DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11707402000125004, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 05/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 19/12/2025 às 08:00 horas. data da realização: 19/12/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 3 de dezembro de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CL/PMMZ Processo Administrativo 30042025/01-SEMED. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA ESCOLAS E PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAZAGÃO-AP, tendo como VENCEDORA dos respectivos lotes 01 e 02, a empresa RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.537.246/0001-37, com o valor do lote 01 R$ 1.717.477,20, (um milhão setecentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e lote 02 no valor de R$ 4.298.322,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais). Mazagão-AP, 1º de dezembro de 2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CPL/PMPBA PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0550/2025-SEMSA/PMPBA EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 02/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a eventual prestação de serviços médicos especializados, compreendendo a realização de exames cardiológicos, com emissão dos respectivos laudos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender às demandas do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da publicação do edital de credenciamento, pelo e-mail [email protected]. ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-CPL/PMPBA Nº PROCESSO ADM. 093/2025-SEMSA/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeiro e tendo como autoridade Elza Gessiane Guerra da Silva. Data de publicação do processo: 01/12/2025 - 18:13 Data início das propostas: 05/12/2025 - 10:00 Data final das propostas: 17/12/2025 - 10:00 Data de abertura das propostas: 17/12/2025 - 10:01 Data da abertura da sessão: 17/12/2025 - 10:30 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Pedra-Branca-do-Amapari-644/RPE-017-2025-2025-441594. Pedra Branca do Amaparí/AP, 1º de dezembro de 2025. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 020/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 980/2024- SEMSA/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS IACY ALCÂNTARA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DO BAIRRO FONTE NOVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 1º de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 021/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 208/2025-SEMSA/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 1º de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 147/2025 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESOBSTRUÇÃO À VÁCUO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXAS DE GORDURA, BEM COMO A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO PARA ATENDERA IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 1º de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 599/2025 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES RELACIONADAS À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP - SEMSA, NA QUALIDADE DE SECRETARIA DEMANDANTE ORIGINÁRIA E COORDENADORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 1º de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 676/2025 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA (LEO), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS PONTOS DE ACESSO E ADEQUAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA INTERNA (CABEAMENTO ESTRUTURADO), COM COBERTURA EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP, SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS, RURAIS, RIBEIRINHAS E INSULARES. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 26/12/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 3 de dezembro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a REABERTURA COM NOVO PRAZO da licitação supracitada, cujo Aviso de Licitação foi publicada no D.O.U Nº 162 em 27/08/2025 e a Licitação SUSPENSA no Portal de Compras em 16/09/2025 para adequações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E RESÍDUOS PROVINIENTE DE LIMPEZA URBANA EM ATERRO LICENCIADO. Um novo Edital será disponibilizado na referida Contratação, através do site www.comprasnet.gov.br. E a disputa de preços no mesmo site, em: 23/12/2025, às 09h00. Santana-AP, 1º de dezembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a REABERTURA COM NOVO PRAZO da licitação supracitada, cujo Aviso de Licitação foi publicada no D.O.U Nº 132 em 16/08/2025 e a Licitação SUSPENSA no Portal de Compras em 01/08/2025 para adequações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IGARAPÉ DO LAGO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Um novo Edital será disponibilizado na referida Contratação, através do site www.comprasnet.gov.br. E a disputa de preços no mesmo site, em: 23/12/2025, às 09h00. Santana-AP, 1º de dezembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações