DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400300 300 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 CÓDIGO E-SFINGE: "F0A21C6F00A007BCB3561A74B87357C2C3317416" Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pregão Eletrônico nº 37/2025 - Processo nº 22157/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Casa de Apoio (hospedagem, alimentação e transporte) aos pacientes e seus acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Campo Grande/MS. Recebimento das propostas: 05/12/2025 às 08:00h a 19/12/2025 às 09:29h. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 19 de dezembro de 2025 (horário de Brasília). Obtenção do Edital:http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, https://bll.org.br/, no e-mail [email protected] ou [email protected] ou https://pncp.gov.br/app/editais/03330461000110/2025/135 Corumbá/MS, 2 de dezembro de 2025. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Executivo de Licitações e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 CREDENCIAMENTO N° 03/2025; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2025; PROCESSO N° 2541/2025; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Saúde Pública/Fundo Municipal De Saúde. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, sem exclusividade, para atendimento ambulatorial em diversas especialidades na rede municipal de saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 4.678.181,40 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: Entrega dos documentos a partir do dia 04/12/2025, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00- oportunidade de apresentação de documentos a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Prefeitura Municipal de Costa Rica, sito à Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no Departamento de Licitação. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 INFORMAÇÕES COMPLE M E N T A R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Costa Rica - MS, 2 de dezembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002536/2025 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria De Saúde; Secretaria De Turismo E Meio Ambiente; Secretaria De Cultura E Esporte; Secretaria De Agricultura; Secretaria De Desenvolvimento; Secretaria De Obras; Secretaria De Assistência Social; Secretaria De Políticas Públicas Para Mulheres E Secretaria De Educação. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço visando a aquisição e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 59.464,67 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: A09FA9E8DD977F8C51BC2B33B91F6B208A0B34DC; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 03 de dezembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002448/2025. ÓRGÃO PARTICIPANTES: Secretarias Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Turismo E Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Esporte E Cultura. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de grama vegetal esmeralda e grama artificial sintética para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura do Município de Costa Rica MS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.010.744,20 (Um milhão e dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CODIGO DE REGISTRO: CDE643DE13C4E93436FF58A5589BB60356860271. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 03 de dezembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002479/2025. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 3.040.711,38 (três milhões quarenta mil setecentos e onze reais e trinta e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CODIGO DE REGISTRO: E6A02231D277BBBC1155D3F46E3F9F8E5D99A1F7. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 03 de dezembro de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025. Inexigibilidade Nº 005/2025.Edital N° 013/2025 Processo Administrativo 084/2025.Fernanda Berigo, Secretária Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Empresas Credenciadas: RC Medical Assisense a Saúde Ltda., Jose Garcia Lemos Neto, Thaina de Andrade Cunha Fonseca Ltda., Lucas Ricardo de Andrade Ltda., D. R. Oliveira Silva Ltda., João Pedro de Souza Argerin Ltda., Cemed Centro Médico e Diagnostico Ltda., Ohana Soluções Integradas em Saúde ltda,V. karoline Ferreira de Souza Serv. Med. Ltda., Bruna Beatriz Souza ltda -ME, Louhainy Isabelle Rezende Miranda Ser. Med. Ltda., C. Valvassori Staut Ltda., Inácio Serviços Médicos Ltda., Armelin Serviços Médicos Ltda., Equipe Gestão em Saúde Ltda. O valor anual estimado para a contratação é de R$ 2.704.000,00 (dois milhões e setecentos e quatro mil reais). Coxim MS, 1º de dezembro de 2025. FERNANDA BERIGO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. PROCESSO N° 17712/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.496.407/0001-21, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Karlos César Fernandes (Sócio administrador). OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de veículos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referências, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Figueirão/MS. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 01/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Karlos César Fernandes pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. PROCESSO N° 17712/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, DOURAMOTORS VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.199.684/0001-28, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Aral Bergamaschi Moreira (Sócio Administrador). OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de veículos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referências, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Figueirão/MS. VALOR TOTAL: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 01/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Aral Bergamaschi Moreira. Pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 214/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE ADERENTE: PREFEITURA DE IGUATEMI- MS DETENTORA DA ATA: IVG BRASIL- LTDA VALOR: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) OBJETO: Adesão na ata de registro de preços nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE para aquisição de Ônibus Escolar ORE 2 transmissões mecânica, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Iguatemi (MS), 3 de dezembro 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 115/2025 Processo Administrativo eletrônico de n°. 224/2025, Processo Administrativo Licitatório de n°. 050/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Contratante: O Município de Jaraguari- MS, CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: GS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.946.897/0001-52. O valor total da contratação é de R$ 1.234.836,25 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte cinco centavos). OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação e drenagem da Rua Hugo Gregório, localizada na Vila Jatobá, e da Avenida Perimetral do Município de Jaraguari-MS. A vigência do contrato será de 12 (dose) meses, de 01/12/2025 a 01/12/2026. Assinam: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - P/ Contratante, CELSO RICARDO GAZOLLA P/ Contratada. JARAGUARI/MS, 26 de novembro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 118/2025 Processo Administrativo eletrônico de n°. 225/2025, Processo Administrativo Licitatório de n°. 051/2025, Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: O Município de Jaraguari- MS, CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: RR BARROS SERVIÇOS E CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF nº 07.981.809/0001-90. O valor total é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). OBJETO: Contratação de serviço de engenharia para restauração do pavimento asfáltico no bairro jatobá em Jaraguari/MS, local: rua José Serafim Ribeiro. A vigência do contrato será de 12 (dose) meses, de 01/12/2025 a 01/12/2026. Assinam: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - P/ Contratante, MYLENA MACIEL LOURENÇO AMORIM - P/ Contratada. JARAGUARI/MS, 28 de novembro 2025.