DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 16/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na https://campoalegredelourdes.ba.gov.br/transparencia/, no PNCP, na plataforma licitações-e, e no Setor de Licitações. Em 3 de dezembro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Tipo: Menor Taxa. Disputa: 16/12/2025, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos, magnéticos ou aplicativo software como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas e equipamentos do Município de Abaíra, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: licitacaoecompras.pma @gmail.com e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Em 3 de dezembro de 2025. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de uniformes, visando o atendimento a demanda dos servidores do CADASTRO ÚNICO/PBF em atividades extrenas de fiscalização, por meio da Secretaria municipal de Assistência Social de Alcobaça/BA.. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910- 000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/12/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 10/12/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 10/12/2025, às 07h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 2 de dezembro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 PA: nº 2901007.00023205/2025-69; Fundamento legal: Lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: TOPFORT ENGENHARIA E S E R V I CO S LTDA, CNPJ/MF 23.128.152/0001-70; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 008/2025 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de despesa: : 44.90.51.00, Valor: R$ 1.518.118,07 totais. Data da assinatura: 28/11/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Ualderes Vinicius Da Silva Novais. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025. CONTRATADA : DOURADO E SOBRAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 38.114.215/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no município de América Dourada/BA. Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 05.01.01 - Secretaria de Educação 4490.51.00 - Obras e Instalações 1019 - Construção, Amp, Reformas e Aparelhamento das Unidades Escolares de Educação 1-542-0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1-541-0000 - Transferência do FUNDEB - VAAF 1-500- 1001 - Rec. Não Vinculados de Impostos a despesa com MDE. Início da Vigência: 01 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 2.250.697,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e sete reais). América Dourada, 01 de dezembro de 2025. Márcia Brito Dourado/Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de periféricos e equipamentos de informática, destinado às necessidades das secretarias e gabinete, desse município. Tipo: menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 04/12/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 18/12/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 18/12/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www. pmandarai. transparencia oficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 3 de dezembro de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE PRAZO 003/2025 CONTRATO Nº 191/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar de PRAZO na forma das cláusulas abaixo do contrato firmado em 12 de Agosto de 2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, e demais documentos e anexos da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024; PRAZO: 10/11/2025 até 10/04/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 10 de Novembro de 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 002 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 227/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: RETEC RESIDUOS S/A, CNPJ nº 02.524.491/0001-03; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato - ADITAR o contrato firmado em 06 de Novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para execução parcelada durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023; PRAZO: 06/11/2025 até 06/11/2026; VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO: Sob o ponto de vista legal, o art. 57, II, da Lei 8.666/93, prevê que o prazo de duração dos contratos de natureza continuada, como é o caso da contratada podem chegar a 60 (sessenta) meses. Sua prorrogação estaria amparada pelo dispositivo legal retrocitado. Prefeitura Municipal de Anguera, em 6 de Novembro de 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO 025/2025, que tem por Objeto: Fornecimento de Material Esportivo Diverso Para Atender As Demandas da Secretaria Municípial Esportes de Aurelino Leal - Ba, Através do Sistema de Registro de Preços. Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas 17/12/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 17/12/2025, às 08h:15min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Que tem por Objeto: Aquisição de Gás de Glp e Recarga de Gás Glp Destinada As Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal - Ba, Através do Sistema de Registro de Preços. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 17/12/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 17/12/2025, às 09h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 04/12/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal-BA, 3 de dezembro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que no período de 04/12/2025 a 04/12/2026 realizará o credenciamento de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção em geral e materiais elétricos, de forma parcelada, visando atender às demandas do Município de Barra/BA e de suas diversas secretarias. Informações e Edital: https://portalda transparencia.barra.ba.gov.br/processos/PNCP ( https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ licitacao @barra.ba.gov.br. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 075/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e materiais descartáveis para atender necessidades das diversas Secretarias que integram a Administração Pública, do Município de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 17 de dezembro de 2025 às 15:00H no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 077/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação, disponibilização, licença de uso, operacionalização e suporte técnico de sistema informatizado destinado exclusivamente à gestão do ISSQN, para uso institucional da Prefeitura Municipal de Brumado/BA , contemplando os módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), Controle de Serviços Tomados e Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros (DES-F), incluindo o fornecimento de infraestrutura de Data Center para hospedagem, armazenamento e segurança das informações, bem como o treinamento dos usuários do sistema. A Abertura das Propostas será no dia 17 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 078/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento da população do Município de Brumado/BA, nas Unidades Básicas de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, sob o Sistema de Registro de Preços. A Abertura das Propostas será no dia 17 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 3 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA BAHIA