DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº03 de QUANTITATIVO E VALOR que altera a Cláusula Décima Sexta do CONTRATO Nº022/2025, firmado entre as partes em 28/02/2025, cujo objeto é a: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado do acesso de Ponta de Souza (Rua das Cabaceiras) e Rua do antigo hospital na sede do Município de Maragojipe - Bahia - Recurso - Convênio - M.CIDADES-OP:944093, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024, originário do Processo Administrativo nº861/2024, ficando aditivado o valor de R$40.728,76 (quarenta mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) que corresponde ao percentual de 11,87% (onze vírgula oitenta e sete por cento) ao valor atualizado do contrato, passando a vigorar a partir de 19/11/2025. O valor do contrato que é de R$343.219,87 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) após o acréscimo passa a ser de R$383.948,63 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADA: JL MACEDO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 44.730.039/0001-30. Maragojipe, 19 de novembro de 2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2025 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.011/2025 - Processo Administrativo Nº. 400/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a Execução obra de reforma da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na sede do Município de Maragojipe-Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: L S SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 05.294.691/0001-05, com valor global de R$119.500,00(cento dezenove mil quinhentos reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, em 03 de dezembro de 2025. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO- Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 90.012/2025 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.012/2025 - Processo Administrativo Nº. 432/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Execução dos serviços remanescentes da obra de recuperação, modernização e adequação da edificação localizada na Praça Dr. Plácido Rocha, sede do Município de Maragojipe- Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: M S GUEDES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA - CNPJ. 34.937.538/0001-49, com valor global de R$1.090.746,88(um milhão noventa mil setecentos quarenta seis reais e oitenta oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - BA, 3 de dezembro de 2025. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 22.529/2025. PE 37/2025- FMS RP. Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493 de 10/04/2024 e com recursos próprios. Empresa: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALA R ES LTDA, com o valor R$ 5.809,74 para o Item 2, com o valor de R$1.206,90 para o Item 8; Os Itens 1 ,3 e 4 foram fracassados e os Itens 5, 6, 7 e 9 foram desertos. Mata de São João, BA, 2 DE Dezembro de 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde e Gestora do FMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 22.529/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2025 FMS Registro de Preços. Objeto: Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493 de 10/04/2024 e com recursos próprios. Empresa: MEDICAL 7 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 5.809,74 para o Item 2, com o valor R$1.206,90 para o Item 8; Data da Assinatura: 03/12/2025. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 3 DE DEZEMBRO DE 2025. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUPLENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 099/2024. Contrato nº: 099/2024 - Processo Administrativo: nº 048/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Contratada: JSS Construções Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 21/11/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeita Municipal de MUNDO NOVO - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Processo Administrativo nº 412/2025. Modalidade: P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 030/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DEMAIS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA. Recurso Orçamentário: ÓR G ÃO : 2 - Prefeitura Municipal; 3 - Fundo Municipal de Educação; 4 - Fundo Municipal de Saúde; 5 - Fundo Municipal de A s s i s t ê n c i a S o c i a l . P r o j e t o / At i v i d a d e : 2 . 0 0 8 / 4 . 0 1 2 / 2 . 0 3 1 / 2 . 0 4 0 / 2 . 0 4 3/2.082/2.085/2.092 /2.070/2.071/2.072/2.073/2.077Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes: 1500/1540/1541/1542/1600/1660/1661/1750. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: COOPERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA, inscrita no CNPJ nº 11.973.980/0001-25. Valor mensal estimado: R$ 1.799.641,33 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), que somente serão pagos, conforme, a execução dos serviços, mediante comprovação de medição, não havendo um valor fixo mensal. Data: 02 de dezembro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2025 Processo Administrativo Nº 232/2025 - Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 044/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ: 48.531.533/0001-26. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.365.746,55 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Nordestina/BA, 02 de dezembro de 2025. Eliete De Andrade Araújo-Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025 Processo Administrativo Nº 233/2025 - Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 045/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: ROMILSON MÓVEIS E ELETROMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 43.054.512/0001-43. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Mobiliários Escolares para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 3.873.290,10 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais e dez centavos). Nordestina/BA, 28 de novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 SMS O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E O FLUXO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE - COMPONENTE CIRURGIAS, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 049/2025; RESOLUÇ ÃO CIB Nº 401/2025, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA, conforme condições, especificações e exigências contidas no Edital e seus Anexos. O presente credenciamento tem por objetivo ampliar a rede de prestadores habilitados a atender à demanda da população do Município, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O edital completo encontra- se disponível a partir do dia 03 de Dezembro de 2025, no Diário Oficial do Município de Nova Viçosa/BA, localizado no site oficial www.novavicosa.ba.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Os interessados poderão apresentar os documentos de credenciamento A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo necessário ao atendimento da demanda municipal, permitindo o ingresso de novos prestadores a qualquer tempo, conforme o disposto no §2º do art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Município de Nova Viçosa/BA, 03 de Dezembro de 2025. Matricula 7351. Nova Viçosa/BA, 3 de dezembro de 2025. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0118/2025, modalidade Concorrência Pública nº 006/2025, cujo objeto fora contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 01, padrão FNDE, na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF nº 35.978.423/0001-65. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0118/2025, Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 01, padrão FNDE, na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 3.259.182,37(três milhões duzentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 117/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, equipamentos industriais e eletrônicos para as diversas secretarias do município de Pilão Arcado, estado da Bahia. Pregão Eletrônico nº 038/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 04/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 1º de dezembro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro Oficial .