DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Início do Acolhimento de Propostas: 02/12/2025. Horário e Data da Sessão Pública: 09h00min (horário de Brasília) do Dia 18/12/2025. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida. ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 2 de dezembro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para aquisição de uma geladeira destinada à Assistência Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Almeida/BA, com a finalidade de garantir condições adequadas de armazenamento e conservação de medicamentos e insumos farmacêuticos termossensíveis. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 22/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 2 de dezembro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 16/12/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 3 de dezembro de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 ABERTURA - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 04/12/2025, às 09h30min e Certame dia 16/12/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico de iluminação pública, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104- 3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 3 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A comissão de contratações do município de Fátima (BA), torna público aos interessados que se realizará credenciamento, mediante as informações a seguir: Objeto: Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação de Serviços Especializados Em Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, Em Regime Ambulatorial, Para Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Fátima (BA). Data e horário para recebimento dos documentos a partir do dia 03/12/2025 das 08:00 às 12:00. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Fátima (BA) ou https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima-BA, 2 de dezembro de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 434-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VF CLÍNICA MÉDICA LTDA. Aditar o Contrato o nº 822-20 2 4 - 1 1 C, firmado em 09/12/2024. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 315.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 630.000,00 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 103/2025-CE LICITAÇÃO nº 103-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 103-2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em diversos ruas, no bairro Caseb, no Município de Feira de Santana. Contrato de repasse OGU MCIDADES 977616/2025 - Operação 1101275-01.Tipo: Menor preço global. Data: 18/12/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas. com.br. Feira de Santana, 1º de dezembro de 2025. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 PA 3049/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 027/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Filadélfia - Ba, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - venceu 131 itens (600, 599, 597, 596, 595, 594, 593, 592, 591, 590, 589, 588, 587, 586, 585, 584, 582, 581, 580, 579, 578, 577, 576, 575, 574, 573, 571, 570, 569, 566, 565, 564, 563, 562, 561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551, 550, 549, 548, 547, 546, 545, 544, 543, 542, 541, 540, 539, 538, 537, 536, 535, 534, 532, 528, 473, 444, 434, 433, 400, 399, 392, 389, 388, 387, 386, 385, 384, 383, 381, 380, 379, 378, 377, 376, 375, 373, 372, 371, 369, 368, 366, 365, 364, 362, 361, 354, 353, 352, 351, 350, 349, 348, 347, 346, 345, 344, 343, 342, 341, 340, 339, 338, 337, 336, 334, 332, 331, 330, 329, 327, 326, 325, 324, 323, 322, 320, 319, 318, 314, 310, 309) com o valor total de R$ 554.981,58 / 2 - DIMENSÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - venceu 274 itens (583, 572, 568, 567, 533, 529, 527, 526, 522, 519, 518, 517, 516, 515, 513, 512, 511, 510, 509, 507, 504, 503, 493, 492, 491, 490, 489, 487, 486, 485, 482, 481, 480, 478, 476, 469, 467, 466, 465, 464, 459, 457, 456, 455, 454, 453, 450, 449, 446, 442, 440, 439, 438, 437, 436, 435, 432, 431, 430, 426, 425, 423, 422, 420, 419, 418, 417, 416, 415, 414, 413, 410, 409, 407, 406, 405, 404, 402, 401, 397, 395, 394, 393, 391, 390, 333, 311, 306, 304, 303, 302, 301, 300, 299, 298, 297, 296, 295, 294, 293, 292, 291, 290, 289, 288, 287, 286, 285, 283, 282, 281, 280, 279, 278, 277, 274, 271, 270, 269, 267, 264, 263, 262, 261, 260, 259, 258, 257, 254, 253, 252, 251, 250, 249, 248, 247, 246, 245, 244, 242, 241, 240, 239, 238, 237, 236, 235, 231, 230, 229, 228, 227, 220, 218, 216, 215, 214, 213, 212, 211, 187, 176, 175, 174, 173, 172, 171, 170, 169, 166, 165, 163, 162, 161, 160, 159, 158, 156, 152, 151, 150, 149, 148, 147, 146, 145, 144, 143, 139, 138, 137, 136, 135, 134, 133, 132, 131, 129, 128, 126, 125, 124, 123, 121, 120, 115, 112, 110, 109, 103, 102, 101, 100, 99, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 91, 90, 88, 87, 84, 82, 77, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 57, 53, 52, 51, 48, 47, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35, 32, 31, 29, 28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 18, 17, 16, 15, 14, 10, 9, 8, 7, 6, 4, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 4.350.525,44 / 3 - Medisil Medicamentos Ltda. - venceu 46 itens (525, 521, 514, 506, 505, 501, 499, 498, 497, 496, 495, 494, 484, 479, 477, 470, 460, 458, 452, 451, 445, 443, 441, 424, 412, 411, 403, 398, 396, 370, 360, 359, 358, 357, 356, 355, 328, 317, 316, 315, 313, 307, 305, 268, 256, 255) com o valor total de R$ 217.230,00 / 4 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEU - venceu 6 itens (520, 508, 483, 448, 421, 89) com o valor total de R$ 33.960,00 / 5 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - venceu 27 itens (502, 488, 471, 468, 463, 461, 429, 428, 427, 408, 382, 374, 335, 321, 312, 308, 142, 122, 76, 75, 74, 73, 72, 34, 21, 20, 19) com o valor total de R$ 133.590,00 / 6 - FOCUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 90 itens (284, 276, 275, 273, 272, 234, 233, 232, 226, 225, 224, 223, 222, 221, 219, 217, 210, 209, 208, 207, 206, 205, 204, 203, 202, 201, 200, 199, 198, 197, 196, 195, 194, 193, 192, 191, 190, 189, 188, 186, 185, 184, 183, 182, 181, 180, 179, 178, 177, 168, 167, 164, 157, 155, 154, 141, 140, 127, 119, 118, 117, 116, 114, 111, 108, 107, 106, 105, 104, 85, 83, 80, 79, 78, 60, 59, 58, 56, 55, 54, 50, 49, 46, 45, 44, 33, 30, 13, 12, 11) com o valor total de R$ 439.926,70 / 7 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - venceu 4 itens (243, 130, 113, 86) com o valor total de R$ 19.123,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 5.749.336,72 - 01.12.2025 Filadelfia-BA, 3 de Dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 027/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Filadélfia - Ba, Declaro empresa vencedora: 1 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - venceu 131 itens (600, 599, 597, 596, 595, 594, 593, 592, 591, 590, 589, 588, 587, 586, 585, 584, 582, 581, 580, 579, 578, 577, 576, 575, 574, 573, 571, 570, 569, 566, 565, 564, 563, 562, 561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551, 550, 549, 548, 547, 546, 545, 544, 543, 542, 541, 540, 539, 538, 537, 536, 535, 534, 532, 528, 473, 444, 434, 433, 400, 399, 392, 389, 388, 387, 386, 385, 384, 383, 381, 380, 379, 378, 377, 376, 375, 373, 372, 371, 369, 368, 366, 365, 364, 362, 361, 354, 353, 352, 351, 350, 349, 348, 347, 346, 345, 344, 343, 342, 341, 340, 339, 338, 337, 336, 334, 332, 331, 330, 329, 327, 326, 325, 324, 323, 322, 320, 319, 318, 314, 310, 309) com o valor total de R$ 554.981,58 / 2- DIMENS ÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - venceu 274 itens (583, 572, 568, 567, 533, 529, 527, 526, 522, 519, 518, 517, 516, 515, 513, 512, 511, 510, 509, 507, 504, 503, 493, 492, 491, 490, 489, 487, 486, 485, 482, 481, 480, 478, 476, 469, 467, 466, 465, 464, 459, 457, 456, 455, 454, 453, 450, 449, 446, 442, 440, 439, 438, 437, 436, 435, 432, 431, 430, 426, 425, 423, 422, 420, 419, 418, 417, 416, 415, 414, 413, 410, 409, 407, 406, 405, 404, 402, 401, 397, 395, 394, 393, 391, 390, 333, 311, 306, 304, 303, 302, 301, 300, 299, 298, 297, 296, 295, 294, 293, 292, 291, 290, 289, 288, 287, 286, 285, 283, 282, 281, 280, 279, 278, 277, 274, 271, 270, 269, 267, 264, 263, 262, 261, 260, 259, 258, 257, 254, 253, 252, 251, 250, 249, 248, 247, 246, 245, 244, 242, 241, 240, 239, 238, 237, 236, 235, 231, 230, 229, 228, 227, 220, 218, 216, 215, 214, 213, 212, 211, 187, 176, 175, 174, 173, 172, 171, 170, 169, 166, 165, 163, 162, 161, 160, 159, 158, 156, 152, 151, 150, 149, 148, 147, 146, 145, 144, 143, 139, 138, 137, 136, 135, 134, 133, 132, 131, 129, 128, 126, 125, 124, 123, 121, 120, 115, 112, 110, 109, 103, 102, 101, 100, 99, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 91, 90, 88, 87, 84, 82, 77, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 57, 53, 52, 51, 48, 47, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35, 32, 31, 29, 28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 18, 17, 16, 15, 14, 10, 9, 8, 7, 6, 4, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 4.350.525,44 / 3 - Medisil Medicamentos Ltda. - venceu 46 itens (525, 521, 514, 506, 505, 501, 499, 498, 497, 496, 495, 494, 484, 479, 477, 470, 460, 458, 452, 451, 445, 443, 441, 424, 412, 411, 403, 398, 396, 370, 360, 359, 358, 357, 356, 355, 328, 317, 316, 315, 313, 307, 305, 268, 256, 255) com o valor total de R$ 217.230,00 / 4 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEU - venceu 6 itens (520, 508, 483, 448, 421, 89) com o valor total de R$ 33.960,00 ; 5 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - venceu 27 itens (502, 488, 471, 468, 463, 461, 429, 428, 427, 408, 382, 374, 335, 321, 312, 308, 142, 122, 76, 75, 74, 73, 72, 34, 21, 20, 19) com o valor total de R$ 133.590,00 ; 6 - FOCUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 90 itens (284, 276, 275, 273, 272, 234, 233, 232, 226, 225, 224, 223, 222, 221, 219, 217, 210, 209, 208, 207, 206, 205, 204, 203, 202, 201, 200, 199, 198, 197, 196, 195, 194, 193, 192, 191, 190, 189, 188, 186, 185, 184, 183, 182, 181, 180, 179, 178, 177, 168, 167, 164, 157, 155, 154, 141, 140, 127, 119, 118, 117, 116, 114, 111, 108, 107, 106, 105, 104, 85, 83, 80, 79, 78, 60, 59, 58, 56, 55, 54, 50, 49, 46, 45, 44, 33, 30, 13, 12, 11) com o valor total de R$ 439.926,70 / 7 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - venceu 4 itens (243, 130, 113, 86) com o valor total de R$ 19.123,00 , O valor total licitado dos itens foi de: 5.749.336,72 Filadelfia-BA, 3 de dezembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2025. PREGÃO ELETÔNICO Nº. 027/2025. Objeto - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 107.211,21 (Cento e sete mil e duzentos e onze reais e vinte e um centavos). Fundamentação Legal - Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Período de Vigência - 15 (quinze) dias . Glória, 01 de dezembro de 2025. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal