DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400308 308 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Abertura Processo Licitatório nº 256/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios (biscoitos e pães) em atendimento à demanda das secretarias municipais do Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 18/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 3 de dezembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico RP nº 040/2025, processo administrativo 108/2025. contratação de empresa (s) destinada ao fornecimento de equipamentos e à prestação de serviços técnicos de instalação em sistemas de segurança eletrônica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, sendo o certame dividido em dois lotes distintos, O pregão eletrônico será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 17 de dezembro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 033/2025, processo administrativo 109/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados conforme a Resolução CONAMA nº 358/05 e a RDC ANVISA nº 222/2018, gerados na unidade de saúde do Município de São José do Mantimento/MG. Os resíduos a serem manejados pertencem aos grupos A, B e E, de acordo com a classificação estabelecida pelas referidas normativas, e se originam das atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Saúde.. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 10 de dezembro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG 03/11/2025. NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2025 O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de DEZEMBRO de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, processo LICITATÓRIO N° 34/2025, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de 02 veículos, sendo 01 ônibus zero km, com capacidade mínima de 30 lugares, diesel e 01 veiculo tipo Mini Onibus/Van Okm, com capacidade mínima de 15 lugares, diesel, para atender as necessidades do município. Cuja a cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no email: [email protected]. São Jose da Safira - MG, 3 de dezembro de 2025. SANDRA PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Processo Licitatório nº 98/2025 Informa-se que, por erro de digitação, o item 2.2 do Projeto Básico anexo ao edital deve ser corrigido para: "2.2. Os serviços caracterizam como comuns de engenharia." Da mesma forma, o item 4.2 apresenta incorretamente o valor global da contratação como "R$ 833.092,44", quando o correto é "R$ 830.438,93". A alteração limita-se a esses pontos, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento. São José da Varginha/MG, 02 de dezembro de 2025 CÉLIA NAYARA GOMES GONÇALVES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 068/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 088/2025 ADESÃO A ATA PRP Nº 015/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Intenção/Contrato 068/2025 nº Adesão a Ata PRP 015/2025, Processo Licitatório 015/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DOS MUNICÍPIOS Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Contratada: Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda, valor global R$ 24.196,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 070/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025 ADESÃO A ATA PRP Nº 016/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Intenção/Contrato 070/2025 nº Adesão a Ata PRP 016/2025, Processo Licitatório 090/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA-CIM - JEQUITINHONHA E DOS MUNICÍPIOS COPARTICIPANTES. Contratada: Marka Veículos e Peças Ltda, valor global R$ 302.209,22. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 071/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025 ADESÃO A ATA PRP Nº 017/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Intenção/Contrato 071/2025 nº Adesão a Ata PRP 017/2025, Processo Licitatório 093/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES A SEREM ENTREGUES AOS DISCENTES DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL - CIDERSU, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contratada: R.M.A de Souza Atacadista Ltda, valor global R$ 611.599,50. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 075/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2025 ADESÃO A ATA PRP Nº 018/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Intenção/Contrato 075/2025 nº Adesão a Ata PRP 018/2025, Processo Licitatório 097/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS" PARA A FUTURA E EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E SANITIZANTES, DE USO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, MEDIANTE PERCENTUAL DE DESCONTO A SER APLICADO SOBRE OS PREÇOS REGISTRADOS NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS(TCE-MG), BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS DE USO PERMANENTES, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA RENEM EM VIGOR". Contratada; Mediocenter Ltda, valor global R$ 4.000.000,00. Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026. São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 076/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 098/2025 ADESÃO A ATA PRP Nº 019/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Intenção/Contrato 076/2025 nº Adesão a Ata PRP 019/2025, Processo Licitatório 098/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. Contratada; Innova Soluções Comerciais Ltda, valor global R$ 274.226,00. Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026. São Romão-MG, 3 de dezembro de 2025 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 077/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 099/2025 ADESÃO A ATA PRP Nº 020/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Intenção/Contrato 077/2025 nº Adesão a Ata PRP 020/2025, Processo Licitatório 099/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, ITENS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DE APOIO E VEÍCULOS DE SAÚDE, PELO CRITÉRIO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DE REFERÊNCIA CONSTANTES DA TABELA RENEM, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONSORCIADAS E AO PRÓPRIO CONSONORTE. Contratada; Destak Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, valor global R$ 372.336,16. Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026. SÃO ROMÃO-MG, 3 de dezembro de 2025 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2025, às 9:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura em geral no Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, incluindo regularização e compactação de subleito, aplicação de CBUQ, pintura de ligação, fornecimento e lançamento de concreto usinado fck 35 MPa, execução de sarjeta triangular modelo STC 80-17 e instalação de sinalização vertical. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, São Sebastião da Vargem Alegre, 03 de dezembro de 2025 ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro