DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE: CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, SERVIDORES INATIVOS E/OU PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso III alínea "a". VIGÊNCIA: 60 meses - 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor: Desembolso nominal líquido, em favor do CONTRATANTE, no valor de R$ 150.000,00. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Novorizonte - MG, 03/12/2025. Cleber Nascimento de Pinho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - Estado de Minas Gerais, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, OBJETIVANDO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NA RETOMADA DA OBRA NOVA PACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG". INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 19/12/2025. O edital poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e através do site https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/. ENDEREÇO: sede da Prefeitura Municipal - Setor de Compras e Licitações - Praça da Matriz, S/Nº, centro, CEP 39.573-000. Padre Carvalho-MG, 3 de dezembro de 2025. MARCILENE PESTANA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio de sua Pregoeira no uso de suas atribuições, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção, coordenação e execução do evento 'Festeja Padre Paraíso - 63° anos de Emancipação Política', incluindo todas as ações necessárias para a realização da festividade. A revogação decorre por motivo de conveniência e oportunidade, visando resguardar a economicidade e o interesse público, nos termos do Art. 71, inciso II e Art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Padre Paraíso-MG, 3 de dezembro de 2025. GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Presencial SRP Nº 03/2025. Processo de Compras Nº 246/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PROGRAMA DE PREPARO DE SILAGEM/ANO 2026. As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 17-12- 2025, com o recebimento de envelopes até as 08h59min e a abertura da sessão pontualmente às 09h00min. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 3 de dezembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2025 - PROC.ADM. Nº 310/2025 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as Ordens Judiciais e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de saúde, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. A nova data da sessão será às 12h do dia 16/12/2025.Local: www.licitardigital.com.br. Em 1º de dezembro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 062/2025 - Inexigibilidade de Licitação 022/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o cantor "Marcelinho de Lima", em comemoração ao aniversário e às festividades de Réveillon do Município de Patis/MG. Empresa: MARCELINHO DE LIMA SHOWS E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 30.450.268/0001-96. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Patis-MG, 3 de dezembro de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025 PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG - Processo Licitatório Nº. 079/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br e no dia 19/12/2025 às 9:00 horas terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA RECONSTRUÇÃO DE DEZ HABITAÇÕES UNIFAMILIARES, CONFORME RECURSOS E ORIENTAÇÕES PRESENTES EM SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PRESENTES EM PROCESSO Nº 59053.0058/76/2021-11. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. TIPO: Aberto e Fechado. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br. Pedra Azul - MG, 3 de dezembro de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 109/2025 Intenção em aderir como carona à ARP nº 109/25, P.L. nº. 131/25, C.E. nº 10/25. Órgão gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais- CIMINAS que emitiu a devida Autorização nº 01/2025. Detentor: SPE Pavlix Morro Verde LTDA. Objeto: construção de casas do MCMV FNHIS SUB 50 - PAC. Valor Total: R$ 2.599.999,20. Publique-se para cumprimento da Lei 14.133/2021. Informações tel. (37) 3412-2820. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 109/2025 Intenção em aderir como carona à ARP nº 109/25, P.L. nº. 131/25, C.E. nº 10/25. Órgão gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais- CIMINAS que emitiu a devida Autorização nº 01/2025. Detentor: SPE Pavlix Morro Verde LTDA. Objeto: Construção de casas do programa habitacional com recursos próprios do município de Pimenta/MG. Valor Total: R$2.599.999,20. Publique-se para cumprimento da Lei 14.133/2021. Informações tel. (37) 3412-2820. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 095/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE), no loteamento Popular Dona Vivica localizado no bairro Bom Retiro em Piranguinho. Abertura: 15/01/2026 as 09:00h na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Cel: (35) 9 9742-9906. Em 3 de dezembro de 2025. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 119/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE. Objeto A Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE Referente à Locação de 1 (um) Micro-Ônibus, para transporte sanitário de pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio - TFD. Fundamento Processo Licitatório n.º 170/2025. Dispensa Eletrônica nº 059/2025. Base legal Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. Prazo 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor R$ 90.480,00 (Noventa mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária 0204011030200252009433933900. Signatário - Contratante André Luis Salgado Xavier - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado Fernando Antônio Dutra Macedo - Presidente. Piraúba-MG, 01 de dezembro de 2025. Certifico que, no dia 01 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 241/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 157/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS E O CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/25-SMIOP Município de Poços de Caldas, Pregão Eletrônico nº 115/25 - SMIOP, Comunicado de alteração. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão nº 115/25, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção civil com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios a serviço do Município de Poços de Caldas, Licitação do tipo Maior Percentual de Desconto sobre Tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução dos serviços - sem desoneração), torna público que o Edital sofreu alterações. Designada a data das 22/12/2025 às 08h45min para recebimento das propostas / documentação. Edital alterado à disposição em: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br, outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 3 de dezembro de 2025. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos