DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400301 301 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO 2949/2025 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025, que versa sobre contratação de empresa de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ERICO DO VALLE II ORINDO do programa de requalificação de UBS (REQUALIFICA UBS), no município de LADÁRIO/MS, realizada em 25/09/2025 com início às 10h00min (horário de Brasília) e encerrando-se em 02/12/2025 ás 12h42min na plataforma Compras BR, sagrou-se vencedora do certame a empresa, EXL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 33.188.055/0001- 26 no valor de R$ 1.345.000,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil). FELIPE FERNANDES ROJAS Agente de Contratação HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Com base nas informações constantes no Processo 2949/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado, proferido pelo agente de contratação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ERICO DO VALLE II ORINDO do programa de requalificação de UBS (REQUALIFICA UBS), no municipio de LADÁRIO/MS, em favor da empresa, EXL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.188.055/0001-26 no valor de R$ 1.345.000,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil). DETERMINO que sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo. ALLEX PRADO DELLA Secretário Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS torna público a realização de licitação. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar (Itens remanescentes - Lotes 03, 04, 06 e 07). Processo: 031/2024. Protocolo TCE-MS: 0C51293E1977708709FB3E560E7A1A43012BC74E. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Sessão Pública: 17/12/2025 às 09h30min (Horário de Brasília). Plataforma: www.comprasbr.com.br. Obtenção do Edital: no PNCP, na plataforma e em www.camarapontapora.ms.gov.br. JACKSON RENAN LEITE DE AGUIAR Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PC.115/2025. Pregão Eletrônico nº 024/2025, R. preço nº 053/2025 objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo papelaria e armarinho para a futura e eventual aquisição de material de expediente, assim como material escolar, em atendimento as Secretarias, Departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta, assim como os aluno da rede municipal de ensino de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal, estadual e Próprio, com sua abertura para o dia 17/12/2025 as 09:00hs. Em 3 de dezembro de 2025. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do Processo nº 088/2025 - Concorrência nº 002/2025, sendo o objeto: a execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em trechos críticos e morros das estradas vicinais localizadas nas comunidades rurais da Serra do Sobreiro, Serra Cachoeira Alta e Morro do Lessio, no município de Alvarenga/MG, com recursos do convênio transferegov.br n. 978883/2025 celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 17/12/2025 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga-MG, 1º de dezembro de 2025. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 071/2025 - RP nº 050/2025 - processo nº 207/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 18/12/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 3 de dezembro de 2025. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Contrato 108 /2025 - TS Costa Serviços Ltda - CNPJ 31 226 695/0001-58. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2025 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 18 de dezembro de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de interessados para o fornecimento de saibro escavado e não escavado, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 3 de dezembro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Proc. Licitatório nº 44/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para manutenção de diversas secretarias do Município de Bertópolis/MG. Data de abertura: 17/12/2025 às 08:00horas. ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 108/2025 - Inexigibilidade 063/2025 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO EM REUNIÕES, EVENTOS DE PEQUENO PORTE E FESTIVIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 04.12.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de dezembro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 069/2025, oriunda do PE nº 023/2025, Proc. nº 054/2025, realizado pelo Município de Poté, cujo objeto é PR para futura e eventual aquisição de veículos. Fornecedor: Roma Automóveis e Serviços Ltda. - CNPJ: 16.620.114/0004-17. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Processo nº 196/2025. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e II, conforme Contrato de Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 22/12/2025, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. DAIANE ALINE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 003/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiário na Quadra Poliesportiva do Distrito do Itaim. A data da realização do certame será no dia 18 de dezembro de 2025 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 - Setor de Licitações. Em 3 de dezembro de 2025. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 139/2025. Contratante: Município de Cajuri/MG, Contratada: D+ Saúde Veículos Especiais Ltda - CNPJ 54.977.710/0001-03. Objeto: Aquisição de 1 caminhonete pick-up zero km, cabine dupla, cor branca, conforme especificações do Termo de Referência. Processo nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº 36/2025. Valor: R$ 121.900,00. Data da Assinatura: 02/12/2025. Extrato do Contrato nº 140/2025. Contratante: Município de Cajuri/MG, Contratada: Lage e Gomes Comércio de Veículos Ltda - CNPJ 34.837.768/0001-36. Objeto: Aquisição de 1 veículo hatch zero km (biocombustível), 5 lugares, ar-condicionado, direção elétrica/hidráulica, conforme Termo de Referência. Processo nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº 36/2025. Valor: R$ 75.900,00. Data da Assinatura: 02/12/2025.