DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA , conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. (REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO SRP Nº 9/2024-030-SESAU/PMM E NÚMERO DE CONTRATAÇÃO 90030/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-036-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2023-036.001-SEMAD Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI CNPJ: 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 VIGÊNCIA: 30/11/2025 A 29/11/2026 VALOR: R$ 403.555.92 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-035-SEMASC ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania Do Município de Marituba/PA . MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2023-035.001-SEMAD Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI CNPJ: 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 VIGÊNCIA: 30/11/2025 A 29/11/2026 VALOR: R$ 147.572,52 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-034-SESAU ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2023/034.001-SESAU Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI CNPJ: 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025 VIGÊNCIA: 30/11/2025 A 29/11/2026 VALOR: R$ 453.629,40 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 039/2024.003.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA CNPJ: 20.989.634/0001-26 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 VIGÊNCIA: 29/10/2025 A 27/02/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 183.791,82 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 038/2024.002.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA CNPJ: 20.989.634/0001-26 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025 VIGÊNCIA: 24/10/2025 A 27/02/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 322.787,45 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 Na publicação do dia 19/11/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 356, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025. Onde se lê: com abertura no dia 02 de dezembro de 2025 às 09hs, Leia-se: com abertura no dia 16 de dezembro de 2025 às 14hs. R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Na publicação do dia 03/12/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 265, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. Onde se lê: Na publicação do dia 01/01/2025, Leia-se: Na publicação do dia 01/12/2025. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Na publicação do dia 03/12/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 265, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. Onde se lê: Na publicação do dia 01/01/2025, Leia-se: Na publicação do dia 01/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 28.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 189/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, FERRAMENTAS, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 16/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 3 de dezembro de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. ALINE COSTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.2025- PMNT/2025, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação, publicado dia 02/12/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.768/0001- 26, vencedora totalizando o valor de R$ 4.475.944,80 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Em 3 de dezembro de 2025 ALINE COSTA DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 20.2025-PMNT/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 20.2025-PMNT/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA e a ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.768/0001-26, vencedora totalizando o valor de R$ 4.475.944,80 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/12/2025 à 03/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1209002/25-PMNT O Município de Nova Timboteua, através do Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº 5.2025-PMNT, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS AO EDITAL, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 18/12/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://bnc.org.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/. informações: e-mail: [email protected]. Em 3 de dezembro de 2025 FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro