DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SRP Nº 1/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 34/2025 - SINFRA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.xxx.xxx/0001-64, CONTRATADO: T. R. SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.xxx.xxx/0001-64, com sede na TV DOM PEDRO II, 06, CENTRO, SANTA HELENA , MARANHÃO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR - Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 01/2025, Concorrência - Eletrônica Nº 5/2024, Nº Processo Administrativo: 2611.01/2024, Originário Do Município De Nova Olinda Do Maranhão/MA , para a contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e modernização do sistema de iluminação pública, visando atender as necessidades do município de Sitio Novo/MA, no exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa/Projeto/Atividade: 25.752.0506.4102.0000 - Manutenção da Iluminação Pública Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de impostos Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica VALOR CONTRATUAL: Com a(s) alteração(ões), ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 17,97%, no valor de R$ 151.559,45 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO DO CONTRATO Nº 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX /0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 23,49 % (vinte e três virgula quarenta e nove por cento), da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta apresentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: O valor total deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 565.716,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais, e oitenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06. XXX.XXX /0001-61. CONTRATADA: MIC LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40. XXX.XXX /0001-03, com sede na Av. Jose Bruno de Barros, S/N, Centro, CEP: 65.225-000, Guimarães/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 23,22 % (vinte e três virgula vinte e dois por cento), da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta apresentada DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: O valor total deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 181.242,60 (cento e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais, e sessenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023. CONTRATANTE. Prefeitura MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís/MA; OBJETO: O presente Termo Aditivo de contrato tem por objeto prorrogar ADITIVO DE VALOR NO IMPORTE DE 23,60 % (vinte e três virgula sessenta por cento), da prestação de serviços de prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 e da proposta apresentada DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB - 30% Ensino Fundamental 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0401.4077.0000 - Manutenção do FUNDEB 30% - Educação Infantil 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DA ALTERAÇÃO: Fica alterada CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: O valor total deste Termo Aditivo o de contrato é de R$ 639.095,60 (seiscentos e trinta e nove mil, noventa e cinco reais, e sessenta centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SECDH RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0 0 1 . 0 7 8 / 2 0 2 5 - S EC D H CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA NO ANO DE 2025 (DOIS MIL EVINTE E CINCO). MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: F T EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.XXX.XXX/0001-33, com o valor total de R$ 340.900,00 (trezentos e quarenta mil e novecentos reais).Pulique-se este. Sítio Novo-Maranhão, 24 de novembro de 2025. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SECDH. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH. CONTRATADA: F T EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.XXX.XXX/0001-33, com sede na Rua Das Acácias, S/N, Mutirão, João Lisboa / Maranhão, CEP: 65.922-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO;Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 13.392.0473.4021.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATI V I DA D ES CULTURAIS E ARTISTICAS;Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/12/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 340.900,00 (trezentos e quarenta mil e novecentos reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SECDH RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.077/2025-SECDH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA PARA AS FESTAS NATALINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: W E COMERCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 52.XXX.XXX/0001-98, com o valor total de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Sítio Novo-Maranhão, 24 de novembro de 2025. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SECDH. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH. CONTRATADA: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede na Rua 14, Sn - Quadra 36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinópolis/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA PARA AS FESTAS NATALINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 13.392.0473.4021.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 28/11/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 1.006/2025. Concorrência Eletrônica N.º 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 31.159.154/0001-54, representada por Silvana Alves de Araujo Lima. Objeto: Construção de Auditório no município de Sucupira do Norte/MA. Contratado: J. W. Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, localizado a Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro São Jose, Pastos Bons/MA, representada por Jose Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 18/07/2025. Valor do contrato R$ 1.577.022,73 (um milhão e quinhentos e setenta e sete mil e vinte e dois reais e setenta e três centavos), Origem: Concorrência Eletrônico N.º 006/2025. Vigência: 360 dias. Orçamento: Unidade: 11 - Fundo de Man Des Educ Bás Val Prof - FUNDEB. Dotação: 12.361.0019.1077.00004.4.90.51.00 - Obras e Instalações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 2810011/2025. Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - Sistema De Registro De Preços. Tipo: Menor Preço Global. Data: 21/11/2025. Abertura: 10:00 Horas. A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de Administração, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido no art. 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e alterações, Resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - Processo Administrativo Nº 2810011/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Sucupira do Norte/MA, a empresa vencedora: RAZÃO SOCIAL: RK SERVICOS LTDA, CNPJ 37.486.200/0001-06, situada à Rua Duque de Caxias, nº 112, Bairro Centro, Mirador/MA, email: [email protected] e Telefone (98) 99612-1344. RESULTADO: . .Lotes .Descrição .Unid .Quant. .Prazo de Execução .Valor Total . .1 .Contratação de empresa para prestação dos serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do município de Sucupira do Norte/MA. .Unidade .1 .300 (trezentos) dias .R$ 4.753.685,96 . .VALOR TOTAL .R$ 4.753.685,96 Sucupira do Norte/MA, 27 de novembro de 2025. JOÃO ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Finanças.