DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400296 296 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 25 de Novembro de 2025.Rosinelba Pereira Ferreira. Secretária Municipal de Educação. LEIA - SE: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 576/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a Construção de Quadra Poliesportiva A=748,21M2, Pov. Rosário, no Município de Santa Helena-MA quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 25 de Novembro de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADM. Nº 129/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de dezembro de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da repactuação da obra de construção - Projeto Padrão FNDE - de quadra poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros quadrados, na Unidade Integrada Deuris de Deus Moreno Dias Carneiro, localizada na Rua Projetada, s/nº, Bairro Mutirão, Zona urbana do Município de Santa Luzia/MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo II - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia/MA, 27 de novembro de 2025. CLEUDIMAR SOARES LOPES Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO ADM. Nº 130/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de dezembro de 2025, às 10:00hs (dez horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 15/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da repactuação da obra de construção - Projeto Padrão FNDE - de quadra poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros quadrados, na Unidade Escolar Dehon, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Santa Luzia/MA. - conforme detalhamentos constantes no Anexo II - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia/MA, 27 de novembro de 2025. CLEUDIMAR SOARES LOPES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Proc. Adm. n° 4/2023 - PMSF. Tomada de Preços n° 1/2023. Contrato Adm. n° 43/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão. Contratada: R R 7 Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 21.643.662/0001-50. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a finalização da execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos do Convênio n° 2307/2018, conforme especificações constantes no projeto básico anexo ao edital. Fundamento Legal: Art. 57, II e § 2°, da lei n° 8.666/93 e cláusula vigentes do Termo de Contrato n° 43/2023. Fonte dos Recursos: Convênio n° 2307/2018 e recursos próprios e Despesa: 10 01 Secretaria Municipal de Saúde 10 122 0002 2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10 02 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0075 2.051 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Data da Assinatura: 29/10/24. Novo Prazo de Vigência: 29/10/24 a 29/10/25 2º Termo Aditivo. Proc. Adm. n° 4/2023 - PMSF. Tomada de Preços n° 1/2023. Contrato Adm. n° 43/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão. Contratada: R R 7 Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 21.643.662/0001-50. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a finalização da execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos do Convênio n° 2307/2018, conforme especificações constantes no projeto básico anexo ao edital. Fundamento Legal: Art. 57, II e § 2°, da lei n° 8.666/93 e cláusula vigentes do Termo de Contrato n° 43/2023. Fonte dos Recursos: Convênio n° 2307/2018 e recursos próprios e Despesa: 10 01 Secretaria Municipal de Saúde 10 122 0002 2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10 02 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0075 2.051 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Data da Assinatura: 29/10/25. Novo Prazo de Vigência: 29/10/25 a 29/10/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0032/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada na Construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos anexadas, conforme estabelecido no PROGRAMA 5600020250030, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de São Mateus do Maranhão/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 11:00hrs do dia 19 de dezembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 1º de dezembro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.29.0031/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, do tipo menor preço por LOTE, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, visando a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 19 de dezembro de 2025, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 1 de dezembro 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e construção de praças e urbanização da Avenida Roseana Sarney, no município de São Vicente Ferrer/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. São Vicente Férrer-MA, 2 de dezembro de 2025. ELIDALVA MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SEMUS. PROC. Nº 118/2025 - SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2025 - SEMUS, que tem por objeto o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de consultas médicas e exames em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde no Mutirão de Saúde a ser realizada pelo Município de Serrano do Maranhão/MA.Concluídas as etapas de análise e habilitação, e atendidos todos os requisitos previstos no edital, a empresa abaixo relacionada foi considerada apta e devidamente credenciada, estando, portanto, habilitada a proceder à assinatura do respectivo Termo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS: MAXIMA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ N° 19.155.206/0001-19). A empresa credenciada deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de Serrano do Maranhão para assinatura do Termo de Credenciamento e o cumprimento das demais formalidades necessárias. Serrano do Maranhão - MA, 2 de dezembro de 2025 NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR AO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 68/2024- PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - CPL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CNPJ sob o nº 05.xxx.xxx/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.xxx.xxx/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, S/N, Centro, Sitio Novo/MA. Objeto: ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com fundamento no Art. 65, alínea "b", § 1º da Lei 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBA N O 04.122.0052.4011.0000 - Manut. da Sec.de Infra Estrutura e Desenv. Urbano 500 - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica