DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 3 de dezembro de 2025. ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, dia 2 de dezembro de 2025, página 373, Seção 3, Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 225/25-SMIOP, onde se lê: "Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 225/25" leia-se: "Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 109/25 ". PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 125/2025. Processo: 112/2025 - Adesão N° 08/2025. - OBJETO: Adesão, à Ata de Registro de Preço Nº 08/2023/FNDE/MEC com vigência até 28.12.2025, de acordo com o Aditivo de Prorrogação 01/24, resultante do Pregão Eletrônico: 006/2023, promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, que tem por objeto Registro de Preços Nacional para a futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar dos tipos ONUREA piso alto, e ONUREA piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal, e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, de acordo com as especificações e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com o Convênio n. 1261001878/2025/SEE; EMPRESA CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02.VIGÊNCIA: 320 DIAS, ITEM ADERIDO: 02, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme contrato. VALOR: R$ 421.971,65 (Quatrocentos e vinte e um mil e novecentos e setenta um reais e sessenta e cinco centavos). Pocrane em 21 de novembro 2025. Ederson Domingos Dionis. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de vestiário no campo Bangú, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 22 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4085 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 3 de dezembro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 - SRP Pregão eletrônico para registro de preços nº 100/2025 - Objeto: "Aquisição de materiais médico-hospitalares e equipamentos para tratamento e reabilitação de pacientes da Rede Municipal de Saúde. A sessão será realizada no dia 17 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 3 de dezembro de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Processo nº 172/2025 Concorrência nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de via vicinal na Comunidade Bonfim e construção de ponte na Comunidade de Serra Nova (convênio/termo de compromisso instrumento 966278 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 08/12/2025; Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 22/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 22/12/2025. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG, 3 de dezembro de 2025 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 604/2025 CONCORRÊNCIA PUBLICA 3/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 88/2025 OBJETO: ADITIVO DE REAJUSTE (Redução de valor de item do contrato), 604/2025, que tem por objeto a construção de ponte sobre o "Córrego da Joana" no município de Sacramento/MG, visando o cumprimento do Contrato de Repasse 965703/2024/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LUBRE METAL LTDA, estabelecida à Rua Santo Minare, 1270, bairro Alto da Boa Vista, CEP 38.200-00, cidade de Frutal, MG, inscrita no CNPJ 42.972.620/0001-32, neste ato representada pelo Luiz Humberto Marchi, brasileiro, casado, empresário, CPF 462..-49. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 604/2025, da seguinte forma: 1) fica reajustado o valor R$ 48,70 (quarenta e oito reais e setenta centavos) para o valor de R$ 47,20 (quarente e sete reais e vinte centavos), para a realização da inserção da Concorrência Eletrônica 3/2025 na plataforma Transferegov, visando a liberação de Ordem de Serviço para construção da ponte sobro o "Córrego da Joana". Verificou-se que os itens 4.9 e 5.7, ambos com o mesmo código SINAP, apresentam valores distintos. Após análise foi solicitado a empresa a alteração do valor na planilha orçamentária no item 5.7 para liberação junto a Plataforma Transferegov. Assinado em 11 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001- 35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo e supressão de valor ao contrato administrativo. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N° 22/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 022/2025, a favor da empresa: CONSTRUTORA PILLARTEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.514.336/0001-78 com valor total de R$ 270.251,67 (duzentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Assinatura do contrato 27/11/2025, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3933/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 206/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 039/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À PRAÇA DR. DELFIM MOREIRA, N°. 43, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DP SR. EVANDRO FARIA BALDONI, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO ARQUIVO CENTRAL." Vigência do Contrato: 01/12/2025 a 30/11/2026. Contratada: EVANDRO FARIA BALDONI. Valor: R$ 45.600,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3934/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 156/2025, na modalidade DISPENSA N.º 034/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA COM TODAS AS INSTALAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SILVÉRIO FILHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. Contratada: EMPRESA MINEIRA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Valor: R$ 67.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3939/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 187/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA EDSON E HUDSON, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Contratada: E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$ 350.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 162/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos das escolas municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública ocorrerá às 08h00 do dia 23/12/2025, em modo de disputa aberto. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e esclarecimentos pelo telefone 38 99231- 0052 ou pelo e-mail [email protected]. Consulta ao edital disponível em www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE ADESÃO Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços- A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna pública a intenção de adesão, Processo n° 110/2025, Adesão ata de Registro de Preço n° 009/2025 oriundo da Ata de Registro de Preço n° 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 014/2025, Processo n° 24/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da adesão consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, sendo: 02 (dois) veículos hatch, 5 lugares, motor flex, no valor total de R$ 207.333,34. Autorização: Felício Rodrigues da Silva.