DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais, Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo do Pará (Fábrica Esperança). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.24/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº 07.553.026./0001-06, Valor Total R$ 27.000,00. Vigência: 12 (doze) Meses, a Partir da data da Assinatura, em 27.11.2025. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito de Cametá. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais, Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo do Pará (Fábrica Esperança). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.DL.24/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº 07.553.026./0001-06, Valor Total R$ 99.000,00. Vigência: 12 (doze) Meses, a Partir da data da Assinatura, em 27.11.2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais, Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo do Pará (Fábrica Esperança). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.DL.24/2025-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº 07.553.026./0001-06, Valor Total R$ 520.000,00. Vigência: 12 (doze) Meses, a Partir da data da Assinatura, em 27.11.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Para Confecção de Uniformes e Enxovais, Firmados Entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Polo Produtivo do Pará (Fábrica Esperança). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4.DL.24/2025-PMC / S E M E D. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Associação Polo Produtivo Pará - Fábrica Esperança (APPP), Cnpj nº 07.553.026./0001-06, Valor Total R$ 508.500,00. Vigência: 12 (doze) Meses, a Partir da data da Assinatura, em 27.11.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica Educacional, Para Apoio Operacional, Acompanhamento e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação de Cametá, Com Foco na Gestão, Alimentação, Atualização e Validação de Informações nos Sistemas Federais Simec (Exceto o Módulo Obras 2.0) e Educacenso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1.INEX.49/2025-PMC / S E M E D. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: ML Assessoria e Consultoria Técnica Em Educação Ltda CNPJ nº 20.478.051/0001-30, Valor Total R$ 180.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, 02.10.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 57.PE.07/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada Comunica Sporte Ltda, Cnpj: 58.875.536/0001-30, Valor Total R$ 49.500,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 58.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001- 78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001- 95. Contratada Comunica Sporte Ltda, Cnpj: 58.875.536/0001-30, Valor Total R$ 495.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 60.PE.07/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada L B Leão Empreendimentos, Cnpj nº 50.827.194/0001-71, Valor Total R$ 29.467,21. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 61.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001- 78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada L B Leão Empreendimentos, Cnpj nº 50.827.194/0001-71, Valor Total R$ 56.356,11. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 63.PE.07/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada novidades Cabano Com. de Art. de Papel Eireli, Cnpj: 05.194.705/0001-00, Valor Total R$ 23.877,90. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 64.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001- 78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001- 95. Contratada novidades Cabano Com. de Art. de Papel Eireli, Cnpj: 05.194.705/0001-00, Valor Total R$ 44.485,44. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 67.PE.07/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada Wanzeler Comércio E Representações Ltda, Cnpj 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 1.990,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 68.PE.07/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada Wanzeler Comércio e Representações Ltda, Cnpj 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 7.350,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 2306001/2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 30.401.165/0001-36. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2025-001 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.407,47 (trinta e sete mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 272.906,47 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Data de assinatura: 28/11/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-18 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará- PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-18 SEMED. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, para atendimento de rotas complementares do transporte escolar, destinadas aos alunos do Ensino Médio da rede estadual e do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: AMPLA SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 39.592.690/0001-50. Itens: 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19 e 21. Valor total: R$ R$ 1.057.925,00. Vencedora: C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.185.847/0001-37. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 16, 18, 20 e 22. Valor total: R$ 997.480,00. Data da adjudicação e homologação: 02/12/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2025-062-PMC Na matéria publicada no dia 01 de dezembro de 2025-Seção 3-Página 267- Onde se lê: Menor Preço por Item Leia-se: Menor Preço por Lote Curionópolis, 3 de dezembro de 2025 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250262 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 025-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): BENEDITO PROTASIO B MONTEIRO NETO LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem finalidades lucrativas para a prestação de serviços médicos, consultas, exames especializados, exame de imagem, laboratóriais e locação de equipamentos médicos destinados a atender as necessidades da rede de saúde do Município de Curuá/PA. VALOR TOTAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2025 MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2025, publicado na página 262, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 03/12/2025. Onde se lê: 15/12/2025. Leia-se: 17/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO N°20240478 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de novembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE N° 6/2024-201203 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, CNPJ 24.716.348/0001-48 DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00711001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-121102. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, cuja data de abertura estaria marcada para o dia 11/12/2025, às 10h, mas que será ADIADA para o dia 16/12/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. Em 3 de dezembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME (2) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1301001/25/ (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025- 200101 (2).O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 18/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 3 de dezembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro