DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Airão (AM), 3 de dezembro de 2025. OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os PREGÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025 Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 22 de dezembro de 2025, às 09h00h; local PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 22 de dezembro de 2025, às 15h00h; local O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 Novo Airão (AM), 3 de dezembro de 2025. OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 071/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 3º) J C GOMES SERVIÇOS GRAFICOS-ME CNPJ: 05.461.592/0001-62 (PARINTINS). Fundamento: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 1º de outubro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 47/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE PARINTINS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 3º) J. C. GOMES SERVICOS GR A F I CO S , CNPJ Nº: 05.461.592/0001-62 (Parintins/AM). Fundamento: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 1º de Outubro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 037/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4º) J C GOMES SERVIÇOS GRAFICOS- ME CNPJ Nº 05.461.592/0001-62 (PARINTINS). Fundamentação: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 1º de outubro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2025 - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2025 Processo Administrativo 047/006/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Verdenet - Provedor de Internet Eireli - EPP CNPJ: 07.601.386/0001-36; Objeto: "contratação de empresa para prestação de serviços de controle de acesso e solução de chamada biométrica por reconhecimento facial para registro e controle de frequencia"; Valor: R$ 779.100,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 01/09/2025; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2000; Unidade Orçamentária: 05.001; Fonte de Recurso: 1.540; Natureza: 339039. Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025-SRP/CC - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Compor o Inventario do 1º Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) de Presidente Figueiredo/AM. TIPO: Menor Preço por Lote. ABERTURA: 20/12/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 2 de dezembro de 2025. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICO SRP nº 04/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS E BOTES EM ALUMÍNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL NÃO INDÍGENAS E INDÍGENAS". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/12/2025 às 10:30:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 1º de dezembro de 2025 WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICO SRP nº 05/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS VIBRATÓRIAS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) DE CONCRETO". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/12/2025 às 10:30:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 2 de dezembro de 2025 NAZARENO FERREIRA MACIEL Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SEMTRANS/PMT O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público o extrato de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº 051/2025 - CCSC/PMT; Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SEMTRANS/PMT; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia: pavimentação em concreto rígido em área rural no Município De Tapauá/Am - Comunidade Do Camaruã E Distrito Foz De Tapauá - Convênio Nº 965063/2024, Nº PROCESSO: 59000.009660/2024-84, Concedente: Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional Plataforma Transfere.Gov; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Empresa vencedora do certame: TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ.: 32.812.361/0001-29, no valor global de R$ 4.682.668,90 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Tapauá, aos 28 de novembro de 2025. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/CPL/PMT PROCESSO Nº 183/2025/CPL/PMT 1.Espécie/Fundamentação: Espécie/Fundamentação: Contrato administrativo decorrente de Concorrência Eletrônica, com fundamento nos arts. 28, inciso II, 29, 53 a 56, e 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia; 2. Favorecido: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.718.687/0001-56.; 3. Contratação de empresa especializada para execução da Urbanização da Orla do Município de Tefé/AM - Etapa 2, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 183/2025. 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Objeto: Urbanização da Orla do Município de Tefé, Órgão: 020601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Projeto/Atividade: 04.122.0014.1001.0000 Obras de Infraestrutura do Município, Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 5. Valor Global: O pagamento referente contratação será no valor global de R$ 4.386.194,58 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos); NICSON MARREIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 183/2025/CPL/PMT 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 270/2025, celebrado em 28/11/2025. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: Antonelly Construções E Serviços LTDA, CNPJ 04.718.687/0001-56. 4.Contratação de empresa especializada para execução da urbanização da orla do município de Tefé/Am - Etapa 2. 5. Valor Global: R$ 4.386.194,58 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 6. Dotação Orçamentária: Objeto - Urbanização da Orla no município de Tefé, Órgão - 020601 Secretaria Munic. De Infraestrutura E Obras, Proj/Ativ 04.122.0014.1001.0000 Obras De Infra Estrutura Do Município, Elemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 7. Prazo De Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias contados do(a) 28/11/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. 8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 270/2025. 9. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 28/11/2025.NICSON MARREIRA LIMA. Prefeito