h30min do dia 9 de janeiro de 2026 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a aquisição de equipamentos para a estruturação dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgov.br. Maiores informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/005721). Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Palmas, capital do estado, no primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2025. NATÁLIA BARRETO PASSOS Superintendente da Central de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90037/2025- UASG 925961 Aquisição de material de consumo (manta de celulose geriátrica, manta para confecção de fralda/absorvente e etc.). PROC. 2024/17010/01715- SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecom pras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90040/2025- UASG 925957 Aquisição de aparelho de Raio-X digital móvel. PROC. 2024/31000/01427- SSP / T O. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] e PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90095/2025- UASG 925964 Aquisição de bebedouro, purificador, sanduicheira e etc. PROC. 2025/34490/00034- RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90039/2025- UASG 925957 Aquisição de Cromatógrafo gasoso acoplado ao espectrômetro de massas. PROC. 2025/31000/00481-SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 8/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2025, para Contratação de Empresa de Engenharia para a Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Acrelândia, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 943763/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Acrelândia. A obra será executada na Avenida Maria Soares Rocha, Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Acrelândia - Acre, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com o valor global de R$ 1.761.894,78 (Um milhão setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Acrelândia - Acre, 21 de novembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC. Data da abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00 horas (Horario local). Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026 Horário: de Segunda-feira a sexta feira das 07:00 horas às 13:00 horas. Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 3 de dezembro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC. Data da abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00 horas (Horario local). Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026 Horário: de Segunda-feira a sexta feira das 07:00 horas às 13:00 horas. Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 3 de dezembro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 14h30min do dia 15 de dezembro de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de ortopedia para procedimento de artroplastia total de quadril, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.compras.gov.br. Maiores Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2023/30550/007774). Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Palmas, capital do estado, ao dia primeiro do mês de dezembro, do ano de 2025. NATÁLIA BARRETO PASSOS Superintendente da Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 Número da ARP: 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. Fornecedores DELTA IMP & EXP LTDA, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, ficou com os itens: 06 - R$ 13,98, 13 - R$ 6,18, 19 - R$ 3,70, 23 - R$ 4,70, 29 - R$ 1,30, 34 - R$ 0,31,