DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250848 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-02PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA: CONSÓRCIO TRANSVIAS/A&L - PA 275 - CNPJ nº 63.823.615/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em Obras de arte especial e pavimentação para a realização da duplicação da PA 275, zona urbana, entre os trechos da Avenida I no bairro Beira Rio com a rotatória do quartel municipal da Polícia Militar, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 78.407.443,40 (setenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional: 4001 - UEP PROSAP - Unidade Executora do Programa, Classificação Funcional: 17 451 4092 1.002 - Infra. Ambiental, Drenagem, Urbanização, Melhoria Habitacional e Sistema Viário na área de Intervenção do Projeto, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subitem: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) meses, iniciando em 28/novembro/2025 a 28/setembro/2027. DATA DE EMISSÃO: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220619 ORIGEM: CONTRATO Nº 20220619. DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-04PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: CONSÓRCIO PARAUAPEBAS MODERNA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de urbanização e de iluminação pública da segunda etapa (Zonas 02 e 03) do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 125.560.708,44 (cento e vinte e cinco milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL: 30 (trinta) meses, "O.S nº 17/2022 - 08/08/2022 a 08/02/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 32 (trinta e dois) meses, 03 de agosto de 2022 a 03 de abril de 2025; VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterado; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 18 (dezoito) meses, 08 de outubro de 2025 a 08 de abril de 2027 PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 18(dezoito) meses, 03 de dezembro de 2025 a 03 de junho de 2027 PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 08 de agosto de 2022 a 08 de abril de 2027; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 03 de agosto de 2022 a 03 de junho de 2027. Fundamentação legal: art. 65, inciso I, alíneas 'a' e 'b', e § 1º, c/c art. 5,§1º, incisos I e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 7 de outubro de 2025. OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.858/0001-55, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, de ida e volta, em categoria econômica, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, alteração de datas e horários, bem como o atendimento contínuo e suporte operacional aos servidores, gestores e representantes do Poder Executivo Municipal de Placas/Pa - Sistema Registro de Preço. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 22/12/2025 ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 3 de dezembro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n° 12.566.342/0001-52, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, medicamentos controlados e medicamentos de farmácia básica, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/PA, referentes aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 021/2025, cuja necessidade permanece atual, essencial e imprescindível para a continuidade dos serviços de saúde. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 23/12/2025 ÀS 09h00m (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 3 de dezembro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA Processo Administrativo Nº 20251030/02 - Adesão de Ata de Registro de Preços - Órgão (s): Fundo Municipal de Ponta de Pedras/PA - Pessoa Jurídica: Belmedical Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93. Objeto: Adesão a ata de registro de preços oriunda de pregão eletrônico 027/2024-srp, realizado MUNICÍPIO DE ÓBIDOS /PA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA para a aquisição de medicamentos (farmácia básica essenciais, controlados) e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades assistências e operacionais da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, voltados à média e alta complexidade, conforme especificações e quantitativos neste documento de oficialização de demanda. - Valor Global: R$ 1.046.963,28 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: art. 86, § 6º da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250251 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20251030/02. MODALIDADE: ADESÃO DE ATA RP Nº. A.2025-004. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços oriunda de pregão eletrônico 027/2024-srp, realizado MUNICÍPIO DE ÓBIDOS /PA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA para a aquisição de medicamentos (farmácia básica essenciais, controlados) e materiais hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades assistências e operacionais da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, voltados à média e alta complexidade, conforme especificações e quantitativos neste documento de oficialização de demanda. CONTRATADA: Belmedical Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93 - CONTRATO Nº: 20250251. VALOR GLOBAL: R$ 1.046.963,28 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02309055/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinada a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 19/12/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 00710015/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 18/12/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2-FME/2025 O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7009-2- FME/2025, Processo Nº 084/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais integrados, abrangendo a realização de formações continuadas para profissionais da educação, a aplicação da Prova PREMEdu e demais avaliações de nivelamento da rede municipal, o fornecimento de instrumentos didáticos e recursos pedagógicos, bem como a organização e execução de ações de premiação voltadas ao reconhecimento de estudantes e educadores, de modo a atender às necessidades técnico-pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - PA. Abertura: 17/12/2025 às 09:00hs. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 3 de dezembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 23.624.879/0001-48. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 638/2021, Processo Licitatório nº 111/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higienização e lavanderia hospitalar, vinculada a contratação de contrato de comodato de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 17/10/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 638/2021 por 12 (doze) meses, contados de 21/10/2025 a 21/10/2026. Fica registrada a alteração da dotação orçamentária: 10.301.0200.2-100 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo;10.301.0200.2-103 - MANUTENÇÃO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 10.301.1221.2-118 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10.302.0210.2-119 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10.302.0210.2-120 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10.302.1220.2-125 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS I, II E III - CAPS 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10.304.0235.2-129 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10.304.1254.2-130 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE - CCZ 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 10.305.0220.2-131 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE.