DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400283 283 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025/CP O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 19 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 010/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada no riacho do Tingui, na Localidade de Paraná, Zona Rural do Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br;. Informações pelo Telefone: (88) 3686-1032 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 3 de Dezembro de 2025. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.04.22.01-SME A Secretaria Municipal de Educação de Caucaia torna público Retificação dos Termos de Adjudicação e Homologação, Contrato e Ordem de Serviço, referente Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Nº 2025.04.22.01-SME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola 05 salas de aula (Padrão FNDE) com localização na Avenida de Contorno Leste-Norte, S/Nº, Bairro Araturi (Jurema), Município de Caucaia-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 962132/2024/FNDE/Caixa Plano de Trabalho nº 1095113-90 (Ministério da Educação). Foi identificado um erro de digitação no valor global/total da contratação, no Termo de Adjudicação/Homologação, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 01/07/2025, Seção 3, pág. 319, no Termo do Contrato Nº 2025.04.22.01-01-SME (item 4.1) publicado em 21/07/2025, Seção 3, pág. 188 e na Ordem de Serviço nº 2025.04.22.01-01-SME. Sendo a presente Retificação destinada a sanar o erro, conforme segue: Onde lê-se: R$ 6.016.482,13 (seis milhões, dezesseis mil, quantrocentos e oitenta e dois reaisl e treze centavos), Leia-se: R$ 6.016.552.10 (seis milhões, dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Caucaia/CE, 3 de dezembro de 2025 FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.19.005-PQ O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.19.005-PQ, com base na Lei 14.133/2021, cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Chorozinho/CE, 2 de dezembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.02.052-CE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.12.02.052-CE- SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 2 de dezembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111101STDS/2025 Aviso de Adendo Nº 1 - Concorrência Eletrônica Nº 111101STDS/2025, Processo Administrativo Nº 071101STDS/2025. A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento dágua, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão para o dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 2 de Dezembro de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.01 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 2025.12.03.01, Objeto: Construção de 03(três) salas de aula com cobertura em laje impermeabilizada na Escola Rodrigo de Argolo Caracas, Zona Urbana de Guaramiranga/CE, tudo conforme projeto básico. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga-CE, 3 de dezembro de 2025 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.004/2025-PE O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 19.004/2025-PE, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender as necessidades da secretaria do trabalho e assistência social de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04/12/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 19/12/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 19/12/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 20251118/01-PE. O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no Edital em relação a correção dos itens 9.1.1.10 do ETP e 5.1.1.10 do TR. O Agente de Contratação informa ainda que a referida retificação por não interferir na formulação das propostas das empresas interessadas, a Data de Abertura permanecerá a mesma publicada anteriormente. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 3 de Dezembro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.25.11.17.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e DECRETO Nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 2406.01.2025-SRP-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Ibicuitinga/CE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Ata de Registro de Preços nº 2025.08.21.01-DIVER, Detendora da Ata: DX Computadores LTDA-EEP CNPJ: 11.182.175/0001-83, e Ágil Comércio E Distribuidora DE Equipamentos LTDA CNPJ: 30.607.801/0001-80, pelo Valor Global de R$ 691.985,06(seiscentos e noventa e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.065.0000, 13.02.10.301.0112.2.073.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde. Itaitinga/CE, 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde Sr(a) Ângelo Luis Leite Nóbrega da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 13.25.12.04.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.25.11.17.001-PA , tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: DX Computadores LTDA-EEP Valor Global do Contrato: RS 237.320,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentária; Elemento de Despesa; Fonte de Recursos; Valor Total; 13.02.10.301.0112.2.073.0000;4.4.90.52.00; 1.600.0000.00; R$ 5.500,00; 13.01.10.122.0111.2.065.0000; 4.4.90.52.00; 1.500.1002.00; R$ 231.820,00; Valor Global; RS 237.320,00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Públicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Assina pela Contratada: João Renato Pereira Freire Itaitinga/CE, 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde Sr(a) Ângelo Luis Leite Nóbrega da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 13.25.12.04.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.25.11.17.001-PA, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Valor Global do Contrato: RS 454.665,06 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentária; Elemento de Despesa; Fonte de Recursos; Valor Total; 13.02.10.301.0112.2.073.0000; 4.4.90.52.00; 1.600.0000.00; R$ 14.521,50; 13.01.10.122.0111.2.065.0000; 4.4.90.52.00; 1.500.1002.00 ; R$ 440.143,56; Valor Global; R$ 454.665,06. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Assina pela Contratada: Leandro Jose Vieira Soares Itaitinga/CE, 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente do Processo Administrativo do Concorrência Pública Nº 2023.07.015-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Consórcio CAUIPE/COSAMPA, inscritas nos respectivos CNPJ Nº 07.742.263/0001-15 e 03.006.548/0001-37. Fundamento: Art. 65, Inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor da Supressão: R$ 109.419,26 (cento e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), equivalente ao Percentual de 2,32%. Valor do Acréscimo: R$ 303.001,99 (trezentos e três mil e um real e noventa e nove centavos), equivalente ao Percentual de 6,44%. Valor Global Atualizado: R$ 5.202.091,36 (cinco milhões e duzentos e dois mil e noventa e um real e trinta e seis centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pelas Contratadas: Francisco José Bezerra Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga/CE, 01 de Dezembro de 2025. Fabiano de Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura.