DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400309 309 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 0140/25 - Partes - Prefeitura Municipal de Sen.Jose Bento, 18.675.926/0001-42 Fornecedor - Construtora Esquadro Ltda, 41.346.262/0001-90 Objeto - Contratação de empresa para a prestação de serviços de aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas por m2 tem como objetivo a construção da secretaria municipal de saúde e está fundamentada na necessidade de infraestrutura e desenvolvimento do Município de Senador José Bento/MG. Adesão Pregão - 0004/25 Processo Administrativo:000205/25 Vigência:03/12/2025 à 03/12/2026 Valor: 1.606.188,90 Senador José Bento - MG - Data 03/12/2025 Prefeita Municipal: Andreia Regina Inacio Meira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório 104/2025 Obj: Aquisição de veículo tipo pick up 4x4 adaptada p/ ambulância em atendimento das demandas da Sec. de Saúde do Mun. de Setubinha. Abertura: 17/12/25, 9h, em (www.licitardigital.com.br). Inf: R. Minervina Santos Pereira, 83, centro, (33) 3514- 9213 ou [email protected] ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório 023/2025 Objeto é a aquisição de veículo tipo pick up 4x4 adaptada para ambulância em atendimento das demandas da Sec. de Saúde do Município de Setubinha. Demais informações na Rua Minervina Santos Pereira, 83 - centro, ou pelo telefone (33) 3514- 9213, e-mail: [email protected] ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2025. O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, nos termos da Lei 14.133-21, firmou o Contrato nº 91/2025 com a empresa CONSTRUTORA PAVIFORTE Ltda., estabelecida no Sitio fazenda Velha, nº S/N, Bairro Área Rural em Careaçu- MG, inscrita no CNPJ sob o nº 52.345.677/0001-65, para execução de pavimentação em intertravado de concreto do trecho do "Morro do Picador" no município de Silvianópolis - MG, no valor global de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais), com Vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em 03/12/2025. Dotação Orçamentária Ficha: 02.7.01.26.782. 0021.3044.4. 4.90.51.00 - Obras, Viação e Serviços Urbanos - Construção e Melhoramento em Estradas Vicinais - Obras e Instalações. Silvianópolis/MG, 3 de dezembro de 2025. LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO APARECIDA ROSSO, NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 18 de dezembro de 2025, Horário: 09:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PRC N.º 078/2025, REGISTRO DE PREÇO 26/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção em atendimento às necessidades do Município de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 19/12/2025, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Subsecretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 3 de dezembro de 2025. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao contrato nº 129/2023 - Pregão eletronico nº 31/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para atender a frota dos veículos do município.. contratado: Agente Seguradora S.a.. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 31/2023. início vigência: 11/07/2025 até 10/07/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2025 termo aditivo. contrato nº 0274/2023 - Pregão eletrônico nº 075/2023 Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva trimestral e corretiva quando necessário de equipamento de raio-x vmi/compacto 5 500ma lutus serie: 0016001067 com a mão de obra, horas técnicas e cobertura de peças total. contratado: Serv. Imagem Minas Serviços, Industria e Comercio Ltda.. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. cláusula 3ª (do valor) o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,4563% em função do reajuste de preço, segundo índice do ipca. autorização: cláusula 2.1 do termo de referência e 16.2 do contrato original referente ao pregão eletrônico nº 075/2023. início vigência: 09/11/2025 até 08/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 143/2024 - Credenciamento nº 09/2023 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. contratado: Md Prestação de Serviços Médicos Eireli.:. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 09/2023. início vigência: 11/10/2025 até 10/10/2026. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 11/10/2025. Três Corações, 11 de Outubro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 Processo n.° 0667/2025 Contratação de serviço de operação e aluguel de ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição, instalação, eficientização e modernizaçãode todo parque luminotécnico, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 2 de Dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 231/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 17/12/2025 às 08:59, objetivando a aquisição de 1 (um) veículo Tipo Mini Van caracterizada como viatura e 1 (uma) motocicleta caracterizada como viatura para compor a frota da Guarda Municipal com recursos específicos da Emenda Parlamentar nº 2025434300007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 17/12/2025 ás 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 235/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 17/12/2025 às 14:59, objetivando a aquisição de 3 (três) veículo de carga Tipo Pick - Up para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária mediante convênio TRANSFEREGOV.BR nº 981673/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 17/12/2025 ás 15h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 3 de dezembro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamento para atender a mandados judiciais, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 05/12/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 18/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 18/12/2025. Valor estimado da licitação - R$ 129.093,90. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 146/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 05/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 2 de dezembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 554/2025 COMPRASNET Nº. 90554/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios especiais (sal refinado iodado e óleo de soja), nos termos da Tabela 1, do Termo de Referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.814.400,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 03 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras