DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400280 280 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 REABERTURA - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Nº 027/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, abrangendo montagem, manutenção (durante os eventos) e desmontagem das estruturas físicas, para cobertura de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas, palestras apresentações artísticas, shows musicais e outros afins, realizadas pelo município de Pindobaçu/BA. com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro de 2025, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuo de emissão/gerenciamento de cartão magnético (com chip) a ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina, diesel S10 e diesel S500), para atender as demandas da frota de veículos, própria e locada, da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de dezembro de 2025, às 10h. Pintadas - BA, 3 de dezembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4544/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de licença de uso de software de sistemas integrados de arrecadação tributária, com acesso simultâneo de usuários, em atendimento à Secretaria de Fazenda deste Município. Disputa de preços dia 18/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 369/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COBERTURA DE VIDROS E CASCO. A ser realizado no dia 19/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 3 de Dezembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratações, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica 001/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA PRÊMIOS DESTINADOS AO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2025, QUIXABEIRA - BAHIA. Os eventuais interessados podem apresentar proposta de preço até às 10:00 horas do dia 08/12/2025, oportunidade em que o município jugará a proposta mais vantajosa. As propostas e documentações de habilitação deverão ser encaminhadas a esta Administração, pelo portal: https://portal.licitanet.com.br/. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br e https://portal.licitanet.com.br/, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira - BA, 3 de dezembro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 049/2025, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de Bebedouros, Geladeira, freezer, frigobar, destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, com abertura inicialmente para 08/12/2025 as 10hrs.:30min., devido a necessidade de revisão do edital e anexos. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, 3 de dezembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 37.611/2023, bem como nas demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SEINFRA / Licitação nº 009/2025 - SEINFRA; Número no Sistema Compras (www.gov.br/compras) e no PNCP: 90008/2025. Processo Administrativo nº 201556/2025 - SEINFRA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro de até 7.000 (sete mil) unidades imobiliárias dos núcleos urbanos informais consolidados denominados de: Nova Constituinte e Pau da Lima, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do Decreto Municipal nº 33421/2020 tendo por objetivo a inclusão dos referidos núcleos ao ordenamento territorial urbano. O objeto desta contratação se refere ao recurso destinado mediante o programa NOVO PAC 2023 Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Modalidade Periferia Viva - Regularização Fundiária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento de proposta: a partir da disponibilidade do Edital no portal de Compras. Sessão de Disputa: 23/12/2025, às 9h30min (horário oficial de Brasília). Local: Portal de Compras no endereço www.gov.br/compras. Critério de julgamento: maior desconto. Modo de disputa: aberto. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis da seguinte forma: a) Portal de Compras: www.gov.br/compras (consulta por meio do código da unidade compradora UASG nº 931494; b) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (utilizando-se o mesmo número da UASG); c) Portal SEINFRA: www.seinfra.salvador.ba.gov.br; d) Portal de Compras da Prefeitura: www.compras.salvador.ba.gov.br. Informações: (71) 3202-4636 / (71) 3202-4644 e no e- mail: [email protected]. Salvador, 3 de dezembro de 2025. LUIS AUGUSTO ROBLEDO PINTO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: Visão Ambiental e Consultoria Ltda - CNPJ: 09.114.996/0001-30. Processo Administrativo nº 175434/2025 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução do Projeto de Trabalho Social do Empreendimento CEASA III, IV e V, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n.°464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especificado no Edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo de vigência do contrato está sendo prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/11/2025. Amparo legal: Artigo 57, § 1°, III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 10 de novembro de 2025. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Suzana Vichi Abel de Almeida - Visão Ambiental e Consultoria Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em locação de veículos leves (sem motoristas) e veículos pesados (com motorista) destinados atender as diversas Secretarias do Município de Santa Cruz Cabrália Bahia. Data da disputa: 19/12/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 1º de dezembro de 2025 GUILHERME BONFIM FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025 Objeto Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software de gestão pública sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 17/12/2025 as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 03 de dezembro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 Intenção de Contratação Direta A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCA PISCA DO TIPO CORDÃO LUMINOSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA.', torna público a realização da dispensa de nº 0064/2025, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao objeto acima especificado. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até as 17h00min do dia 08/12/2025. Santo Amaro/BA, 3 de dezembro de 2025. REINALDO DE SOUZA LOBO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SCTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0011/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. Data da sessão: 17/12/2025 ás 09:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 3 de dezembro de 2025 FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM Prefeito