DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400315 315 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ROSA MARIA ALMEIDA SANTOS: 01 de dezembro de 2025 à 30 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240418. ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2024- 00011; OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de valor, em caráter qualitativo e quantitativo do contrato, no valor de R$ 67.261,27 (sessenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), passando o contrato a possuir o valor global de R$ 542.152,55 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) nos termos da alínea "b" do inciso I do art. 124 e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTOTA E SERVIÇOS LTDA: 03 de dezembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-048-PE O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A abertura será no dia 19/12/2025, às 8:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações no e-mail: [email protected]. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS) de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 19/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.045 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 19/12/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.046 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005-PMJ ABERTURA DIA 16/12/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - VILA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0412002/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025-PMLA-INEX. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R L Produções e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 41.345.614/0001-92. Objeto: Contratação para Show em Palco da Artista Rebeca Lindsay, para apresentação no dia 15 de dezembro de 2025, por ocasião da realização da XXXVII Festival do Açaí Limoeirense. Valor total: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência: 04/12/2025 a 04/01/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2023-PMLA Resultado de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025-PMLA Contratação Para Show em Palco da Artista Rebeca Lindsay, Para Apresentação no dia 15 de dezembro de 2025, Por Ocasião da Realização da XXXVII Festival do Açaí Limoeirense. Contratante: Município de Limoeiro do Ajuru/Pa CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: R L Produções e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 41.345.614/0001-92. Data da Ratificação: 03/12/2025. Limoeiro do Ajuru/Pa, 3 de dezembro de 2025 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00008 Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de um ginásio poliesportivo municipal no bairro Bom Jesus no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 18/12/2025. Às 10h, pelo portal www.bll.org.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00008 Contratação de empresa para locação de decoração natalina para a praça do ginásio de esportes Dr. Silas Freitas. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mãe do Rio - PA. Nos termos e condições descritas no edital. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 08/12/2025 acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. EILA RAMALHO DE DEUS Secretária Mun. de Cultura e Turismo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00009 Contratação de empresa para locação de decoração natalina para a praça Pe. Marino Contti, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Mãe do Rio - PA. Nos termos e condições descritas no edital. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 08/12/2025 acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. MARIA AURIVÂNIA RABELO Secretaria Mun. de Assistência Social AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00010 Contratação de empresa para locação de decoração natalina para a entrada da cidade, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Mãe do Rio - PA. Nos termos e condições descritas no edital. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 08/12/2025 acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00007 Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de kit's emergenciais destinados às famílias em situação de calamidade publica, contendo gêneros alimentícios, água mineral, kit's de limpeza e higiene, além de itens de dormitório, nos termos e condições descritas no edital. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 08/12/2025 acompanhado de sua documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA AURIVÂNIA RABELO Secretaria Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90087/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000390/2025-74/PMM, Tipo: MENOR PREÇO obtido pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. UASG: 927495. A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para readequação do Termo de Referência. Marabá, 3 de dezembro de 2025 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo nº 05050560.000706/2025-48-PMM. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2025/ AMGESP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP-90.179/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04105.0000000050/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGEM, COMPREENDENDO APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, INTENSIFICADOR DE IMAGEM E TRANSDUTORES MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Empresa - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.295.213/0021-11. No valor de R$ 5.013.000,00 (Cinco milhões e treze mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 3 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS