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Diário Oficial da União · 04/12/2025 · pág. 277

DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400277 277 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2025. PREGÃO ELETÔNICO Nº. 027/2025. Objeto - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 92.141,00 (Noventa e dois mil e cento e quarenta e um reais). Fundamentação Legal - Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Período de Vigência - 15 (quinze) dias. Glória, 01 de dezembro de 2025. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo n° 472/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01. Para os Itens: 01,02,03,04,05,06,07,12,14,15,16,17,19 e 20. Valor Global: R$ 107.211,21 (Cento e sete mil e duzentos e onze reais e vinte e um centavos) e PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31. Para os Itens: 08,09,10,11,13 e 18. Valor Global: R$ 92.141,00 (Noventa e dois mil e cento e quarenta e um reais). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 01/12/2025. Glória-BA, 1º de dezembro de 2025. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025-CE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução dos serviços de requalificação do Centro Comercial - Praça da Feira, localizado no município de Inhambupe/BA, compreendendo implantação de piso de alta resistência, piso intertravado para circulação, drenagem, iluminação, mobiliário urbano, canteiros, infraestrutura subterrânea, demolições, reformas e demais intervenções previstas no projeto técnico, incluindo materiais e mão de obra. Data da sessão: 19/12/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 3 de dezembro de 2025. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higienização e lavanderia hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 17/12/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 3 de dezembro de 2025. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025-CE Concorrência Eletrônica 03/2025, processo administrativo: 041/2025-SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Ipirá/Ba. Contratada: Rocha Rios Construtora Ltda, CNPJ nº 40.500.706/0001- 37. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ipirá - Ba, conforme termo de compromisso nº 967893/2024/MESP/CAIXA (Novo Pac). Vigência: 05 meses. Valor: R$ 1.081.880,92 (um milhão oitenta e um mil oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).Dotação Orçamentária:Secretaria de Infraestrutura; Programa: 3.016- CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PÇS.,PQS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00/ 3.3.90.39.00/4.4.90.52.00; Fonte: 1.700.0000/1.500.0000. Ipirá - 12/11/2025 Thiago Oliveira do Vale Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na locação de uma unidade móvel para realização de ultrassonografias diagnósticas com médico ultrassonografista e equipe, incluindo equipamentos necessários, para atender a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá - BA. Data: 18/12/2025 às 9h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 3 de dezembro de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: Registro de Preços Para Locação de Veículos Diversos Para Atendimento das Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 18/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1084314. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Irará-BA, 3 de dezembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 010/2025, com data de abertura prevista para o dia 17 de Dezembro de 2025, às 09:00h:00min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 3 de dezembro de 2025 RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2025 Objeto - Contratação de pessoa jurídica especializada para registro de preços visando futuro e eventual fornecimento de mobiliário escolar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 17/12/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 74/2025 O Fundo Municipal de Saúde, torna público a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO FMS nº 074/2025 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município de itaberaba/ba, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, compreendendo os seguintes itens: analisador bioquímico; analisador hematológico; analisador de íons e coagulômetro, para nova data dia 17/12/2025 as 09:00 horas na plataforma BLL Compras. Itaberaba (Ba), 3 de dezembro de 2025. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26-2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0026- 2025 destinado a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES, COM SEGURO E MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 19/12/2025, as 08h00min; Início da sessão de disputa: 19/12/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, BA, 3 de dezembro de 2025. FELIPE MATOS CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 010/2025, PA 190/2025, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 04/12/2025 a 04/12/2026, Objeto: chamamento público para credenciamento de leiloeiro oficial para alienação de bens inservíveis do município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 3 de dezembro de 2025. LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender todas as Secretarias Municipais de Itamaraju/Bahia, para o exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 05/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 02/12/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de material ortopédico, em regime de consignação, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 2 de dezembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira