DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IGOR DE MELO ALVES Assessor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001- 70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIADA: Maria Nilza Mendes Rocha, Termo de Credenciamento nº 027/2025, inscrita no CPF: 985..-68. Valor global maximo da contratacao por credenciado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura: 12/11/2025, Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e- mail: [email protected]. VerdeLandia- MG 12 de Novembro de 2025 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001- 70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIADA: Ivo Alves Barbosa, Termo de Credenciamento nº 029/2025 - inscrito no CPF: 060..-54. Assinatura: 21/10/2025. Valor global maximo da contratacao por credenciado: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] Verdelandia- MG 6 de novembro de 2025 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001- 70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIADA: Paulo Alberto Soares da Silva, Termo de Credenciamento nº 022/2025 - inscrito no CPF: 047..-44. Assinatura: 24/11/2025. Valor global maximo da contratacao por credenciado: 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] Verdelandia- MG 24 de novembro de 2025 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIADA: Anelci Rosa Santos, Termo de Credenciamento nº 017/2025- CPF: 003..-88. Valor global maximo da contratacao por credenciado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura: 05/11/2025 Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] Verdelandia- MG 6 de novembro de 2025 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001- 70, torna publico o EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatorio nº 055/2025, CHAMADA PUBLICA nº 001/2025. CREDENCIAD0: Andre Cesar Santos. Termo de Credenciamento nº 020/2025, inscrita: 056..-71. Valor global maximo da contratacao por credenciado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura: 05/11/2025 Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] Verdelandia- MG 6 de novembro de 2025 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2025 PL 067/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO RP 015/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de inseticida líquido e raticida, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão eletrônica: dia 17/12/2025 as 10:00. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 3 de dezembro de 2025 VANDERSON MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2025 - PROCESSO Nº 145/2025 - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de Tintas para Demarcação Viária, Cones para Sinalização, Rolos, Pincéis e outros, que serão utilizados pelo Departamento de Trânsito do Município para um melhor sistema de Mobilidade Urbana no Município. Início do recebimento de proposta: dia: 05/12/2025. Data da sessão pública: Dia 16/12/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE PENALIDADE A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte comunica a aplicação de sanções administrativas à empresa RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 15.332.890/0001-06), em decorrência da inexecução total do objeto do Contrato Administrativo nº 006/2024, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. As penalidades aplicadas cumulativamente são: 1. MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 46.340,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) (10% sobre o valor total do contrato), a ser recolhida aos cofres públicos; 2. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CO N T R AT A R no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, pelo prazo de 3 (três) anos. A publicidade das sanções será realizada nos sistemas CNEP e CEIS, conforme a legislação. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230032; origem: CONVITE nº 1/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 11 (onze) meses iniciando em 01/12/2025 a 30/10/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 27 de novembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-SEMAD A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria municipal de Administração, torna público o edital do Chamada Publica nº 006/2025, para Credenciamento Para Seleção de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Interessadas Na Permissão Onerosa de Uso de Boxes Localizados no Terminal Rodoviário Municipal de Abaetetuba/Pa, Visando à Exploração Comercial Regular nos Termos Estabelecidos Pela Prefeitura Municipal, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA - mural-de-licitacoes) e (www.abaetetuba.pa.gov.br) e Informações: E-mail: [email protected]. Abaetetuba/PA, 3 de dezembro de 2025. JACILENE FERREIRA NEGRÃO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que às 10:00h do dia 19 de dezembro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Bem Como Suas Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 3 de dezembro de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2024- SEMEC. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 05.105.127/0001-99. Objeto: Aditamento de Prazo ao Contrato nº 050824-001, Oriundo da Inexigibilidade n° 020/2024-Semec, Que Tem Por Objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional Aplicado Exclusivamente ao Setor Publico Para Fornecimento de Licença de uso de Software Por Prazo Determinado (Locação), Com Atualizações Que Garantam as Alterações Legal, Corretivas e Evolutivas, Incluindo Serviços de Implantação, Conversão de Dados, Legado, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico de Todos os Sistemas/Módulos Fornecidos, Por Mais 12 (Doze) Meses. Contratado: M P de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Ltda, CNPJ 14.217.473/0001-50. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, nos termos art.107 da lei 14.133/2021. Jefferson Fe l g u e i r a s de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 002/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 010724-001. Contratado (CNPJ): F. J. Serviço e Comércio Ltda (40.512.516/0001-30). Assinatura: 26/06/2025. Vigência: de 26/06/2025 a 23/12/2025. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 010724-001 do Objeto "Construção de Escola Com Duas Salas de Aula: Emeif São Camilo de Lelis Rio Assacú na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa" - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER e CULTURA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 437, de 27 de junho de 2019, vem tornar público o presente Edital de Chamamento, conforme as regras e condições a seguir. OBJETO: O presente edital tem como objeto promover a ampla divulgação e o chamamento da comunidade de Afuá para composição dos membros representantes da sociedade civil organizada - titular e suplentes - do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, nos termos da Lei Municipal nº 437, de 27 de junho de 2019. O prazo de inscrição tem início no dia 05 de dezembro de 2025 e encerra-se em 15 de dezembro de 2025. As inscrições serão gratuitas e realizadas de forma presencial, por meio de protocolo na Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura-SEMTELC, AFUÁ /PA . GABRIEL LOBATO FERREIRA Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura Em exercício