DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oliveira Ltda - EPP, Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda e Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Ltda - ME, compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa A. A. B. Oliveira Ltda - EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho - Manicoré/AM, CEP 69.280-000, inscrita no CNPJ nº. 53.694.879/0001-85, os itens 7, 8, 13, 26, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 52, 53, 54, 58, 60, 63, 67, 72, 74, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 95, 97, 101, 103, 114, 121, 122, 123, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164 do Grupo 1 e os itens , 165, 169, 170, 174, 177, 188, 200, 206, 209, 210 e 218 do Grupo 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 7.092.068,00; II - Adjudicar à empresa Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.025-010, inscrita no CNPJ nº. 05.613.884/0001-73, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 27, 28, 29, 30, 41, 42, 45, 65, 70, 76, 88, 89, 90, 94, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149 do Grupo 1 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.688.618,00; III - Adjudicar à empresa Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Ltda - ME, com sede na Rua Parneiras, n°. 12, Lote 12, Conjunto Tapajós, bairro Flores - Manaus/AM, CEP 69.058-842, inscrita no CNPJ nº. 24.218.223/0001-98, os itens 6, 12, 14, 19, 23, 25, 33, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 64, 66, 68, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 80, 81, 96, 98, 99, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 139, 140 e 141 do Grupo 1 e os itens 166, 171, 172, 173, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 219 do Grupo 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 8.728.415,00; IV - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 029/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; V - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 27 de Novembro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 030/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas A. A. B. Oliveira Ltda - EPP, Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda e Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Ltda - ME, compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa A. A. B. Oliveira Ltda - EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, 22, Casa A, bairro Manicorezinho - Manicoré/AM, CEP 69.280-000, inscrita no CNPJ 53.694.879/000-85, os itens 1, 2, 3, 5, 6, 10, 20, 30, 31, 32, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 64, 68, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 97, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 117, 118, 139 e 140 do Grupo 1, os itens 143, 148, 155, 157, 160, 194, 196, 197, 201, 202, 203, 204, 205 e 206 do Grupo 2 e os itens 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 233, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 265, 266, 268, 270, 271, 272, 274, 275, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 298, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 314, 324, 325, 326, 327, 331 e 334 do Grupo 3 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.356.084,60; II - Adjudicar à empresa Naveca Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, com sede na Rua Ferreira Pena, n°. 2996, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.025-010, inscrita no CNPJ nº. 05.613.884/0001-73, os itens 7, 8, 11, 18, 26, 27, 28, 34, 37, 46, 48, 56, 62, 63, 69, 96, 99, 100, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 136, 137 e 138 do Grupo 1, os itens 141, 142, 144, 145, 150, 151, 152, 153, 154, 163, 164, 166, 169, 171, 186, 190, 191, 192, 195, 198, 200, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214 do Grupo 2 e os itens 217, 219, 223, 229, 236, 267, 276, 287, 293, 295, 296, 310, 315, 316, 317, 321, 322, 333, 335, 336, 337, 338 e 339 do Grupo 3 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.259.728,66; III - Adjudicar à empresa Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Ltda - ME, com sede na Rua Parneiras, 12, Lote 12, Conjunto Tapajós, bairro Flores - Manaus/AM, CEP 69.058- 842, inscrita no CNPJ nº. 24.218.223/0001-98, os itens 4, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 70, 72, 73, 85, 86, 88, 89, 92, 95, 101, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135 do Grupo 1, os itens 146, 147, 149, 156, 158, 159, 161, 162, 165, 167, 168, 170, 172,173, 174, 175,176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 193, 199, 215, 216 do Grupo 2 e os itens, 218, 230, 231, 234, 255, 263, 264, 269, 273, 279, 297, 299, 300, 301, 302, 318, 319, 320, 323, 328, 329, 330 e 332 do Grupo 3 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 6.233.665,00; IV - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 030/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá"; V - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 27 de Novembro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 171/2025-AARP/PMJ Contratante: Município de Jutaí (AM), por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.636.170/0001-83; Contratada: RR Comércio De Produtos Farmaceuticos e Hospitalres Ltda, CNPJ 00.488.689/0001-45; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Laboratoriais, Químico-cirúrgico e odontológico por meio da adesão a Ata de Registro de Preços 012/2025, do Pregão Presencial 014/2025/PMSSU do Município de São Sebastião do Uatumã/AM pelo Município de Jutaí/AM; Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2025 - CCSC/PM;. Processo Administrativo Nº 196/2025-SEMSA/PMJ; Vigência contratual: 26/11/2025 à 19/06/2026; Valor Global: R$ 928.008,00; Dotação Orçamentária: Ficha: 350; Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.301.0052.2049 - Gestão da Atenção Primária a Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte do Recursos: 1.600 - FMS; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 26/11/2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita Municipal, Contratante RR Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalres LTDA - Contratada CONTRATO Nº 172/2025 - CE Contratante: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, CNPJ Nº 19.557.557/0001-56; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil - Estrada do Breu, Jutaí/AM - NOVO PAC - FNDE - creche tipo 1 - Termo de Compromisso 961108; O prazo de vigência contratual é de 600 dias corridos; Valor Global: R$ 5.339.920,00; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 12.365.0070.1003 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de; Escola da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios; 1.569 - FNDE; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 26/11/2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita - Contratante Done Service Consultoria e Instalacoes Ltda - Contratada CONTRATO Nº 173/2025 - CE Contratante: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: Silva e Santos Construções, CNPJ Nº 17.293.872/0001- 987; Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de 09 salas em tempo integral, localizada na Estrada do Breu, Jutaí/AM - NOVO PAC - FNDE, Termo de Compromisso 96257; O prazo de vigência contratual é de 730 dias corridos; Valor Global: R$ 9.789.552,32; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 12.361.0062.1002 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios; 1.569 - FNDE; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 26/11/2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita - Contratante Silva e Santos Construções Ltda - ME - Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025- CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia e construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 04/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 19/01/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 23/01/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 23/01/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 2 de dezembro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2021 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e WILSON MORAES MACEDO; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel, para o Funcionamento do Centro de Reabilitação e Assistência Social - CRAS Sacambu, situado na avenida João Coelho, s/n, Sacambu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, referente ao Processo Administrativo Interno nº 6742/2025; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 02/11/2025 a 02/11/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.11.2.026 - Manutenção de Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 706 - Transf. Esp. União - Emendas; 661 - FEAS; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Assistência Social; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 018/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação ambiental e requalificação urbanística no Igarapé do Mindu, no trecho da Av. Darcy Vargas até a Av. Djalma Batista - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 21/1/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Edital disponível a partir do dia 5/12/2025 no Portal de Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura, no site: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no link https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações, fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]/AM Em 3 de dezembro de 2025 MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML