DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400303 303 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ACESSÓRIOS EM GERAL, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG, ONDE OS INTERESSADOS, PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO N° 002/2025. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação, OCORRERÃO A PARTIR DO DIA 17/12/2025, de 2ª a 6ª feira, das 07:00h às 13:00h, no Setor de Licitações. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 3 de dezembro de 2025. JHENE FRANCO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 Processo Licitatório nº. 298/2025 Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 90155/2025 - Comprasnet - Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de instalação, implantação, manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico em operação no município, incluindo o fornecimento e substituição de equipamentos, módulos eletrônicos, componentes ópticos, acessórios e demais insumos necessários à operação contínua e eficiente da rede semafórica do município de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128 / 3229-6826. Divinópolis, 2 de dezembro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º TA - Ct 127/2025 - PL 105/2025 Contratada: SAMLOC LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, contemplando o acréscimo de quantitativos e a inclusão de novos itens. Fica acrescido o valor de R$130.515.37, correspondente a 20,97%. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º TA - Ct 137/2024 - PL 175/2024 Contratada: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo até 28 de fevereiro de 2026. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Assessor Executivo). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ct 199/2025 - PL 196/2025 Concorrência Pública Eletrônica 30/2025. Contratada: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA , sob o CNPJ nº 109.145.098/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça no bairro Jardim Candelária e praça do bairro Balneário Rancho Alegre. Valores Lote 01 R$89.661,48, Lote 2 R$159.500,00 Dot. Orçamentária 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.913 e 2.710.000, ficha nº 724.Prazo 5 meses. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º TA - Ct 117/2025 - PL 225/2024 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, do contrato original, em razão da necessidade de substituição do modelo da placa da obra conforme determinação da CAIXA, acarretando o acréscimo necessário para adequação à realidade da obra . Fica acrescido o valor de R$3.632,43, correspondente a 0,12%. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º TA - Ct 002/2025 - PL 307/2024 Contratada: MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o valor de R$14.011,55, correspondente a 2,47% e a prorrogação do prazo até 06 de fevereiro de 2026. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º TA - Ct 004/2025 - PL 315/2024 Contratada: MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o valor de R$2.107,57, correspondente a 0,38% e a prorrogação do prazo até 06 de fevereiro de 2026.Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º TA - Ct 102/2025 - Pl 66/2025 Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA sob o CNPJ nº 15.098.144/0001-08. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o valor de R$ R$ 4.958,67, correspondente a aproximadamente 0,80%. Dot. Orçamentária nº 02.008.001.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00, Ficha 724. Divinópolis, 28 de novembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE ADESÃO À ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 O MUNICIPIO DE DOURADOQUARA - MG, torna público, PARA CONHECIMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃO MUNICIPAIS, E DEMAIS INTERESSADOS, O SEGUINTE ATO: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, PARA A "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS ", NO VALOR DE R$ 320.072,52 (TREZENTOS E VINTE MIL SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. FORNECEDOR REGISTRADO: Mabele Veículos especiais Ltda - CNPJ: 35.457.127/0001-19. Douradoquara-MG, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório n° 068/25 - Concorrência Eletrônica nº 003/25. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, abrangendo trecho da rua Célia Dias de Almeida e trecho da rua Caldas Novas, localizados no município de Engenheiro Navarro/MG, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência. Acolhimento das propostas: 02/12/25 a partir das 18h até 18/12/25 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 18/12/25. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000286/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 000002/2025. O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 000286/2025, Concorrência nº 000002/2025, objetivando o chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ- LO - BAIRRO DOS TENENTES POPULAR., levando em consideração a ata do dia 28 de outubro de 2025, declaro e homologo selecionada no presente processo licitatório a empresa Altho Empreendimentos e Contruções Ltda., inscrita no CNPJ: 02.700.079/0001- 99. Mais informações, através do endereço eletrônico licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br). Extrema, 2 de dezembro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000380/2025. O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000380/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000139/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, LEITE ZERO LACTOSE, LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE INSTANTÂNEO E LEITE DESNATADO. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br). Extrema, 3 de dezembro de 2025. MARILENE FERREIRA SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000387/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 000004/2025: O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Extrema, situada à Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1.624, bairro Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.642-350, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000387/2025 na modalidade Concorrência nº 000004/2025, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO - BAIRRO DOS TENENTES. Mais informações, através do endereço eletrônico. Extrema, 3 de dezembro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO - MG, Contrato Administrativo nº 061/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO - MG. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº: 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. A contratante pagará a contratada o valor global de: R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos), oriundo da adesão a ATA Nº 06/2023/FNDE. Dotação Orçamentária: 05.01.03.12361.0012.3013.44905200.1571000000-1205. AS S I N AT U R A : 03/12/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Bruno Dias Gomes - Agente de Contratação. Frei Lagonegro, 04 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP Nº 103/2025 Tipo: Menor Preço. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 18/12/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para contratação de serviços de transporte de pacientes em tratamento na unidade de fisioterapia deste município, no trajeto residência/unidade de fisioterapia/residência. Fronteira-MG, 3 de dezembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação