DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 25/11/2025 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP'RESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 19.470.480,00 (dezenove milhões e quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Em 3 de dezembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/037 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/037, referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDENDO AS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/038 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/038, referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE ATENDENDO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025- 012, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE POÇÃO DO ÓLEO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às 08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2.2025-2.003 O Município de Faro/PA, por intermédio da Secretaria / Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 18/12/2025, às 10:00h horário de Brasília - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 02.2025-2.003, Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção da E. M. E. F. N. Sr.ª Aparecida na comunidade do Felizardo e construção da E. M. E. I. F. Prof.ª Maria Cristina Andrade de Carvalho, sito a rua Julião Neves da Rocha, s/nº no município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geo-obras do TCM-PA e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderão ser obtidos no endereço: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA nos dias úteis, no horário das 08: 00 horas às 13:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução. Faro, PA, 3 de dezembro de 2025. ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação de Faro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMFA/FMS O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS), do setor Vila Nova II no Município de Floresta do Araguaia/PA. Termos nº150304171219160119, nº 1503041712292051970, Portaria nº 33017, destinada a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia - PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 04/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 17/12//2025. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br.. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados n a íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes , https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected] a partir da publicação deste Aviso. Floresta do Araguaia/PA, 3 de dezembro de 2025. MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-035 - SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Sob Demanda, Para atender às necessidades Operacionais, Administrativas e Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 17 de dezembro de 2025 hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-036 - SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Com Motorista, Destinados ao Transporte Rodoviário de Passageiros Vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 17 de dezembro de 2025 hora da Abertura: 14h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. Igarapé-Açu/Pa, 3 de dezembro de 2025. BRUNO CESAR NOGUEIRA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/09/2025. CONTRATO Nº 202500187 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratado: Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total R$ 787.125,60 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e CONTRATO Nº 20250188 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratado: M & L Brasil Comercio e Transportes Ltda, CNPJ: 10.366.129/0001-71. Valor total R$ 496.972,80 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Igarapé-Açu/Pa, 03 de dezembro de 2025. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo De Contrato Administrativo nº 013.8/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Aparelho de Central de Ar Condicionado Tipo - Split do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202512020001; Origem: Pregão nº 9/2025-005-Pe/Srp; Contratante: Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-Fundeb; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 202.433,37 (duzentos e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 02/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 202512010001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0039-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 01/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº 202512030001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0044-PE-PMI; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRIVATE COMPANY GOMES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 168.470,00 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 03/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250258; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00004; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 156.317,70 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº 202512030002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 32.976,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 03/12/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250259; ORIGEM.: PREGÃO Nº 007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 422.750,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA.: 03 de dezembro de 2025 a 30 de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240420. ORIGEM: Concorrência Pública nº 010- 2024-CE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de março de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA: 02 de dezembro de 2025 à 30 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202504040002. ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 6.2025-0007; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202504040002 até 30 de novembro