DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400261 261 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Aquisição de veículo administrativo/ CONVÊNIO Nº 956474/2024/CALHA NORTE. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores a empresa: RECOL VEÍCULOS LTDA CNPJ: 05.496.472/0001-09, vencedora do item 01 no valor unitário de R$ 100.200,00 e valor total de R$ 300.600,00. Mâncio Lima/AC, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ EMPRESAS CREDENCIADAS: MANAVE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ LTDA CNPJ 03.788.616/0001-67 VIVEIRO CARVALHO COFFEE CNPJ: 41.966.893/0001-01 VIVEIRO VÔ RAIMUNDO CNPJ: 31.584.662/0001-80 Mâncio Lima/AC, 3 de dezembro de 2025 JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre - AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 04/12 à 17/12 de 2025. DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 3 de dezembro de 2025 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2025 - CPL03 Aquisição de veículo de carga com baú de alumínio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 16/12/2025, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90106/2025, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir do dia 03.12.2025 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 25 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025 Comunicamos aos interessados a nova PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 101/2025 - COMPRASGOV N° 90101/2025, que tem como objeto a formação de registro de preços para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de garantir condições adequadas de salubridade e higiene, incluindo a disponibilização de pessoal, bem como o fornecimento de todos os produtos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às demandas das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco/AC. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo edital estará disponível a partir do dia 04 de dezembro de 2025, ficando à disposição dos interessados. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo: 0811.0016/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 22/2025 Tipo: com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de Fardamentos e Vestimentas, para atender as necessidades do Município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 17/12/2025, às 10:00 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e- mail: [email protected]. Dados para contato CPL: e-mail: [email protected]. DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 1113014/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Contratação de empresa especializada para construção de 25 habitações de interesse social - HIS - Padrão Popular. Data/Horário: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Administrativo Nº 1003026/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviço de implantação de prontuário eletrônico do cidadão (PEC), E-SUS AB TERRITÓRIO E COLETA DE DADOS SIMPLIFICADA (CDS). Data/Horário: 18 DE DEZEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Administrativo Nº 1002052/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais permanente para o hospital municipal Gilvan Raposo Tenório, No Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo nº 15/10-11/2025. Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 06/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (grupo formal e informal) para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 29 de dezembro de 2025, às 10:00hs (dez horas) - Local: Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] e Edital pelo site: http://www.cajueiro.al.gov.br. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 Processo n.º 0900.013732/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e utensílios destinados às copas e cozinhas escolares e administrativas do Município de Delmiro Gouveia. Data de realização: 18 de Dezembro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 802/2025 - Contrato nº 040/2025. Concorrência nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Serviços de Construção e Implantação da Pavimentação de Vias Públicas no perímetro urbano do Município de Girau do Ponciano - AL.; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, senhor Gilberto Bezerra Barros, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, representada pelo Secretário Municipal, Sr. José Luís Filho.; Contratada: PEREIRA LUCIO ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.930.943/0001-06, representada pela Senhora Rosane Leão Gama; Valor total: R$ 2.406.467,23 (dois milhões e quatrocentos e seis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).; Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação.; Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. 35 - R$ 3,95, 37 - R$ 3,80, 40 - R$ 55,20, 42 - R$ 0,60, 49 - R$ 0,45, 53 - R$ 5,16 e 61 - R$ 4,45, com o valor de R$ 320.274,00 (Trezentos e vinte mil, duzentos e setenta e quatro reais). IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, ficou com os itens: 07- R$ 33,83, 15 - R$ 0,53, 33 - R$ 0,44, 44 - R$ 0,09, 45 - R$ 1,49, 48 - R$ 1,07 e 57 - R$ 21,90, com o valor de R$ 440.542,00 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais). JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.019.525/0001-70, ficou com os itens: 03 - R$ 0,31, 05 - R$ 1,95, 09 - R$ 12,40, 18 - R$ 6,15, 21 - R$ 0,47, 22 - R$ 2,85, 24 - R$ 1,34, 28 - R$ 0,73, 30 - R$ 0,30, 32 - R$ 26,50, 38 - R$ 0,16, 41 - R$ 1,06, 47 - R$ 2,38, 50 - R$ 0,46, 51 - R$ 0,50, 52 - R$ 0,25 e 62 - R$ 0,23, com o valor de R$ 200.380,00 (duzentos mil, trezentos e oitenta reais). MAIS MÉDICA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 34.696.526/0001- 70, ficou com os itens: 08 - R$ 2,28, 11 - R$ 118,00, 39 - R$ 1,26 e 56 - R$ 26,00, com o valor de R$ 388.200,00 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). MD IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, ficou com os itens: 02 - R$ 2,36, 04 - R$ 0,50, 10 - R$ 10,98, 16 - R$ 0,27, 36 - R$ 6,00, 46 - R$ 0,12, 59 - R$ 1,54 e 63 - R$ 2,23, com o valor de R$ 285.160,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais). M. O. FELIX LTDA, CNPJ nº: 20.447.230/0001-00, ficou com os itens: 01 - R$ 0,31, 12 - R$ 0,50, 14 - R$ 47,88, 17 - R$ 0,12, 20 - R$ 0,13, 25 - R$ 1,74, 26 - R$ 5,04, 27 - R$ 0,07, 31 - R$ 0,60, 43 - R$ 0,11, 54 - R$ 6,90, 58 - R$ 11,98 e 60 - R$ 7,94, com o valor de R$ 204.361,00 (duzentos e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais). Data de assinatura: 19 de novembro de 2025. Validade da Ata: 19 de novembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2025 S. M. de Cultura e Lazer. À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250429.002 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021,