DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA C. S. BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 01/2025. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa RSA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade de engenharia, para obra de ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS na Rua: Silvia Fernandes Duarte - LMG 766 - Padre Pedro Pitter - Capitão Andrade - MG. CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE: Passa o valor pelo serviço contratado, da importância total de R$ 157.856,33 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), para o valor de R$ 191.388,74 (cento e noventa e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Ficando desta forma acrescido o valor de R$ 33.532,40 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 01/2025. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa RSA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade de engenharia, para obra de ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS na Rua: Silvia Fernandes Duarte - LMG 766 - Padre Pedro Pitter - Capitão Andrade - MG. CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE: Passa o valor pelo serviço contratado, da importância total de R$ 161.533,70 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos), para o valor de R$ 157.856,33 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos). Ficando desta forma suprimido o valor de R$ 3.677,37 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 24/04/2024 a 23/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 Processo Licitatório nº 121/2025. Adesão nº 05/2025. Partes: MUNICÍPIO DE C A R EAÇ U . ELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ambulância 4x4, simples remoção, pickup cabine simples, toyota/hilux, nas especificações conforme termo de referência, autorizada pelo processo de adesão a ata de registro de preço n° 04/2025, resultante do processo licitatório nº 15/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 08/2025, do consórcio intermunicipal de saúde avh. Prazo: 03/12/2025 à 03/12/2026. Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil). Dotação: 220-1706: 02.006.002.10.302.0019.1.002.4.4.90.52.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PL Nº. 274/2025. Pregão Eletrônico Nº. 47/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tendas e gradis destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de atender às demandas de infraestrutura, eventos pedagógicos e atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 04/12/2025 até 08h45min do dia 17/12/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 17/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 2 de dezembro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PL Nº. 221/2025. Concorrência Eletrônica Nº. 06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Alameda das Rosas, localizada no Bairro Vitória, incluindo a construção de calçadas com acessibilidade, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no memorial descritivo, cálculos e projeto anexos ao edital, no âmbito do Contrato de Repasse nº 965790/2024/MCIDADES. Data e Horário para Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 19/12/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 19/12/2025 Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 2 de dezembro de 2025. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 PROCESSO LICITATORIO N°0113/2025 OBJETO: registro de preços para o fornecimento da máquina selecionadora eletrônica óptica de grãos para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 17/12/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 3 de dezembro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatorio N° 109/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO DA PENHA DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 22/12/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 3 de dezembro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO nº 004/2025 - INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: INSTITUTO ALCANTARA - QU A L I DA D E DE VIDA E BEM ESTAR LTDA e SANTIAGO E VIZANI CUIDADOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 2 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025 Processo de Compra n° 243/2025 - Processo Licitatório n° 156/2025 Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia destinado ao fortalecimento da capacidade diagnóstica e assistencial do Centro de Atenção Ambulatorial Especializado (CAAE), unidade vinculada à Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG. Utilizando o recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS, referente ao objeto ao valor global de R$ 139.900,00. Coronel Fabriciano, 2 de dezembro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 53/2024. Concorrência 03/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Acrescer R$ 62.194,22 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 5,66% do seu valor original atualizado. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 120/2024. Concorrência 09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. VENCEDOR: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Fica alterada a Cláusula Terceira do instrumento contratual originário, para o fim específico de prorrogar a sua vigência até o dia 25 de outubro de 2025, prazo este que se contará a partir da data de 25 de setembro de 2025. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 12 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório. Extrato do Contrato n° 062/2025, Adesão 005/2025, Processo Licitatório n° 057/2025 - Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. CONTRATADA: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob n° 48.545.691/0001-35. R$ 273.700,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos reais). Vigência: 03/12/2025 à 03/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE CREDENCIAMENTO RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 056/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 056/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025, fulcrada nos termos do Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo como objeto, O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO OBRA ESPECIALIZADA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIÇOS DE GEOMETRIA, BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE FUNILARIA E CHAPEARIA, SERVIÇOS DE AU T O ELÉTRICA, SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E