DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Marcia Ferreira Lopes, Prefeita Municipal. Rio Maria/PA, 28 de novembro de 2025. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 002-2025 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250194 no valor de R$ 1.730,54 Data de assinatua: 27/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025 Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSIFICADOS, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PARA COPA E COZINHA, ITENS DESCARTÁVEIS, E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. Vencedor(es): CANOFF & SILVA LTDA - ME, com o valor total de R$ 78.200,00(Setenta e Oito Mil, Duzentos Reais), BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$ 176.250,60(Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos), SA TORRES, com o valor total de R$ 477.836,40(Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos), J DE OLIVEIRA LOPES LTDA, com o valor total de R$ 748.824,35(Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), C NOGUEIRA DA SILVA, com o valor total de R$ 76.000,00(Setenta e Seis Mil Reais), JDB CONSTRUCAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, com o valor total de R$ 242.000,00(Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais), R SOUSA CO M E R C I O DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, com o valor total de R$ 9.470,00(Nove Mil, Quatrocentos e Setenta Reais), WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 52.280,00(Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - DELISVAN BENTO DA SILVA. 18 de Novembro de 2025. 13 de novembro de 2025. RURÓPOLIS/PA, 13 de novembro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250359 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025 ATA Nº: 20250359 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSIFICADOS, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PARA COPA E COZINHA, ITENS DESCARTÁVEIS, E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. Vencedor(es): CANOFF & SILVA LTDA - ME, com o valor total de R$ 78.200,00(Setenta e Oito Mil, Duzentos Reais), BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$ 176.250,60(Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos), SA TORRES, com o valor total de R$ 477.836,40(Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos), J DE OLIVEIRA LOPES LTDA, com o valor total de R$ 748.824,35(Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos), C NOGUEIRA DA SILVA, com o valor total de R$ 76.000,00(Setenta e Seis Mil Reais), JDB CONSTRUCAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, com o valor total de R$ 242.000,00(Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais), R SOUSA CO M E R C I O DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, com o valor total de R$ 9.470,00(Nove Mil, Quatrocentos e Setenta Reais), WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 52.280,00(Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/11/2026, 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250383 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 ATA Nº: 20250383 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL INFANTIL E ITENS DE HIGIENE E CUIDADO PARA BEBÊS E GESTANTES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. FORNECEDOR: ILSON MORAIS CARDOSO ME, com o valor total de R$ 71.438,00(Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2026, 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto dos Contratos: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Assinatura: 10/11/2025 Vigência: 10/11/2025 A 10/05/2026 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 010/2024-002 SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.04. Contratado (CNPJ): C J A PARENTE, CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91 Valor: R$ 651.656,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 010/2024-004 SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.02 Contratado (CNPJ): F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 927.292,00 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e dois reais). Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024-001-SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.09. Contratado (CNPJ): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 655.223,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais). Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024-005-SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.10. Contratado (CNPJ): HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 11.411.491/0001-80. Valor: R$ 417.682,00 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Modalidade: Adesão a Ata de registro de Preços nº 010/2024-006 SESAU/PMM Contrato: 2025.11.10.11. Contratado (CNPJ): VMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 10.897.117/0001-73. Valor: R$ 466.594,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊENCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de Saúde, avisa que realizará LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a REGISTRO DE PREÇO: prestação de serviços de manutenção nas unidades de saude do município de Santa Maria das Barreiras, será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, ÀS 09:00 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail:; [email protected]; mailto:[email protected] . Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de dezembro de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de Saúde, avisa que realizará LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a REGISTRO DE PREÇO: fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, Insumos de laboratório, insumos/matérias odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, será realizada no dia 17 de dezembro de 2025, ÀS 08:30 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail:; [email protected]; . Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de dezembro de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO DE ATA - CARONA N° 2025/09 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP, do Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH, objetivando a aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, zero quilômetro, visando o transporte de alunos da educação básica da rede municipal de ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA (FUNDEB). CONTRATANTE: FME-FUNDEB CONTRATO Nº: 2025/331 CONTRATADA: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24 VALOR: R$ 387.500,00 VIGÊNCIA: DE 27/11/2025 A 26/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO No da Licitação: 010/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. No Contrato: 021/2025 Contratado: AV CASTRO, CNPJ no 02.870.336/0001-30. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026Valor: R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões e duzentos mil reais). Objeto: Aquisição de Material Laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO/EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS). SESS ÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito