DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400311 311 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo Administrativo 3.609/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Adaptação da Sala de Descanso, Miniauditório e Deposito, Além de Serviços de Reparos de Construção Cívil Na e. M. e. F. Frei Faustino Legarda, No Bairro Capim Marinho, Município de Afuá/Pa. Data da sessão: 09h00min do dia 18 de dezembro de 2025 - horário de Brasília (DF). Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-024/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, informa a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-SRP-024/25-PMA que tem por objeto: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA. prevista para o dia 27/11/2025 às 08:00 horas, no portal www.licitanet.com.br. A medida decorre da necessidade de alteração no quantitativo do Termo de Referência e ajuste na pesquisa de mercado, visando aprimorar o processo e garantir maior adequação às necessidades da Administração. Nova data será divulgada oportunamente. Almeirim - PA, 27 de novembro de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-025/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, informa a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-SRP-025/25-PMA que tem por objeto: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA. prevista para o dia 27/11/2025 às 14:00 horas, no portal www.licitanet.com.br. A medida decorre da necessidade de alteração para ajuste na pesquisa de mercado, visando aprimorar o processo e garantir maior adequação às necessidades da Administração. Nova data será divulgada oportunamente. Almeirim - PA, 27 de novembro de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-026/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Material de Construção, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 27 de novembro de 2025. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 9/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: T C B G DA SILVA, CNPJ Nº. 03.849.909/0001-07. Contrato nº 25- 0228-004. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Vigência 28/08/2025 a 28/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 9/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: T C B G DA SILVA. CNPJ: 03.849.909/0001-07. Contrato nº. 25-0228-002. Objeto para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em Diário Oficial e Jornal de Grande Circulação. Ass.: Altamira/PA , 27/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 8/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: CNPJ: 21.581.445/0001-82. Contrato nº 25-0311-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos saúdes mental e de urgência/emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 11/09/2025 a 11/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 29/08/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 030/2025-SEMMA Publicado no DOU no dia 19/11/2025, Seção 3, pág. 223, Onde se lê: R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, no Lote nº 02 valor total: R$ 999,74, Lote nº 03 valor total de R$ 36,13, no Lote nº 09 valor total de R$ 570,00, no Lote 10 valor total de R$ 410,00, no Lote nº 12 valor total de 709,95, no Lote nº 13 no valor total de R$ 1.470,00, no Lote nº 14 no valor de R$ 179,00, no Lote nº 15 no valor de R$ 940,00, no Lote 16 no valor de R$ 1.160,00 e no Lote nº 19 no valor total de R$10.434,00. Leia-se: R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, no Lote nº 02 valor total: R$ 996,00, Lote nº 03 valor total de R$ 36,12, no Lote nº 09 valor total de R$ 528,80, no Lote 10 valor total de R$ 409,60, no Lote nº 12 valor total de 709,60, no Lote nº 13 no valor total de R$ 1.469,60, no Lote nº 14 no valor de R$ 178,40, no Lote nº 15 no valor de R$ 939,60, no Lote 16 no valor de R$ 1.159,80 e no Lote nº 19 no valor total de R$10.430,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 012/2025-Pmb. Processo Administrativo: 0052025012. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Para Atender As Demandas da Prefeitura e Demais Fundos/Secretarias Municipais do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Vencedor: Auto Posto Lucar Ltda, Cnpj: 33.531.257/0001-29. Valor Total: R$ 4.852.412,50 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2025-Pmb. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2025-Pmb. Processo Administrativo: 0052025012. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Para Atender As Demandas da Prefeitura e Demais Fundos/Secretarias Municipais do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Vencedor: Auto Posto Lucar Ltda, Cnpj: 33.531.257/0001-29. Itens: 01 Ao 03. Valor Total: R$ 4.852.412,50 (Quatro Milhões Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Assinatura: 02/12/2025. Vigência Arp: de 02/12/2025 Até 02/12/2026.Lourival Menezes Filho. Prefeito Municipal de Baião. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99045/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 99045/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes químicos, insumos e materiais de consumo destinados à realização de exames laboratoriais, com a disponibilização de equipamentos e aparelhos em regime de comodato, necessários à execução dos referidos exames, visando atender de forma eficiente e ininterrupta às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, estado do Pará, com abertura prevista para o dia 02/12/2025 às 09h, FICA SUSPENSA, motivada por impugnação e alterações no Edital. Sanadas todas as questões, a nova data será publicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados e os prazos serão recontado nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 028/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB- CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº540/2025-Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI CNPJ:12.665.218/0001-44. Valor: R$ 1.177.110,00 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E SETE MIL E CENTO E DEZ REAIS) Data de Assinatura: 17/11/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO RESCIÇÃO DE CONTRATO 227/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 227/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCIÇÃO DE CONTRATO 228/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 228/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Educação, fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCIÇÃO DE CONTRATO 229/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025. OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 229/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social , fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCIÇÃO DE CONTRATO 230/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025.OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 230/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCIÇÃO DE CONTRATO 231/2025 COMERCIAL PANGEIA LTDA oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025.OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato 231/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico fica rescindido o contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025.