DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400317 317 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PMNP torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC, processo nº 23034.038983/2023- 60 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC, processo nº 23034.036744/2023-75, oriundas do pregão eletrônico para registro de preços nº 06/2023, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC. Objeto: aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar - ORE 3, por meio de adesão á ata de registro de preços nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC, processo nº 23034.038983/2023-60 e , 02 (dois) ônibus rural escolar - ORE 1 (4x4) e 01 (um) ônibus urbano escolar acessível piso baixo - ONUREA PB, por meio de adesão á ata de registro de preços nº 04/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/MEC, processo nº 23034.036744/2023-75, oriundas do pregão eletrônico para registro de preços nº 06/2023, processo administrativo nº 23034.028908/2022-18. com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Processo Administrativo nº 093/2025- PMNP. Processo Licitatório nº 2111001/2025. Processo Carona nº 006/2025. Contrato nº 2611001/2025 PMNP, 2611002/2025 PMNP, 2611002-01/2025 PMNP, 2611003/2025 PMNP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Município de Novo Progresso/Pa. Contratada: IVG Brasil LTDA e Marcopolo SA. Valor Global: R$ 3.140.144,65 (três milhões, cento e quarenta mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021. Vigência Contratuais: 26/11/2025 à 26/11/2026. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2025/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00024 Objeto: Contratação Empresa Especializada para a execução dos Serviços das Metas de 01 a 20 - Restabelecimento da trafegabilidade de vias urbanas na cidade de Óbidos, processo nº59052.035109/2025-61. contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°: 30.105.618/0001-87. CONTRATO Nº. 013/2025/DL/PMO - Valor: R$ 400.816,96. Vigência: 03/12/2025 à 03/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00031 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos elétricos e de processamento de dados destinados à instalação do tomógrafo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos Pará. contratado: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ:05.351.445/0001-30. CONTRATO Nº. 010/2025/PE/SEMSA - Valor: R$ 192.868,66. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 1/2024/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ 05.131.180/0001-64, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sr.ª MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal de Educação, torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: G.M.M DE AZEVEDO - CNPJ 31.436.019/0001-09, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de refeição pronta tipo "marmitex", coffe break, tortas doces ou salgadas e diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, para o Exercício de 2024 . Neste ato informa que: A presente rescisão Unilateral do acordo entre as partes, se justifica na ausência de interesse público na continuidade do fornecimento do Objeto, e que a empresa faz jus ao pagamento pelos serviços efetivamente executados até a assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNIC Nº 9/2025-00032 O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00032. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de bombas submersas, destinadas a manutenção da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Óbidos/PA. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, centro, Óbidos/PA, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00015-PMOP Aquisição de lancha completa com motor de popa 60hp e 01 motor de popa 150hp para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, ITEM: 01, 02. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/12/2025. Valor Global Licitado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00032-PMOP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecedores de peças de veículos oficiais e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: EXPRESSO BOM JESUS COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.147.438/0001-56, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 391.444,00 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). LOTE II: 01. Valor Total: R$ 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais). LOTE III: 01. Valor Total: 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais). Valor Total: R$ 428.724,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 02/12/2025. Valor Global Licitado: R$ R$ 428.724,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00015-PMOP. Objeto: Aquisição de lancha completa com motor de popa 60hp e 01 motor de popa 150hp para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0001-35, ITEM: 01, 02. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/12/2025. Valor Global Licitado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00032-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecedores de peças de veículos oficiais e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: EXPRESSO BOM JESUS COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.147.438/0001-56, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 391.444,00 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). LOTE II: 01. Valor Total: R$ 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais). LOTE III: 01. Valor Total: 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais). Valor Total: R$ 428.724,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 02/12/2025. Valor Global Licitado: R$ R$ 428.724,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-SEMED/2025 No dia 02/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 013-SEMED/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 167.113,40 (cento e sessenta e sete mil, cento e treze reais e quarenta centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 33.906,80 (trinta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos); S C CARDOSO - ME, no valor de R$ 6.074,64 (seis mil, setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 59.930,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos); G T GOMES - ME, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e; B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA - EPP, no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Oriximiná-PA, 2 de dezembro de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0381/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100029/2025 Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral, com mão de obra inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 03 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026, Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: C B SANTOS & CIA LTDA, C.N.P.J 04.012.595/0001-56, Valor R$: 395.831,00 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e um reais). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200006/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECH A D O, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL KAMERETDJÔ, zona Rural do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 19/12/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100042/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTRA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E CONTROLE AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Data de Abertura:22/12/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 454/2025 ao CONTRATO Nº 825/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 00016-SRP-PMP/SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA. Referente ao acréscimo de 24% no quantitativo de itens do contrato. Valor Global: R$ 5.156,74. Vigência: 08/10/2025 a 07/08/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 981/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00079-PMP, AF SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - EPP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão e planejamento energético, através do qual atende às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Valor Global: R$ 360.000,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.