DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400299 299 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas no Edital e no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante do edital. O Edital completo poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. O acesso ao credenciamento é livre para todos os leiloeiros interessados, a partir da data de publicação do edital. Esclarecimento adicionais relativos ao presente edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328-6101 (Prefeitura) ou pelo e-mail [email protected]. Planalto da Serra-MT, 3 de dezembro de 2025. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES. Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO Nº 0453/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DIVERSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICOS PEDAGÓGI CO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de dezembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 3 de dezembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 006/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 487/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação Asfaltica em TSD Linha vicinal 86 pertencente ao Municipio de Rondolândia/MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 18/12/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, nº123, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 3 de dezembro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira, pá carregadeira, trator agrícola, grade aradora e roçadeira hidráulica, para atender a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411- 5739, Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 3 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2025, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS OTÁVIO PITALUGA, BARÃO DO RIO BRANCO, JOSÉ BARRIGA E FERNANDO CORRÊA DA COSTA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 29/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 41/2025 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL." Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 3 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 023/2025, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA E DONA TÚNICA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO RECURSO DESTINADO AO PRO INFÂNCIA, ATRAVÉS DO FNDE/PAR/PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N.º23400001135202207 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E EM CONSONÂNCIA COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - VOL VII, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. No Sistema Registro de Preço (SRP) cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. SAGROU -SE VENCEDORA AS EMPRESA: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA (24675507000103) com os lotes: 9 e 12 no valor total de R$ 5.589,38 (cinco mil e quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (52496119000109) com o lote: 13 e 14 no valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). OLMI INFORMATICA LTDA EPP (00789321000117) com os lotes: 7, 10, 11, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 20.570,00 (vinte mil e quinhentos e setenta reais). STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP (05870717000108) com os lotes: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 49.756,40 (quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA (10942831000136) com o lote: 20 no valor total de R$ 883,49 (oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (03449844000102) com os lotes: 1, 2, 6, 8 e 15 no valor total de R$ 4.718,30 (quatro mil e setecentos e dezoito reais e trinta centavos). São Félix do Araguaia - MT, 3 de dezembro de 2025. MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO Nº 282/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços, visando a futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, em atendimento as Secretarias Municipais de Chapadão do Sul- MS. Código Registro Informação: CB94255526F12F0B2152BFDAFAF65351164B6910 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 1º de dezembro de 2025 MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quadragésimo Nono Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 1/2021 Processo: 6597/2021. PARTES: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES. OBJETO: Repassar recursos financeiro referente a Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Paulo Duarte no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a realização de evento intitulado "Mutirão de Cataratas" pela Santa Casa de Corumbá; Repassar recursos financeiros a Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Paulo Duarte no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de materiais conforme projeto intitulado "Humaniza Já" apresentado pela Santa Casa de Corumbá; Repassar recursos financeiros a Emenda Parlamentar do Senador Nelsinho Trad no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) como incentivo para realização de cirurgias eletivas;. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. Data da assinatura: 30 de outubro de 2025. Assinam: Gabriel Alves de Oliveira - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Tatiana Silva Souza Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Rafael Vinagre Faro - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 INVERSÃO DE FASES Processo nº 21.117/2024 - Concorrência Eletrônica nº 06/2025 Protocolo E-sfinge: 35AD492C200AC3F1FA7DCCD77D3478F6EC4C9B18 Órgão: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obra complementar, visando à conclusão da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, localizada na Rua América, s/nº, no Município de Corumbá/MS, Valor Total Estimado: R$ 3.701.667,34 (Três milhões, setecentos e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Recebimento das propostas: 04/12/2025, às 09h00, até o dia 19/12/2025, às 09h29 Data e horário da sessão pública: 19 de dezembro de 2025, às 09h30 (horário de Brasília). Obtenção do Edital:http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected] Corumbá/MS, 2 de dezembro de 2025. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Executivo de Licitações e Contratações