DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento nos termos da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MABELE VEICULOS RSPECIAIS LTDA CNPJ: 35.457.127/0001-19 Contrato nº 92/2025. Valor Global: R$ 320.072,52. Vigência: 18.11.2025 a 18.11.2026. Data da assinatura: 18.11.2025. Processo De Adesão: 17/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit enxoval bebê. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS CNPJ: 79.788.766/0025,00 Contrato nº 93/2025. Valor Global: R$ 7.094,78. Vigência: 24.11.2025 a 24.11.2026. Data da assinatura: 24.11.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 037/2025 que tem por objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento contínuo e fracionado de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de 13 kg (p13) e 45 kg (p45) e a aquisição de materiais e acessórios para a instalação e manutenção de pontos de consumo de gás, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Ibiá/mg, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 17/12/2025 às 14:00 (quatorze) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo nº 151/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo van (mínimo 15 lugares mais motorista), potência mínima 130 cv, conforme termo de referência para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Iguatama/MG. Abertura: 18/12/2025 às 09:00h. Edital disponível: 04/12/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 3 de dezembro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 070/2025, na modalidade Concorrência nº 010/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia - calçamento em pavimento intertravado em blocos sextavados de concreto e drenagem pluvial - convênio de saída nº 1301001939/2025/SEINFRA A abertura será dia 19 de Dezembro de 2025, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 068/2025, na modalidade Concorrência nº 009/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia - calçamento em pavimento intertravado em blocos sextavados de concreto de estradas vicinais do município de Itabirinha/mg - convênio de saída nº 1231001959/2025/SEAPA A abertura será dia 19 de Dezembro de 2025, às 11h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected]. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 ERRATA I- PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2025 - PL 267/2025 - RP 051/2025 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 07/01/2026 às 13h00hs. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. EDUARDO DOS REIS BRAGA Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 Objeto: aquisição eventual e parcelada de pneus novos para os veículos e máquinas da frota municipal de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 19/12/2025. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 078/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos (livros, coleções e brinquedos) para a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 17/12/2025. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 17/12/2025. O EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Itanhomi-MG, 2 de dezembro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 065/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços especializados na execução de EXAMES LABORATORIAIS, pela necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itanhomi-MG. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Laboratório Dom Bosco Ltda. Valor: R$ 1.000.000,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.122.0015.2034.339039-00 - Fonte: 1.500.000.0000, 1.751.000.0000, 02.06.01.10.301.0015.2035.339039-00 - Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.621.000.0000, 1.659.002.0000. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Itanhomi, 01/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 Processo Administrativo nº 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Objeto: LOTE 01 - Aquisição de 02 (dois) veículos tipo SEDAN, zero km, ano de fabricação 2025 ou superior/ modelo 2026, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível. Contratada: TITONELI VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 11.448.734/0001-54). Valor: R$ 217.800,00. Dotações orçamentárias 02.06.01.10.301.0015.1012.4.4.90.52.00 - Fonte 1.500.000.000 - 1.600.000.0000 - 1.601.000.0000 - 1.621.000.0000 - 1.631.000.0000, 02.06.01.10.122.0015.1010.4.4.90.52.00 - Fonte: 1.500.000.000 - 1.621.000.0000. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Itanhomi, 01/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Processo Administrativo nº 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. Objeto: LOTE 02 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP cabine dupla, zero km, ano de fabricação 2025 ou superior / modelo 2026, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível. Contratada: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S A (CNPJ: 21.483.615/0001-87). Valor: R$120.000,00. Dotações orçamentárias 02.06.01.10.301.0015.1012.4.4.90.52.00 - Fonte 1.500.000.000 - 1.600.000.0000 - 1.601.000.0000 - 1.621.000.0000 - 1.631.000.0000, 02.06.01.10.122.0015.1010.4.4.90.52.00 - Fonte: 1.500.000.000 - 1.621.000.0000. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Itanhomi, 01/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 Processo Administrativo nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Objeto: Aquisição de veículo usado, tipo ônibus, modelo rodoviário, ano de fabricação 2013 ou superior, com quilometragem máxima de 700.000 km, motor turbo traseiro movido a diesel, com potência mínima de 300 CV, câmbio automatizado de no mínimo 8 marchas. Contratada: BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 33.087.859/0001-39). Valor: R$ 420.000,00 Dotações orçamentárias 02.06.01.10.301.0015.1012.4.4.90.52.00 - Fonte 1.500.000.000 - 1.600.000.0000 - 1.601.000.0000 - 1.621.000.0000 - 1.631.000.0000. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Itanhomi, 01/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 008/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 Termo Aditivo nº 008/2025 ao Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratada: CONSTRUTORA MULTIRÃO LTDA, CNPJ nº28.786.848/0001-07. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) COM OBJETIVO DE REALIZAR TODO CONJUNTO ESTRUTURAL DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ONÇA GRANDE, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE O FINAL DA RUA DO ROSÁRIO E O BAIRRO QUILOMBO, ONDE FOI PROJETADO PARA RECEBER A 50 (CINQUENTA) CASAS RESIDENCIAIS DE PADRÃO POPULAR, SENDO O ÚNICO ACESSO AO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MINAS GERAIS. Prorrogação de Prazo: 01/12/2025 a 30/12/2025. Jaguaraçu, 28/11/2025. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 186/2025 - Concorrência Eletrônica nº 014/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do novo prédio da Escola Municipal de Moradeiras Januária/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 19.12.2025 às 14:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 2 de dezembro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito