DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ADRIANA MIRANDA SOUSA e a empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA estabelecida na Rua VP 1, nº 10, Cohab I, Bacabal - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.763.754/0001-70, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Abias de Pinho Assunção. VALOR: R$ 2.777.256,88 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e sete Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos), ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Novo Padrão Tipo II, conforme modelo estabelecido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes do Novo PAC, de acordo com a Proposta SISMOB nº 12127.0370001/25-003, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA. conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026. ÓRGÃO: 1601 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0023 - Estruturar e revitalizar a saúde ATIVIDADE: 1.041 - Construção, reforma ou ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1601000000- Transferência USB - Bloco de estruturação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 007/2025, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Reservatórios Elevados para os Sistemas de Abastecimento D`Água em Povoados no Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 18 de dezembro de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Lima Campos-MA, 2 de dezembro de 2025. LIDIANE DE SÁ CURVINA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Construção de Creche de educação infantil padrão FNDE tipo II no Município de Paulo Ramos/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 977974/2025/FNDE/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 22 de dezembro de 2025 às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.e- pauloramos.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC, localizado na Rua 7 de Setembro, n° 45, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.e-pauloramos.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail [email protected] de 2º a 6ª feira, no horário das 08h:00min às 13h:00min. Paulo Ramos/MA, 2 de dezembro de 2025. FRANCIRLEY PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 22/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 10/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação CONCORRÊNCIA N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 23/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 11/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 26/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 12/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Penalva/MA, conforme contrato de repasse nº 053862/2025/MESP/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 2 de dezembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 18/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 74/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual confecção de camisas sublimadas. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto- Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 18/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 75/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto- Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 18/12/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 76/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto- Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 77/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. O edital encontra- se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 02 de dezembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto- Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/12/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 78/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 2 de dezembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 970766/2024/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. HOMOLOGADO em favor da empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, conforme documentos nos autos do processo. Raposa/MA, 2 de dezembro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGA DE GÁS REFINO DE PETRÓLEO, TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13KG (P13) E 45KG (P45), COM ENTREGA SOB DEMANDA, INCLUINDO A TROCA DOS RESPECTIVOS VASILHAMES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às 09h59min. Horário de Brasília / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão (MA), 1º de dezembro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 01 de dezembro de 2025, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3, PAGINA 250. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/ 2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 428/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a Construção de Quadra Poliesportiva A=748,21M2, Pov. Rosário, no Município de Santa Helena-MA quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@ hotmail.com e/ou