DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400281 281 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que FICA PRORROGADO a abertura das propostas de preço referente a concorrência pública nº 0012/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI, SICRO, SBC, ORSE E ENTRE OUTRAS , A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, de acordo com os anexos do edital, para dia 19/12/2025 ás 14 horas, esta oriunda do aviso de licitação publicado em 18/11/2025 pela Prefeitura de Santo Amaro. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 3 de dezembro de 2025. MARILIA ROCHA DAS NEVES Secretária Municipal de Educação - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3-004/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES COM A CONSTRUÇÃO DE 25 MÓDULOS SANITÁRIOS TIPO 4 - FUNASA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-BA. INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/12/2025 17:00 FIM REC. PROPOSTA: 09/01/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 12/01/2026 10:00. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/. São Domingos-BA, 3 de dezembro de 2025 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: aquisição de oxigênio medicinal para atender demandas do Hospital Municipal Maria Amélia Santos e SAMU, no municipio de São Felipe-Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 3 de dezembro de 2025 NORMÂNIA CALDAS DE ANDRADE SILVA SALES Sec. Municipal de Saúde Decreto PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU - BA, informa que o objeto: contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação em vias públicas no perímetro urbano do Município de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio com código de instrumento Nº 971892/2024., conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 003-2025, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 51.124.616/0001-05, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 450.663,37 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta sete centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU - BA, informa que o objeto: contratação empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à Construção de Escola em Tempo Integral, no Parque Laranjeiras - Ferraz - Sapeaçu - Bahia - padrão FNDE - Escola 5 Salas, conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 004-2025, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa LIMA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 51.124.616/0001-05, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 6.039.690,10 (seis milhões e trinta e nove mil seiscentos e noventa reais e dez centavos). Sapeaçu/BA, 3 de dezembro de 2025 RAMON DE SENA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2025 P.A. Nº 211/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de dezembro de 2025, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao processo de ensino e aprendizagem da Educação Básica, materiais didáticos destinados a alunos e professores, bem como materiais voltadas à inclusão educacional de estudantes atípicos, a serem utilizados nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA , durante o ano letivo de 2026. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000192/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Republicação O FMS - Fundo Municipal de Saúde do municipio de Tabocas do Brejo Velho - Bahia torna público, que está realizando a republicação do "Pregão Eletrônico N˚ 010/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais, sendo Oxigênio Medicinal (O€) e Ar Comprimido Medicinal, ambos acondicionados em cilindros e destinados ao uso hospitalar, com diferentes capacidades em m³, destinado ao atendimento das demandas assistenciais e operacionais do Hospital Municipal Leônidas de Araújo e Silva, visando garantir a continuidade e a segurança dos atendimentos de urgência, emergência e internação, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 17/12/2025 às 10 h; Análise das propostas: Das 10h01min do dia 17/12/2025 até às 10h59min horas do dia 17/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 17/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização de consultas/encaminhamentos: Plataforma BLL Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 3 de dezembro de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 Republicação O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 167-2025, Processo Administrativo: 856/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA, EXPEDIENTE E ARMARINHO (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 17/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo em vias públicas na sede do município de Teofilândia/Ba. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 04/12/2025 até as 09:00hs de 19/12/2025 - disputa as 09:30hs do dia 19/12/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE008/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150 - Higo Moura Medeiros - Prefeito. Lei nº 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução pavimentação de vias públicas no município de Teofilândia conforme convênio Caixa nº 923448/2021. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 04/12/2025 até as 10:00hs de 19/12/2025 - disputa as 10:30hs do dia 19/12/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE009/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 Abertura: 17/12/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA - P R EG O E I R A PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 Abertura: 18/12/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Tucano-Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 2 de dezembro de 2025 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público o resultado do certame, PA 76/25, objeto: conclusão de escola de 12 salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Valor R$ 3.417.889,96. Uibaí/Ba, 1º de dezembro de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Homologa o resultado e adjudica o certame, PA 76/25, objeto: conclusão de escola de 12 salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Valor: R$ 3.417.889,96. Uibaí/Ba, 1º de dezembro de 2025. AIDERLENE ROCHA LEVI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato 07CPE/2025. Concorrência Eletrônica 07/25. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Valor R$ 3.417.889,96. Objeto: conclusão de Escola de 12 salas de aula com Quadra Coberta, padrão FNDE. Assinatura: 02/12/25. Vigência: 30/09/26. Uibaí/Ba, 1 de dezembro de 2025.