DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jequié, 03/12/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 16/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 097/2025. Contratação de empresa através da modalidade Registro de Preço para possível e eventual fornecimento de água mineral acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20L e garrafão (vasilhame) plástico retornável para água mineral de 20L para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Jequié-BA e suas respectivas Secretarias Municipais. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/12/2025, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 3 de dezembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 221/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2025. Objeto: serviços de mão de obra em construção civil, visando atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL221/2025-01 - Contratada: FELIPE NUNES DOURADO DE SOUZA, CNPJ/MF 62.715.301/00001-59. Valor global: R$81.000,00. Vigência: 02/12/25 à 02/12/26. Data de ratificação: 02/12/25. Assinatura: 02/12/25. João Dourado/Ba, 2 de dezembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 NOVA DATA - PA 210/25. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD com microrrevestimento, recapeamento asfáltico em CBUQ e tapa buraco com PMF e aplicação do microrrevestimento para atender as demandas do município. Sessão pública: às 8h, 18/12/25. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PA 224/25. Objeto: construção do galpão da feira livre do município. Sessão pública: às 10h, 18/12/25. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 4 de dezembro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, eletrodomésticos e materiais pedagógicos, destinados à estruturação física e funcional da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Juazeiro/BA, contemplando as unidades do CRAS, CREAS, Centro POP e Unidades de Acolhimento Institucional. Disputa dia 16/12/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 3 de dezembro de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 203/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado ROCHA ROSA SERVIÇOS M E D I CO S LTDA - ME - CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 12.167,00 (doze mil cento e sessenta e sete reais). Data de assinatura 03/12/2025. Vigência do contrato: 03/12/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUANTITATIVO COM ACRÉSCIMO DE VALOR. 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/202- CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. Contratado: SERVIÇOS MEDICOS DR GUSTAVO DOURADO LTDA - ME - CNPJ Nº 60.345.767/0001-84. Valor global de R$11.385,00 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais). Assinatura: 03/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISOS DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA TEXAS SE R V I CO S MEDICOS LTDA CNPJ- 18.294.503/0001-82. (Processo Administrativo nº 20406/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 03 de Dezembro de 2025. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. CREDENCIAMENTO N° 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA VIVA CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ - 27.722.524/0001-42. (Processo Administrativo nº 21155/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 3 de dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO ELETRÔNICO 035/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento e fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), por meio de cartão magnético ou tecnologia equivalente, para controle e operacionalização do abastecimento dos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Lauro de Freitas. Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, com o percentual de desconto de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento), com o valor fixo de R$ 5.999.484,48 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Homologação: 03/12/2025. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO ELETRÔNICO 030/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Vencedoras: Empresa AB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.167.491/0001-22, com o percentual de desconto de 37% (trinta e sete por cento) para os ITENS 01, 02 e 03. Com os valores fixos de R$ 25.321,85 para o ITEM 01; R$ 64.570,72 para o ITEM 02; R$ 175.805,99 para o ITEM 03. Empresa IR - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 02.550.179/0002-67, com o percentual de desconto de 38,02% (trinta e oito virgula dois por cento) para o ITEM 04 e 34,02% (trinta e quatro virgula dois por cento) para o ITEM 05. Com os valores fixos de R$ 314.387,74 para o ITEM 04 e R$ 170.041,44 para o ITEM 05. Homologação: 03/12/2025. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Data de Abertura: 16/12/2025 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 03 de dezembro de 2025. Débora Conceição das Virgens Sales - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 16/12/2025 às 14h. Lauro de Freitas, 3 de dezembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 744/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Dom Hélio, 94, Centro, inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.674.817/0001-97.CONTRATADA: R 2 ENGENHARIA E S E R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.485.492/0001-25, sediada na Rua Francisco de Paula Lima, s/n, Centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia, CEP: 46.140- 000.OBJETO:CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 744/2025, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Quadras Poliesportivas Descobertas Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 926425/2022, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 03 de novembro de 2025, com vigência até 03 de novembro de 2026; CONSIDERANDO que se faz necessário à alteração de valores, na planilha orçamentária contratada, para adequação no sistema Plataforma Transferegov, nos itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.8, 3.1, 3.3, 3.5 e 6.5; resolve: Clausula 1ª - Fica, por este ato, suprimido ao valor do contrato a quantia de R$ 0,01 (um centavo). Clausula 2ª - Em virtude da supressão previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$ 399.221,52 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha realinhada anexa. Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de dezembro de 2025.SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio - pela contratante e R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - pela contratada.