DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400282 282 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de fardamento funcional e camisas diversas para eventos e ações institucionais, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação Abaiara/CE. Abertura: 17 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025 - SESA Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-011/2025 - SESA. Objeto: Aquisição de Veículo (Zero Quilômetro) Ambulância Tipo Forgão Simples Remoção Tipo "A", destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, conforme Plano de Ação 09032025-080686 de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo i do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.12.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Alto Santo - CE, 3 de dezembro de 2025 ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 027/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de Veículo Ambulância de Suporte Avançado - UTI (Tipo D), Adaptada conforme as normas vigentes (Portaria GM/MS Nº 2.048/2002, Resolução Contran Nº 970/2022 e Normas ABNT NBR 14561/2022, destinado ao Translado dos Usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, nos Casos de Urgência, que são encaminhados para os Hospitais de Referência ou para Hospitais de Regulação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/12/2025 até o dia 16/12/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 3 de dezembro de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.27.01.INFRA A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 2025.10.27.01.INFRA cujo objeto é a seleção de empresa do Ramo da Construção Civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), a ser Contratada pela Caixa Econômica Federal, pelo qual declara como selecionada em 1º lugar a empresa: Restart Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 54.647.033/0001-57. Registra- se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 03 de Dezembro de 2025. Informações adicionais encontram-se à disposição em sua sede na Sala da Comissão de Contratação, endereço situado à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro de Boa Viagem/Ce e no site do TCE https://Municípioslicitacoes. tce.ce.gov.br/, e pelo site da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE: Https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php. Boa Viagem/CE, 3 de Dezembro de 2025. GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.12.03.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica TSD nos trechos de cachoeira das almas e a orla da barragem do poço da cobra, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem - CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2025 (19/12/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 3 de dezembro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.27.01. INFRA A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 2025.10.27.01.INFRA cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, pelo qual declara como selecionada em 1º lugar a empresa: Restart Construcoes E Servicos LTDA, CNPJ: 54.647.033/000157. Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 03 de dezembro de 2025. Informações adicionais encontram-se à disposição em sua sede na Sala da Comissão de Contratação, endereço situado à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro de Boa Viagem/Ce e no site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e pelo site da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE: Https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php. Boa Viagem/CE, 3 de Dezembro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 3 de dezembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.03.2/2025-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.03.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção individual(E.P.I'S) e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 3 de dezembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 064/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.24.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets educacionais, destinados à implementação da base nacional comum curricular (BNCC) - componente computação, junto à rede municipal de ensino de Camocim/CE. Empresa: Microtecnica Informatica LTDA CNPJ Nº 01.590.728/0009-30. Valor Total da Ata: R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 03 de Dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.014/2025-PERP O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.014/2025-PERP. Objeto: registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de programas e projetos pedagógicos educacionais para o Município de Canindé, através da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE, 3 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.03.01 Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2025.12.03.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a credenciamento, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, de acordo com as diretrizes, normas e valores definidos pelas portarias do sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), visando atender à demanda da rede Municipal de saúde do Município de Cariús. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na Plataforma www.licitacariusce.com.br. Cariús - CE, 3 de dezembro de 2025 SRA. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Agente de Contratação.