DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no Edital de licitação 028/2025 Licitante Vencedor: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI, CNPJ N° 12.665.218/0001- 44. Valor: R$ 1.618.514,75; VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.618.514,75 Data da Homologação: 07/11/2025. Ordenador de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. FRANCILENE SODRE DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Benevides EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2025 Ata tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de kit escolar pata atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no edital de licitação 028/2025. Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI CNPJ 12.665.218/0001-44 Valor: R$ 1.618.514,75. O valor total da contratação é de R$ 1.618.514,75 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DEZOITO MIL E QUINHENTOS E QUARTOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Data de Assinatura: 10/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 10/11/2025 A 10/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alba Helena Pereira De Sousa. Contrato nº 20251057. Valor Global: R$ 36.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2511001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Alba Helena Pereira de Sousa, CPF nº XXX.XXX.522-15. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025- 25.11.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Bragança-PA, 3 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 010/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 051/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025. Objeto: Fornecimento de pneus e acessórios para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: S L PNEUS LTDA - CNPJ nº 34.637.926/0001- 04. VALOR: R$ 93.195,73. Assinatura em 25/11/2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025. Matéria publicada no dia 18/11/2025 em DOU, SEÇÃO 3, N° 220, P ÁG . 339. E publicada no dia19/11/2025 em IOEPA - DIÁRIO OFICAL N° 36.440, PÁG. 113 e AMAZÔNIA GERAIS 10. Onde lê-se: "VALOR: 26.474,81". Leia-se: "VALOR 172.491,85". WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 009/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 016/2024-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 29.152.148/0001-23. OBJETO: Aquisição de material de informática e suprimentos, para manutenção das atividades da Secretaria municipal de educação de Brasil Novo- PA. Data da Assinatura do Aditivo 02/12/2025. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação. Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 012/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 016/2024-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 29.152.148/0001-23. OBJETO: Aquisição de material de informática e suprimentos, para manutenção das atividades da Secretaria municipal de educação de Brasil Novo- PA. Data da Assinatura do Aditivo 02/12/2025. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 060/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 010/2025-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CAETANO GAS LTDA, CNPJ nº 12.287.739/0001- 05. OBJETO: locação de cadeiras de plástico, aquisição de recarga de água mineral 20 litros e recarga de botijão de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo-glp-modelo p13(13kg) para manutenção da secretaria municipal de educação de brasil novo. Data da Assinatura do Aditivo 03/12/2025. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1017/2025 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Botijão Completa e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Breves e Suas Secretarias e Fundos Vinculados. Abertura: 16/12/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 3 de dezembro de 2025. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250376, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: Galego Moveis em Geral Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01011/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto, Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Sob Medida/Planejados em Mdf, Com Medição Por Metro Quadrado (M²), Por Meio da Modalidade Registro de Preços, Visando Atender de Forma Planejada, Padronizada e Eficiente às necessidades das Secretarias e Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 520.523,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 8/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrito no CNPJ nº 07.620.428/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor, referente ao Contrato nº 08/2021, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) passando o contrato do valor global de R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais) para o valor global de R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais).Data da assinatura 30 de dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA. Secretaria Municipal de Administração da PMB. Decreto nº 41/2023/GP/PMB. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO LOPES. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (VILA MARIQUITA), CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO (VILA CANAÃ) E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO MARCOS (GUAJARÁ AÇU). SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O S AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - PMC/SEMAS. A Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46, Com Base no Art. 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021, Autoriza A dispensa Licitação, Cujo Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais, Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo do Pará (Fábrica Esperança), em Favor de Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº 07.553.026./0001-06, Valor Total R$ 1.154.500,00. Data da Autorização: 04/11/2025. Victor Corrêa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025-PMC/SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95, com base no Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica Ed u c a c i o n a l , Para Apoio Operacional, Acompanhamento e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação de Cametá, Com Foco Na Gestão, Alimentação, Atualização e Validação de Informações nos Sistemas Federais Simec (Exceto o Módulo Obras 2.0) e Educacenso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, em favor de Ml Assessoria e Consultoria Técnica em Educação Ltda CNPJ nº 20.478.051/0001-30, Valor Total R$ 180.000,00. Data da Autorização: 02/12/2025. Cametá/Pa, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação