DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400298 298 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 606.596/2025. O município de Sucupira do Riachão/MA, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida para atender as necessidades do municipio de Sucupira do Riachão-MA, Termo de Compromisso nº 970219/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor total R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais). Data e horário do início da disputa: 22/12/2025, às 09:10h. Edital: https://www.licitanet.com.br/ ou no site do TCE - MA e [email protected]. Sucupira do Riachão - MA, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ WARLEN BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da concorrência pública Nº 008/2025; Processo nº: 03101145/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (AAUQ) RUA SANTA IZABEL, BAIRRO DO BARRO DURO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.141.128/0001-08, perfazendo um valor global de R$ 1.440.029,61 (um milhão quatrocentos e quarenta mil e vinte e nove reais e sessenta um centavo). 01 de dezembro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da concorrência pública Nº 009/2025; Processo nº: 03101150/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (AAUQ) RUA SÃO PEDRO, BAIRRO DO BARRO DURO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.141.128/0001-08, perfazendo um valor global de R$ 986.725,50 (novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). 01 de dezembro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia/MA, 1º de dezembro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. CORREÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se credenciada a empresa INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS inscrita no CNPJ N°. nº96.295.654/0001-69. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 1º de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 184/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões, capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos, cadernetas, placas e plaquetas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 17/12/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 3 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 036/2025/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências contidas no processo de Inexigibilidade. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 036/2025, nos termos do Art. 74 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações. Órgão: Secretaria Municipal de Turismo Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de show musical da Banda Biquini Cavadão, com apresentação de aproximadamente 01:30 (uma hora e trinta minutos) de duração, acompanhado de banda, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo na data 01/01/2026, no Réveillon e virada cultural 2025-2026. Empresa: 74 ENTRETERIMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ: 19.370.140/0001-80. Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial Valor Global: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 36/2025 Em 28 de novembro de 2025 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 037/2025/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências contidas no processo de Inexigibilidade. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 037/2025, nos termos do Art. 74 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações. Órgão: Secretaria Municipal de Turismo Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de show musical da Banda Country Beat, com apresentação de aproximadamente 01:15 (uma hora e quinze minutos) de duração, acompanhado de banda, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo na data 31/12/2025, no Réveillon e virada cultural 2025-2026. Empresa: COUNTRY BEAT LTDA, CNPJ: 57.323.201/0001-47 Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial Valor Global: R$: 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 37/2025 Em 28 de novembro de 2025 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 038/2025/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretaria Municipal de Turismo, autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências contidas no processo de Inexigibilidade. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 038/2025, nos termos do Art. 74 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações. Órgão: Secretaria Municipal de Turismo Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de show musical da Banda Liga Joe, com apresentação de aproximadamente 01:40 (uma hora e quarenta minutos) de duração, acompanhado de banda, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo na data 02/01/2026, no Réveillon e virada cultural 2025-2026. Empresa: LJ SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 32.695.732/0001-30 Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial Valor Global: R$: 95.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 38/2025 Em 28 de novembro de 2025 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 095/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de areia fina, barras de ferro e demais insumos, teve como vencedoras as empresas: MOREIRA & CIA LTDA com o valor total de R$ 617.239,90 (seiscentos e dezessete mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA com o valor total de R$ 12.248,50 (doze mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 3 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Modalidade de Licitação: Adesão nº 027/2025. Objeto no fornecimento de livros literários para serem destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Colíder/MT. Valor Global: 363.796,10 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: 02/12/2025 até 31/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.125/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARAES ME. CNPJ n°.13.187.568/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 103.400,00 (Cento e Três Mil, Quatrocentos Reais). VIGENCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de maio de 2026. ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 PROCESSO N. 080/2025 A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna público a realização do Credenciamento nº 006/2025, visando o CREDENCIAMENTO E CONTRATO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA DEVIDAMENTE MATRICU L A DA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PRESENCIAIS OU HÍBRIDOS (PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTÂNEOS), COM A OBRIGATÓRIA PRESENÇA FÍSICA DO LEILOEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DIVERSOS CLASSIFICADOS COMO SUCATA, INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU DESAFETADOS, conforme condições e especificações