DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400305 305 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 076/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma do centro de saúde municipal de Lagoa dos Patos/MG - Arquitetura de Interiores- PSCIP. Abertura da Sessão Pública: Às 09h00 (nove horas) do dia 12/12/2025. Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398. Lagoa dos Patos-MG, 27 de novembro de 2025. WILSON TOMÉ FILHO p/ Secretaria Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Licitatório Nº 077/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e ampliação em prédios da Secretaria municipal de Educação do Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da Sessão Pública: Às 14h00 (quatorze horas) do dia 12/12/2025. Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3426-0398. Lagoa dos Patos-MG, 27 de novembro de 2025. IVONETE NERES DE ALMEIDA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2025 Pl N°: 135/2025 Adesão N°: 015/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Arquivex.com LTDA, CNPJ sob o nº 40.981.592/0001-94, com o valor de R$ R$502.808,00. contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, whatsapp, telegram e chatbot, para atender a demanda do municipio de lontra-mg. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2025 Pl N°: 139/2025 Adesão N°: 017/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Mabele veículos especiais LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°35.457.127.0001-19, com o valor de R$ 320.072,52. registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do município de lontra-mg, nos termos da lei 14.133/2021. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 145/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em bloquete sextavado e drenagem urbana superficial e profunda, execução de calçada e acessibilidade em Av. Ayrton Senna, Bairro Boa Esperança até LMG 838, no Município, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo - Contrato de Repasse 1095894-44, Convênio nº 964692/2024 - CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 03/12/2025 às 08 horas. A sessão pública desta concorrência Eletrônica será realizada no dia 18/12/2025, às 08hs00min - Horário de Brasília. O Aviso contendo todas a informações do certame sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected] ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Procedimento Licitatório Processo nº 073/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 073/2025 - Pregão Eletrônico 036/2025. ABERTURA NO DIA 16/12/2025 as 09:00, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES E SALGADOS. FONE: 038 99109-1792 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas-MG, 3 de dezembro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0646974-61. Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -FINISA- Garantia da União. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Prazo total do Financiamento: 120 (cento e vinte) meses. Data de Assinatura: 27/11/2025. Maria da Fé/MG, 03/12/2025. Adilson dos Santos - Prefeito Municipal de Maria da Fé/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PROTESES DENTARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E DE ACORDO COM PORTARIA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE PORTARIA GM/MS 432 - BRASIL SUS E NOTA TECNICA 37/2023 - CGSB / DESCO / SAPS / MS. O início de recebimento de propostas está previsto para 04/12/2025. Cópias do Edital poderão ser adquiridas a partir do dia 04/12/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 2 de dezembro de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 - Objeto: Aquisição de material pedagógico para alunos, pro-fessores e gestores das turmas de 1º, 2º e 4º ano do Ensino Fundamental para potencializar o reforço da competência leitora e matemática melhorando assim a qualidade do ensino em nossas unidades escolares que atendem o Ensino Fundamental I. Empresa Contratada: A Página Distribuidora De Livros Ltda., com o valor global de R$ 291.292,00. Prazo de Vigência: 24/11/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2025 PROCESSO Nº 049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 141/2025 - Processo nº 049/2025 - Pregão eletrônico (SRP) nº 024/2025 - Órgão gerenciador: Município de Mato Verde - MG - Empresa fornecedora: Anna Patrinny Ramos da Silva - ME, nos termos do processo nº 140/2025 - Adesão nº 024/2025 deste Município, com o valor total de R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais), objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, campeonatos promovidos pelo município de Monte Azul/MG . SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Aviso Dispensa Eletrônica nº 009/2025. O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Dispensa Eletrônica nº 009/2025, através da plataforma eletrônica www.ammlicita.org.br, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CONFORME PLANO DE TRABALHO ACT Nº 048/2025/IDENT/PCMG NO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. DATA INÍCIO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 04/12/2025, limite para apresentação das propostas: 10/12/2025 às 08:00 horas. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.ammlicita.org.br. Monte Formoso-MG, 3 de dezembro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP O Município de Monte Formoso, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 024/2025, através da plataforma eletrônica www.ammlicita.org.br, no dia 17/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.ammlicita.org.br. Monte Formoso-MG, 3 de dezembro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2025 Objeto: Futura e eventual fornecimento de refeições individuais destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como dos servidores das Secretarias Municipais da Prefeitura de Muriaé por intermédio de Registro de Preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 19/12/2025 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriaé - MG, 2 de dezembro de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender a demanda das secretarias municipais de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 17/12/2025 às às 09:00 hs.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 7/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL (CERMULTI) NA COLONIZAÇÃO II - NOVA PORTEIRINHA/MG - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 19/01/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: https://capturame.com.br/licitacoes. VALÉRIA CRISLEY MENDES SILVA Secretaria de Saúde