DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADO NA AVENIDA GAROUPA, S/N.º, BAIRRO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 14.133/2021 E DECRETO N.º 2.289/2022-PMS. Um novo Edital será disponibilizado na referida Contratação, através do site www.comprasnet.gov.br. E a disputa de preços no mesmo site, em: 23/12/2025, às 11h00. Santana-AP, 1º de dezembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 Pregão Presencial nº 53/2025- SRP. Processo Licitatório nº 99/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Bombas Submersas, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Vigência: 19/11/2025 à 18/11/2026. Fornecedor(a/es): CASA DO PROJETISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 51.729.736/0001-36; vencedora do Item: 02, Quant: 05, Valor: R$ 19.620,41; Item: 03, Quant: 05, Valor R$ 14.013,64; Item: 04, Quant: 06, Valor R$ 12.397,52; Item: 06, Quant: 05, Valor R$ 7.900,00; e Item: 07, Quant: 05, Valor R$ 4.877,82; perfazendo o valor total de R$ 306.444,47 (Trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). TITÃS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 84.498.179/0001-49; vencedora do Item: 05, Quant: 05, Valor R$ 9.500,00; perfazendo o valor total de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais); e LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 02.338.791/0001-90; vencedora do Item: 01, Quant: 05, Valor R$ 24.250,00; perfazendo o valor total de R$ 121.250,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025 - PMBC, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, no dia 15 de setembro de 2025, Edição nº 175, pg. 255, ONDE SE LÊ: Fonte de Recursos: 542 - VAAT, LEIA-SE: Fonte de Recursos: 550-QSE R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025 - PMBC, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, no dia 15 de setembro de 2025, Edição nº 175, pg. 255 ONDE SE LÊ: "Fonte de Recursos: 542 - VAAT" LEIA-SE: "Fonte de Recursos: 550-QSE" R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025 - PMBC, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, no dia 03 de outubro de 2025, Ed i ç ã o nº 189, pg. 270 ONDE SE LÊ: Fonte de Recursos: 542 - VAAT LEIA-SE: Fonte de Recursos: 500-RP R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025 - PMBC, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, no dia 03 de outubro de 2025, Ed i ç ã o nº 189, pg. 270 ONDE SE LÊ: "Fonte de Recursos: 542 - VAAT" LEIA-SE: "Fonte de Recursos: 500-RP" PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2025 - CPC TERMO DE CONTRATO Nº031/2025. VIGENCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: S P BATISTA LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.003.366/0001-04. OBJETO: "CONTRATAÇÃO, SOB OREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS COM QUADRA, NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE "MEMBECA" - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM", VALOR: R$ 3.246.208,78 (Três milhões duzentos e quarenta e seis mil duzentos e oito reais e setenta e oito centavos). Unidade orçamentaria 02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Atividade- 12.361.0062.1003 - CONSTRUÇÃO/AMP.E/OUREST. DE UNIDADE EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Natureza de Despesas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. TERMO DE COMPROMISSO N° 202104669-1 - FNDE PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NAIDE LINS DE ALBUQUERQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 19/12/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FILOMENA LISBOA NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 19/12/2025 às 15H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 3 de dezembro de 2025 JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 010/2025, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 010/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna. II - ADJUDICAR à empresa MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.483.364/0001-42, a execução dos serviços de construção de quadra coberta pequena na escola municipal da comunidade Santa Maria, objeto constante da Concorrência nº 010/2025, no valor global de R$ 1.016.306,57 (um milhão, dezesseis mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 01 de dezembro de 2025. Em 1º de dezembro de 2025. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 Data: 02/12/2025; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Objeto: Serviços de construção de quadra coberta pequena na escola municipal da comunidade Santa Maria. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, no Valor de R$ 1.016.306,57 (um milhão, dezesseis mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002 - Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Fundação; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1542/1546/FUNDEB/VAAT/FUNDEB FTI; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 010/2025-CL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 12h:00min do dia 18/12/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 13h:00min do dia 18/12/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 3 de dezembro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Data da Sessão Pública: 19/12/2025 Horário da Sessão Pública: 09h:00min Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário Local/AM Itacoatiara - AM, 3 de dezembro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM