DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400275 275 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 03/13/2025, ficando aberto a partir desta data para cadastramento de empresas especializadas para prestação de serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia, destinados aos usuários do SUS devidamente cadastrados pela Central de Regulação do Município, incluindo consultas, exames e procedimentos terapêuticos, no âmbito da execução das Ofertas de Cuidado Integral (OCI), conforme pactuação regional aprovada pela Resolução CIB/BA nº 160/2025, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições previstas neste edital e seus anexos, disponíveis em https://pmcabaceirasdoparaguacu.transparenciaoficialba.com.br/. Cabaceiras do Paraguaçu, 2 de dezembro de 2025. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 031/2025, tendo como objeto a Contratação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (NBR 10004), incluindo a operação e manutenção, atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas, em atendimento as demandas do município de Caculé - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 3 de dezembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 17/12/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares e odontológicos destinados a atender às demandas contínuas e emergenciais das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 3 de dezembro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº C010312/2025 Contratante: Município de Canarana, Estado da Bahia - Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 13.582.689/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas da sede do município de Canarana/BA. Valor global: R$ 1.531.460,52 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Ação: 1.011 - Pavimentação e calçamento de ruas e vias públicas Elemento de Despesa: 449051 - Obras e instalações. Fonte: 1.700.0000/1.500.0000. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. Autoridade Competente. Marleide Barbosa de Oliveira Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Administrativo Nº 020210/2025 O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA, 44.890-000, Torna Publico o Pregão Eletrônico - Nº 045/2025, do Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados voltados à realização de feira de saúde, para atender às demandas do Município de Canarana, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 219/2025, de 09 de junho de 2025 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 04/12/2025 às 08h00min do dia 18/12/2025. Abertura das Propostas: das 08h01min do dia 18/12/2025 às 08h59min do dia 18/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09hs00min do dia 18/12/2025; Local: www.bnccompras.com (https://bnccompras.com"). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. Canarana - BA, 04 de dezembro de 2025. Portaria Nº 292 de 02 de outubro de 2025. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico- Processo Administrativo: 153/2025, Tipo Menor Preço, por item; Abertura: 17/12/2025 às 09:30h. Objeto: Aquisição de maquina(s) e equipamento(s), conforme detalhado no Plano de Trabalho do Convênio Transferegov.br nº 918666/2025, ou seja, 01 (um) Trator de esteira, potência mínima do motor: 115 HP; Sistema de Transmissão: hidramática/hidrostática; Tipo de lamina: Angulável; Cabine: ROPS/FOPS; Ar condicionado; Tipo de Freio: Hidráulico; Capacidade da Lâmina: Mínimo 2,5m³; Características Adicionais: Profundidade de Penetração Igual ou maior a 400mm, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade:https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 3 de dezembro de 2025. REILA SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 036/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI). para locação de veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Credenciado: Rian Evangelista da Silva, CNPJ Nº 49.318.238/0001-59, Valor: R$ 57.036,00 Capim Grosso - BA, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PA N° 343/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para execução de serviços de metalúrgica, com fornecimento ou confecção de materiais necessários, incluindo, quando aplicável, a montagem e instalação de produtos e estruturas metálicas, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Fazenda, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 04 de dezembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de dezembro de 2025. Disputa dia 18 de dezembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000235/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 3 de dezembro de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PA N° 353/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada por meio de Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de gesseiro, compreendendo o fornecimento de materiais e execução de instalações, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 04 de dezembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de dezembro de 2025. Disputa dia 23 de dezembro de 2025 às 11h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000233/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PA N° 367/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, abrangendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, a fim de assegurar a continuidade, eficiência e segurança da iluminação em vias, logradouros e demais espaços públicos do Município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 04 de dezembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 18 de dezembro de 2025. Disputa dia 23 de dezembro de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000234/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: licitacao.pcn@ casanova. ba.gov.br. Casa Nova-BA, 3 de dezembro de 2025 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 18.12.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL